Execução Fiscal 1090825-84.2003.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

JÚBER ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

PROJECTED HOUSE LTDA

CNPJ

Reu

SÔNIA CRISTINA DEODORO DUARTE ZÍLLMANN

CPF

Reu

WILLIAMS GUTTEMBERG DE ALMEIDA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALERIO FORTES MESQUITA

OAB/MG 85013·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SALZER E SILVA

OAB/MG 96373·CPF·Representa: Autor

FERNANDA PINTO GREGORIO

OAB/MG 162496·CPF·Representa: Autor

MANOEL MARCELO LANNA SALGADO

OAB/MG 50542·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA LOURES DE FIGUEIREDO WERNECK

OAB/MG 51053·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

VALERIO FORTES MESQUITA

OAB/MG 85013·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SALZER E SILVA

OAB/MG 96373·CPF·Representa: Autor

FERNANDA PINTO GREGORIO

OAB/MG 162496·CPF·Representa: Autor

MANOEL MARCELO LANNA SALGADO

OAB/MG 50542·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA LOURES DE FIGUEIREDO WERNECK

OAB/MG 51053·CPF·Representa: Autor

VALERIO FORTES MESQUITA

OAB/MG 85013·CPF·Representa: Réu

FERNANDO SALZER E SILVA

OAB/MG 96373·CPF·Representa: Réu

FERNANDA PINTO GREGORIO

OAB/MG 162496·CPF·Representa: Réu

MANOEL MARCELO LANNA SALGADO

OAB/MG 50542·CPF·Representa: Réu

ROSANGELA LOURES DE FIGUEIREDO WERNECK

OAB/MG 51053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2026, 17:46

Decurso de Prazo

20/06/2026, 00:13

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 13:12

Desarquivamento

27/05/2026, 13:11

Provisório

21/01/2025, 13:49

Desarquivamento

21/01/2025, 13:39

Provisório

30/10/2024, 14:48

Desarquivamento

30/10/2024, 14:48

Provisório

28/10/2024, 02:54

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:50

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2024, 17:42

Todas as movimentações(257)

Baixa Definitiva

20/06/2026, 17:46

Decurso de Prazo

20/06/2026, 00:13

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 13:12

Desarquivamento

27/05/2026, 13:11

Documentos

Execução Fiscal

•10/07/2023, 00:00

Provisório

21/01/2025, 13:49

Desarquivamento

21/01/2025, 13:39

Provisório

30/10/2024, 14:48

Desarquivamento

30/10/2024, 14:48

Provisório

28/10/2024, 02:54

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:50

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 17:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/07/2024, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 13:21

Mero expediente

01/07/2024, 00:03

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 09:32

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:58

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:58

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

26/05/2024, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 13:14

Mero expediente

15/05/2024, 09:30

Conclusão (para despacho)

02/02/2024, 06:42

Decurso de Prazo

30/01/2024, 03:38

Decurso de Prazo

30/01/2024, 02:51

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 11:34

Mero expediente

18/12/2023, 23:37

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 09:55

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 13:05

Mero expediente

11/09/2023, 22:05

Documento (Ofício)

11/09/2023, 15:31

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 18:29

Mero expediente

31/07/2023, 16:57

Decurso de Prazo

25/07/2023, 02:17

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 11:50

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: PROJECTED HOUSE LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - FERNANDA PINTO GREGORIO, VALERIO FORTES MESQUITA, FERNANDO SALZER E SILVA, ROSANGELA LOURES DE FIGUEIREDO WERNECK, MANOEL MARCELO LANNA SALGADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 19:18

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2023, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2023, 16:07

Documento (Certidão)

06/07/2023, 16:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/07/2023, 15:00

Distribuição (dependência)

06/07/2023, 15:00

Petição (Petição inicial)

06/07/2023, 15:00

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 16:41

Recebimento

22/06/2023, 16:40

Remessa

16/06/2023, 09:22

Remessa

06/07/2022, 12:48

Remessa (outros motivos)

27/05/2021, 17:10

Baixa Definitiva

25/05/2021, 18:33

Por decisão judicial

20/05/2021, 17:16

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 17:16

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 17:16

Ato ordinatório

22/09/2020, 16:49

Mero expediente

29/05/2020, 15:33

Conclusão (para despacho)

31/01/2020, 16:32

Recebimento

15/01/2020, 16:31

Entrega em carga/vista

09/01/2020, 14:01

Publicação

06/12/2019, 13:41

Conclusão (para despacho)

19/11/2019, 16:22

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 17:10

Recebimento

04/11/2019, 15:23

Entrega em carga/vista

11/10/2019, 16:21

Ato ordinatório

09/10/2019, 12:08

Decurso de Prazo

09/10/2019, 12:08

Publicação

29/08/2019, 14:47

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

23/08/2019, 10:39

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 10:39

Provisório

23/02/2017, 16:05

Por decisão judicial

20/01/2017, 17:14

Petição (Petição (outras))

19/01/2017, 10:48

Recebimento

19/01/2017, 09:22

Entrega em carga/vista

01/09/2016, 17:03

Mero expediente

01/09/2016, 17:01

Ato ordinatório

27/05/2014, 11:07

Petição (Petição (outras))

27/05/2014, 11:06

Recebimento

20/05/2014, 14:58

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 08:36

Ato ordinatório

09/05/2014, 17:17

Documento (Ofício)

09/05/2014, 17:12

Ato ordinatório

14/01/2014, 14:07

Publicação

14/01/2014, 14:01

Mero expediente

13/01/2014, 12:56

Conclusão (para despacho)

11/12/2013, 17:56

Petição (Petição (outras))

11/12/2013, 17:54

Recebimento

10/12/2013, 14:25

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 09:17

Publicação

10/10/2013, 16:32

Mero expediente

08/10/2013, 16:02

Conclusão (para despacho)

27/09/2013, 16:20

Documento (Outros documentos)

27/09/2013, 16:19

Recebimento

23/09/2013, 12:00

Entrega em carga/vista

22/08/2013, 17:13

Ato ordinatório

20/08/2013, 17:09

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/07/2013, 09:41

Conclusão (para julgamento)

16/07/2013, 09:40

Conclusão (para despacho)

06/06/2013, 16:02

Petição (Embargos de declaração)

06/06/2013, 16:00

Recebimento

24/05/2013, 17:43

Entrega em carga/vista

09/05/2013, 17:21

Ato ordinatório

09/05/2013, 10:32

Decurso de Prazo

09/05/2013, 10:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/03/2013, 13:00

Conclusão (para julgamento)

20/03/2013, 12:59

Publicação

20/03/2013, 12:58

Mero expediente

20/03/2013, 12:56

Conclusão (para despacho)

08/03/2013, 16:49

Petição (Petição (outras))

08/03/2013, 16:48

Recebimento

06/03/2013, 12:46

Entrega em carga/vista

29/11/2012, 17:51

Decurso de Prazo

27/11/2012, 14:55

Ato ordinatório

18/10/2012, 10:39

Petição (Petição (outras))

18/10/2012, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2012, 10:35

Ato ordinatório

28/09/2012, 16:57

Petição (Petição (outras))

28/09/2012, 16:57

Recebimento

28/09/2012, 12:04

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 08:15

Ato ordinatório

20/09/2012, 17:39

Documento (Carta precatória)

20/09/2012, 13:30

Ato ordinatório

15/08/2012, 16:14

Documento (Ofício)

15/08/2012, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2012, 13:24

Ato ordinatório

15/05/2012, 13:08

Documento (Ofício)

15/05/2012, 13:07

Ato ordinatório

11/05/2012, 14:16

Petição (Petição (outras))

11/05/2012, 14:16

Recebimento

19/04/2012, 14:20

Entrega em carga/vista

18/04/2012, 13:51

Recebimento

18/04/2012, 13:50

Entrega em carga/vista

18/04/2012, 13:47

Expedição de documento (Carta precatória)

05/12/2011, 09:19

Petição (Petição (outras))

02/12/2011, 18:30

Recebimento

29/11/2011, 17:39

Entrega em carga/vista

31/10/2011, 10:36

Petição (Petição (outras))

27/10/2011, 17:45

Expedição de documento (Carta)

03/10/2011, 15:01

Petição (Petição (outras))

14/09/2011, 09:39

Recebimento

12/09/2011, 17:39

Entrega em carga/vista

29/08/2011, 12:50

Petição (Petição (outras))

19/08/2011, 16:07

Ato ordinatório

09/06/2011, 13:31

Petição (Petição (outras))

09/06/2011, 10:39

Ato ordinatório

01/06/2011, 14:41

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2011, 16:06

Ato ordinatório

17/12/2010, 12:41

Petição (Petição (outras))

17/12/2010, 12:41

Recebimento

17/12/2010, 12:40

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 08:55

Ato ordinatório

27/07/2010, 14:38

Documento (Ofício)

27/07/2010, 14:37

Ato ordinatório

22/07/2010, 09:14

Documento (Ofício)

22/07/2010, 09:13

Ato ordinatório

11/06/2010, 10:30

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2010, 17:01

Mero expediente

21/05/2010, 16:59

Conclusão (para despacho)

13/05/2010, 10:58

Petição (Petição (outras))

13/05/2010, 10:58

Recebimento

10/05/2010, 10:00

Entrega em carga/vista

23/04/2010, 12:06

Mero expediente

14/04/2010, 16:58

Conclusão (para despacho)

07/04/2010, 09:20

Petição (Petição (outras))

07/04/2010, 09:19

Recebimento

18/03/2010, 14:30

Entrega em carga/vista

17/03/2010, 15:39

Ato ordinatório

15/03/2010, 12:16

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

15/03/2010, 12:16

Recebimento

08/01/2010, 15:42

Conclusão (para despacho)

01/12/2009, 15:47

Petição (Petição (outras))

01/12/2009, 15:41

Recebimento

30/11/2009, 14:18

Entrega em carga/vista

28/10/2009, 16:34

Recebimento

28/10/2009, 16:33

Conclusão (para despacho)

26/05/2009, 09:14

Petição (Petição (outras))

25/05/2009, 12:46

Recebimento

22/05/2009, 16:49

Entrega em carga/vista

19/05/2009, 09:25

Conclusão (para despacho)

15/05/2009, 12:46

Documento (Ofício)

15/05/2009, 12:45

Petição (Petição (outras))

23/03/2009, 17:40

Recebimento

23/03/2009, 15:28

Entrega em carga/vista

13/03/2009, 12:08

Documento (Ofício)

13/03/2009, 12:05

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 13:42

Documento (Outros documentos)

24/11/2008, 13:12

Documento (Outros documentos)

23/10/2008, 00:00

Documento (Ofício)

14/10/2008, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/09/2008, 00:00

Documento (Ofício)

03/09/2008, 00:00

Recebimento

01/09/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

22/08/2008, 00:00

Documento (Ofício)

19/08/2008, 00:00

Documento (Ofício)

13/08/2008, 00:00

Documento (Ofício)

29/07/2008, 00:00

Documento (Ofício)

17/07/2008, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/06/2008, 00:00

Recebimento

09/06/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

26/05/2008, 00:00

Documento (Ofício)

16/05/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/04/2008, 00:00

Recebimento

18/04/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

11/04/2008, 00:00

Documento (Mandado)

10/04/2008, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/03/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

29/02/2008, 00:00

Recebimento

23/11/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/11/2007, 00:00

Documento (Mandado)

06/11/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/07/2007, 00:00

Recebimento

19/07/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

13/07/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2007, 00:00

Documento (Mandado)

22/05/2007, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/03/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/03/2007, 00:00

Recebimento

28/02/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

05/02/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/01/2007, 00:00

Documento (Mandado)

18/12/2006, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/10/2006, 00:00

Recebimento

06/10/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/09/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/07/2005, 00:00

Recebimento

18/07/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

05/07/2005, 00:00

Documento (Mandado)

30/07/2004, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/12/2003, 00:00

Recebimento

17/12/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

10/12/2003, 00:00

Documento (Mandado)

13/11/2003, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/10/2003, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/10/2003, 13:36