Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA GONZAGA; RÉU: VIAÇAO PARAENSE LTDA e outros
Autos vista CIA MUTUAL DE SEGURO. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - JULIO CESAR GOULART LANES, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA, WARLEY PEREIRA REIS, ANTONIO ELIAS NAHAS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, ANDRE COUTO E GAMA, BRUNO FERREIRA BINI DE MATTOS, DANIEL COUTO E GAMA, PAULO EMERSON DE LIMA IVO, FERNANDA KELLY FERREIRA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, MARIANA AGUIAR GOUVEA, MARY HELEN QUINTINO COTA BRAGA, CAROLINA MARIA MOREIRA, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, RAFAEL WERNECK COTTA, KAMILA MENDES PINTO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA GONZAGA; RÉU: VIAÇAO PARAENSE LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). solver as custas finais do processo(fls 892)em 15 dias,sob pena de inscrição do débito em divida ativa junto a AGE.
Adv - JULIO CESAR GOULART LANES, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA, WARLEY PEREIRA REIS, ANTONIO ELIAS NAHAS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, ANDRE COUTO E GAMA, BRUNO FERREIRA BINI DE MATTOS, DANIEL COUTO E GAMA, PAULO EMERSON DE LIMA IVO, FERNANDA KELLY FERREIRA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, MARIANA AGUIAR GOUVEA, MARY HELEN QUINTINO COTA BRAGA, CAROLINA MARIA MOREIRA, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, RAFAEL WERNECK COTTA, KAMILA MENDES PINTO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA GONZAGA; RÉU: VIAÇAO PARAENSE LTDA e outros
Publicado despacho.. Diante do termo de remessa de fls 859,à Secretaria para as providencias cabíveis. Ao arquivo com baixa.Intimem se.
Adv - JULIO CESAR GOULART LANES, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA, WARLEY PEREIRA REIS, ANTONIO ELIAS NAHAS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, ANDRE COUTO E GAMA, BRUNO FERREIRA BINI DE MATTOS, DANIEL COUTO E GAMA, PAULO EMERSON DE LIMA IVO, FERNANDA KELLY FERREIRA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, MARIANA AGUIAR GOUVEA, MARY HELEN QUINTINO COTA BRAGA, CAROLINA MARIA MOREIRA, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, RAFAEL WERNECK COTTA, KAMILA MENDES PINTO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicação
14/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 00:00
Trânsito em julgado
31/05/2023, 00:00
Outras Decisões
25/05/2023, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Recorrente(s) - VIAÇÃO PARAENSE LTDA; Recorrido(a)(s) - CARLOS ALBERTO DA SILVA GONZAGA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; VIAÇÃO SANTA EDWIGES LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE COUTO E GAMA, ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, ANTONIO ELIAS NAHAS, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO FERREIRA BINI DE MATTOS, DANIEL COUTO E GAMA, HERICA DAS GRACAS MARTINS, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, MARIANA AGUIAR GOUVEA, MARY HELEN QUINTINO COTA BRAGA, PAULO EMERSON DE LIMA IVO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, WARLEY PEREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA GONZAGA; RÉU: VIAÇAO PARAENSE LTDA e outros
Publicado despacho.. Diante do termo de remessa de fls 859,à Secretaria para as providencias cabíveis. Ao arquivo com baixa.Intimem se.
Adv - JULIO CESAR GOULART LANES, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA, WARLEY PEREIRA REIS, ANTONIO ELIAS NAHAS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, ANDRE COUTO E GAMA, BRUNO FERREIRA BINI DE MATTOS, DANIEL COUTO E GAMA, PAULO EMERSON DE LIMA IVO, FERNANDA KELLY FERREIRA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, MARIANA AGUIAR GOUVEA, MARY HELEN QUINTINO COTA BRAGA, CAROLINA MARIA MOREIRA, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, RAFAEL WERNECK COTTA, KAMILA MENDES PINTO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicação
14/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 00:00
Trânsito em julgado
31/05/2023, 00:00
Outras Decisões
25/05/2023, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Recorrente(s) - VIAÇÃO PARAENSE LTDA; Recorrido(a)(s) - CARLOS ALBERTO DA SILVA GONZAGA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; VIAÇÃO SANTA EDWIGES LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE COUTO E GAMA, ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, ANTONIO ELIAS NAHAS, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO FERREIRA BINI DE MATTOS, DANIEL COUTO E GAMA, HERICA DAS GRACAS MARTINS, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, MARIANA AGUIAR GOUVEA, MARY HELEN QUINTINO COTA BRAGA, PAULO EMERSON DE LIMA IVO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, WARLEY PEREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/05/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
05/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 00:00
Publicação
06/03/2023, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
1º Apelante - VIAÇAO PARAENSE LTDA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - VIAÇAO PARAENSE LTDA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; CARLOS ALBERTO DA SILVA GONZAGA; VIAÇÃO SANTA EDWIGES LTDA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE COUTO E GAMA, ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, ANTONIO ELIAS NAHAS, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO FERREIRA BINI DE MATTOS, DANIEL COUTO E GAMA, HERICA DAS GRACAS MARTINS, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, MARIANA AGUIAR GOUVEA, MARY HELEN QUINTINO COTA BRAGA, PAULO EMERSON DE LIMA IVO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, WARLEY PEREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Publicação
02/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
1º Apelante - VIAÇAO PARAENSE LTDA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - VIAÇAO PARAENSE LTDA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; CARLOS ALBERTO DA SILVA GONZAGA; VIAÇÃO SANTA EDWIGES LTDA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE COUTO E GAMA, ANTONIO ELIAS NAHAS, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO FERREIRA BINI DE MATTOS, DANIEL COUTO E GAMA, HERICA DAS GRACAS MARTINS, MARIANA AGUIAR GOUVEA, MARY HELEN QUINTINO COTA BRAGA, PAULO EMERSON DE LIMA IVO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, WARLEY PEREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Recebimento
26/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
1º Apelante - VIAÇAO PARAENSE LTDA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - VIAÇAO PARAENSE LTDA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; CARLOS ALBERTO DA SILVA GONZAGA; VIAÇÃO SANTA EDWIGES LTDA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos convertidos em processo eletrônico em 16/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANDRE COUTO E GAMA, ANTONIO ELIAS NAHAS, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO FERREIRA BINI DE MATTOS, DANIEL COUTO E GAMA, HERICA DAS GRACAS MARTINS, MARIANA AGUIAR GOUVEA, MARY HELEN QUINTINO COTA BRAGA, PAULO EMERSON DE LIMA IVO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, WARLEY PEREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Publicação
12/11/2022, 19:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
1º Apelante - VIAÇAO PARAENSE LTDA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - VIAÇAO PARAENSE LTDA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; CARLOS ALBERTO DA SILVA GONZAGA; VIAÇÃO SANTA EDWIGES LTDA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Roberto Vasconcellos, em 07/11/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANDRE COUTO E GAMA, ANTONIO ELIAS NAHAS, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO FERREIRA BINI DE MATTOS, DANIEL COUTO E GAMA, HERICA DAS GRACAS MARTINS, MARIANA AGUIAR GOUVEA, MARY HELEN QUINTINO COTA BRAGA, PAULO EMERSON DE LIMA IVO, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, WARLEY PEREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/10/2022, 09:43
Recebimento
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA GONZAGA; RÉU: VIAÇAO PARAENSE LTDA e outros
Publicado despacho VISTA AS PARTES. Sobre apelações interpostas.
Adv - JULIO CESAR GOULART LANES, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA, WARLEY PEREIRA REIS, ANTONIO ELIAS NAHAS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, ANDRE COUTO E GAMA, BRUNO FERREIRA BINI DE MATTOS, DANIEL COUTO E GAMA, PAULO EMERSON DE LIMA IVO, FERNANDA KELLY FERREIRA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, MARIANA AGUIAR GOUVEA, MARY HELEN QUINTINO COTA BRAGA, CAROLINA MARIA MOREIRA, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, RAFAEL WERNECK COTTA, KAMILA MENDES PINTO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA GONZAGA; RÉU: VIAÇAO PARAENSE LTDA e outros
Autos vista NOBRE SEGURADORA. Prazo de 0015 dia(s). restituição de prazo da sentença proferida
Adv - JULIO CESAR GOULART LANES, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA, WARLEY PEREIRA REIS, ANTONIO ELIAS NAHAS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, ANDRE COUTO E GAMA, BRUNO FERREIRA BINI DE MATTOS, DANIEL COUTO E GAMA, PAULO EMERSON DE LIMA IVO, FERNANDA KELLY FERREIRA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, MARIANA AGUIAR GOUVEA, MARY HELEN QUINTINO COTA BRAGA, CAROLINA MARIA MOREIRA, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, BRUNO SILVA NAVEGA, RAFAEL WERNECK COTTA, KAMILA MENDES PINTO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022
AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA GONZAGA; RÉU: VIAÇAO PARAENSE LTDA e outros
Vistos etc...Ante o exposto:1)Conheço dos embargos de declaração opostos por VIAÇÃO PARAENSE LTDA e,no mérito,dou-lhes parcial provimento para sanar a omissão em relação a preliminar de ilegitimidade passiva da primeira ré,afastando a preliminar eriçada;2)Conheço dos embargos declaratórios opostos por Nobre Seguradora e,no mérito,dou-lhes parcial provimento para sanar a omissão em relação aos juros e correção monetária e determinar que apenas os juros moratórios fixdos na sentença,apenas em relação a esta denunciada/embargante,sejam suspensos a partir de decreto da liquidação extrajudicial,com fulcro no art.18,alínea d,da Lei 6024/74;3)Conheço dos declaratórios opostos por Viação Sta.Edwiges e,no mérito,dou-lhes provimento para sanar a obscuridade e determinar que a correção moratória fixada na sentença,deve incidir nos moldes da súmula 362 do STJ,isto é,a partir da prolação da sentença;4)A Secretaria para cadastrar o procurador da Companhia Mutual de Seguros JULIO CESAR GOULART LANESc conforme petição de fls.756;5)Após o trânsito em julgado,havendo requerimento para cumprimento de sentença,retificar o cadastro do feito e remeter a Centrase;PRI
Adv - JULIO CESAR GOULART LANES, WARLEY PEREIRA REIS, ANTONIO ELIAS NAHAS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, ANDRE COUTO E GAMA, BRUNO FERREIRA BINI DE MATTOS, DANIEL COUTO E GAMA, PAULO EMERSON DE LIMA IVO, FERNANDA KELLY FERREIRA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, MARY HELEN QUINTINO COTA BRAGA, AFONSO MARIANO DO CARMO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, CAROLINA MARIA MOREIRA, ANTONIO SATURNINO PEREIRA IVO, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA, BRUNO SILVA NAVEGA, RAFAEL WERNECK COTTA, KAMILA MENDES PINTO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.