Embargos de Declaração Cível 0059236-09.2016.8.13.0607 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0059236-09.2016.8.13.0607 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 AUTOR: EDELTON LUIZ SANTOS e outros; RÉU: DIOGO FREITAS DEL'DUCA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para ciência e manifestação acerca do desarquivamento dos autos, ficando ciente, também, de que os autos só poderão ser consultados no balcão desta Secretaria ou carga para o Setor da OAB. AVERBADO Adv - MICHELLE DE CARVALHO VIEIRA CASTRO, FRANCISCO EDUARDO ANTONIO GOULART DEL DUCA, FRANCIS JANE GAMA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022 AUTOR: EDELTON LUIZ SANTOS e outros; RÉU: DIOGO FREITAS DEL'DUCA INTIME as partes, no prazo de 05(cinco) dias, para ter ciencia do retorno dos autos do TJMG para o que for de direito. Fica, ainda, a parte autora intimada para proceder ao recolhimento da importância de R$ 25,27 (vinte e cinco reais e vinte e sete centavos), a título de custas, taxa Judiciária, ou sua complementação, de multa e outras despesas processuais devidas ao Estado, referentes ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento que deverão ser juntados nos autos, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado - AGE, conforme decisão judicial Adv - MICHELLE DE CARVALHO VIEIRA CASTRO, FRANCISCO EDUARDO ANTONIO GOULART DEL DUCA, FRANCIS JANE GAMA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/09/2022, 00:00

Recebimento

18/01/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2021, 00:00

Publicação

21/02/2020, 00:00

Inclusão em pauta

11/02/2020, 00:00

Recebimento

26/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2019, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•10/07/2023, 00:00