Execução Fiscal 0052790-53.2001.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da comarca de Frutal

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

MODA MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

Reu

ROBERTO FARIA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO LUIZ BORGES

OAB/MG 262·Representa: Autor

SÉRGIO LUIZ BORGES

OAB/MG 262·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 13:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/07/2023, 13:40

Conclusão (para julgamento)

12/07/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 09:20

Definitivo

10/07/2023, 10:06

Baixa Definitiva

10/07/2023, 10:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/07/2023, 10:05

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: MODA MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - SÉRGIO LUIZ BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 16:56

Mero expediente

06/07/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 14:00

Todas as movimentações(76)

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 13:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/07/2023, 13:40

Conclusão (para julgamento)

12/07/2023, 12:59

Documentos

Execução Fiscal

•10/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 09:20

Definitivo

10/07/2023, 10:06

Baixa Definitiva

10/07/2023, 10:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/07/2023, 10:05

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: MODA MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - SÉRGIO LUIZ BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 16:56

Mero expediente

06/07/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 14:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/07/2023, 13:59

Ato ordinatório

06/07/2023, 13:59

Distribuição (dependência)

06/07/2023, 13:58

Por decisão judicial

24/06/2014, 16:08

Ato ordinatório

24/06/2014, 15:59

Por decisão judicial

06/05/2014, 14:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2014, 12:51

Petição (Petição (outras))

14/02/2014, 14:19

Recebimento

13/12/2013, 17:33

Entrega em carga/vista

17/09/2013, 14:29

Ato ordinatório

23/08/2013, 16:52

Mero expediente

19/08/2013, 17:06

Conclusão (para despacho)

24/07/2013, 11:22

Petição (Petição (outras))

22/07/2013, 15:23

Recebimento

03/07/2013, 16:02

Entrega em carga/vista

19/03/2013, 14:01

Mero expediente

12/03/2013, 17:40

Conclusão (para despacho)

22/02/2013, 11:49

Petição (Petição (outras))

14/02/2013, 17:41

Recebimento

14/01/2013, 13:16

Remessa (outros motivos)

10/01/2013, 17:41

Decurso de Prazo

10/01/2013, 17:39

Documento (Outros documentos)

05/09/2012, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2012, 16:19

Mero expediente

18/07/2012, 17:03

Conclusão (para despacho)

15/06/2012, 13:16

Petição (Petição (outras))

01/06/2012, 13:03

Petição (Petição (outras))

01/06/2012, 13:02

Recebimento

04/05/2012, 17:17

Entrega em carga/vista

27/02/2012, 18:02

Documento (Mandado)

23/02/2012, 14:27

Mandado (entregue ao destinatário)

23/02/2012, 14:26

Remessa (outros motivos)

17/01/2012, 16:32

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2012, 16:27

Petição (Petição (outras))

20/06/2011, 17:53

Recebimento

06/06/2011, 17:36

Entrega em carga/vista

23/05/2011, 16:21

Documento (Outros documentos)

19/05/2011, 11:53

Expedição de documento (Carta)

05/05/2011, 15:56

Mero expediente

03/08/2010, 16:14

Conclusão (para despacho)

30/07/2010, 16:09

Petição (Petição (outras))

30/07/2010, 14:54

Recebimento

09/07/2010, 18:50

Entrega em carga/vista

18/05/2010, 12:50

Documento (Mandado)

17/05/2010, 12:19

Mandado (entregue ao destinatário)

17/05/2010, 12:18

Remessa (outros motivos)

15/04/2010, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2010, 16:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

17/07/2009, 13:51

Recebimento

06/07/2009, 17:30

Conclusão (para despacho)

02/07/2009, 15:52

Documento (Outros documentos)

01/07/2009, 17:13

Recebimento

29/05/2009, 13:13

Entrega em carga/vista

04/03/2009, 17:27

Recebimento

21/08/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/08/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/08/2008, 00:00

Documento (Certidão)

15/05/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/12/2004, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2003, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

18/10/2001, 15:54