Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
04/11/2003
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
IRACI MAZOCK IZIDORO
CPF
Autor
MINERACAO MORRO VELHO LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALESSANDRO MENDES CARDOSO
OAB/MG 76714·CPF·Representa: Autor
FILIPE HENRIQUE LOPES DOS SANTOS
OAB/MG 202535·CPF·Representa: Autor
BRUNO CORREA LAMIS
OAB/MG 80058·CPF·Representa: Autor
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR
OAB/MG 77467·CPF·Representa: Autor
FLAVIA FREDERICO GOULART DE OLIVEIRA
OAB/MG 65657·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/04/2026, 12:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/03/2026, 12:32
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/12/2025, 11:19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/06/2025, 09:24
Decurso de Prazo
13/06/2025, 00:34
Documento (Outros documentos)
06/06/2025, 02:22
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 11:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 00:18
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 08:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: IRACI MAZOCK IZIDORO CPF: 053.105.746-11
RÉU: MINERACAO MORRO VELHO LTDA CPF: 22.931.299/0001-30 e outros DECISÃO O acórdão juntado à Id. 10448527324 deu provimento ao agravo de instrumento para suspender a realização da prova médica neste momento. Assim, determino a suspensão do feito até a conclusão da prova pericial ambiental, a ser realizada nos autos de nº 1046030-65.2003.8.13.0024. Com a conclusão da perícia ambiental, junte-se aos autos, pela secretaria, cópia do laudo, esclarecimentos e decisão homologatória. Após, remetam-se os autos à conclusão. Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MONICA SILVEIRA VIEIRA Juiz(íza) de Direito 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1468804-24.2003.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: IRACI MAZOCK IZIDORO CPF: 053.105.746-11
RÉU: MINERACAO MORRO VELHO LTDA CPF: 22.931.299/0001-30 e outros DECISÃO O acórdão juntado à Id. 10448527324 deu provimento ao agravo de instrumento para suspender a realização da prova médica neste momento. Assim, determino a suspensão do feito até a conclusão da prova pericial ambiental, a ser realizada nos autos de nº 1046030-65.2003.8.13.0024. Com a conclusão da perícia ambiental, junte-se aos autos, pela secretaria, cópia do laudo, esclarecimentos e decisão homologatória. Após, remetam-se os autos à conclusão. Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MONICA SILVEIRA VIEIRA Juiz(íza) de Direito 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1468804-24.2003.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções]
04/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/06/2025, 22:45
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2025, 22:45
Por decisão judicial
02/06/2025, 19:19
Conclusão (para despacho)
13/05/2025, 12:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/05/2025, 12:47
Documento (Acórdão)
13/05/2025, 12:46
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/03/2025, 00:26
Decurso de Prazo
08/03/2025, 00:19
Decurso de Prazo
29/01/2025, 01:03
Decurso de Prazo
28/01/2025, 01:01
Decurso de Prazo
23/01/2025, 00:43
Petição (Petição (outras))
27/12/2024, 10:39
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 08:53
Outras Decisões
18/12/2024, 18:15
Conclusão (para julgamento)
18/12/2024, 10:34
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 10:33
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 20:19
Documento (Decisão)
17/12/2024, 19:22
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2024, 14:28
Documento (Outros documentos)
10/12/2024, 09:51
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 14:58
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 19:14
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2024, 20:53
Mero expediente
04/12/2024, 18:13
Conclusão (para despacho)
02/12/2024, 15:20
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 00:20
Decurso de Prazo
28/11/2024, 00:49
Decurso de Prazo
28/11/2024, 00:20
Documento (Outros documentos)
19/11/2024, 09:56
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 14:20
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2024, 12:07
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 19:13
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2024, 09:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/10/2024, 16:56
Conclusão (para julgamento)
18/10/2024, 11:56
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2024, 11:56
Decurso de Prazo
18/10/2024, 00:26
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 10:41
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 23:56
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2024, 13:43
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 17:36
Decurso de Prazo
21/09/2024, 12:38
Decurso de Prazo
21/09/2024, 00:49
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 14:00
Petição (Embargos de declaração)
09/09/2024, 15:02
Petição (Petição (outras))
08/09/2024, 16:21
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2024, 14:20
Expedição de documento (Certidão)
03/09/2024, 14:19
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2024, 10:28
Outras Decisões
02/09/2024, 17:21
Conclusão (para despacho)
23/08/2024, 10:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/08/2024, 10:49
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/06/2024, 10:41
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/12/2023, 13:16
Decurso de Prazo
08/12/2023, 00:22
Decurso de Prazo
08/12/2023, 00:22
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2023, 11:41
Mero expediente
05/10/2023, 15:18
Conclusão (para despacho)
04/09/2023, 13:46
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 19:21
Decurso de Prazo
17/08/2023, 00:44
Decurso de Prazo
12/08/2023, 00:54
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2023, 10:30
Apensamento
19/07/2023, 08:22
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 11:00
Apensamento
14/07/2023, 13:19
Apensamento
14/07/2023, 13:19
Desapensamento
14/07/2023, 13:19
Apensamento
14/07/2023, 13:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
AUTOR: IRACY MAZOCK IZIDORO; RÉU: MINERAÇÃO MORRO VELHO e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO, ADRIANE OLIVEIRA MOREIRA PENNA, CARMEN LUCIA DOS SANTOS SILVEIRA, FLAVIA FREDERICO GOULART DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS MAFRA CAVALCANTI, MARIA DO CARMO MOREIRA FRAGA, VANESSA FREIRE DE ALMEIDA, BRUNO CORREA LAMIS, FREDERICO CAMPOS TORQUATO, MILTON MODESTO PINTO, SIMONE AZZI PESSOA, ERIKA LUCIA DIAS CORREA, FABIANA VITA LOPES, SERGIO MURILO LOPES, LAURO ANGELO DIAS DE AMORIM, ISABELLA JORGE FARIA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
05/07/2023, 14:20
Recebimento
02/06/2023, 07:50
Remessa (outros motivos)
25/04/2023, 14:22
Recebimento
17/04/2023, 08:56
Remessa (outros motivos)
20/03/2023, 13:28
Ato ordinatório
09/03/2023, 11:00
Ato ordinatório
03/03/2023, 11:38
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
12/01/2015, 10:10
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/07/2014, 13:34
Petição (Petição (outras))
18/07/2014, 13:24
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/03/2012, 16:34
Ato ordinatório
23/02/2012, 12:50
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente