Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/01/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
CREUZA PIRES FAGUNDES
CPF
Autor
DILMA GRIPP SAMPAIO
CPF
Autor
JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO
CPF
Autor
JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR
CPF
Autor
JOSE MIGUEL SCHETTINI HENRIQUES
CPF
Autor
Advogados / Representantes
ELIZA PEDROSA DE ANDRADE
OAB/MG 205719·CPF·Representa: Autor
JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR
OAB/MG 55150·CPF·Representa: Autor
MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO
OAB/MG 197095·CPF·Representa: Autor
BRUNO VINICIUS NUNES DIAS
OAB/MG 18992·CPF·Representa: Autor
RAFAELLA MAX ALVES CARDOSO
OAB/MG 37153·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
21/05/2026, 10:27
Decurso de Prazo
20/05/2026, 00:14
Decurso de Prazo
13/05/2026, 00:24
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 22:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CREUZA PIRES FAGUNDES CPF: 175.940.576-00 e outros
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 DECISÃO Divergem as partes acerca da validade ou não do pleito de sucessão processual trazido em razão do decurso de prazo entre o óbito do autor e a apresentação de pedido de habilitação. No dia 10/05/2024, o c. Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação do Tema 1254, que discute a prescrição ou não para a habilitação de herdeiros ou sucessores da parte falecida no curso da ação. O acórdão foi proferido nos autos do Recurso Especial nº 2.034.211/CE. O Exmo. Sr. Min. Rel. Humberto Martins determinou, ainda, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre essa matéria. Assim, aguarde-se o julgamento. Publique-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0815571-69.2000.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAUJO MAGALHAES Juiz(íza) de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
04/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
02/05/2026, 07:23
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2026, 07:23
Outras Decisões
29/04/2026, 00:41
Conclusão (para despacho)
18/02/2026, 07:16
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 10:05
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 09:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CREUZA PIRES FAGUNDES CPF: 175.940.576-00 e outros
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0815571-69.2000.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da alegação de prescrição apontada pela parte executada no ID 10526426045, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Por fim, volvam-me os autos conclusos para decisão. P. I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CREUZA PIRES FAGUNDES CPF: 175.940.576-00 e outros
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 DECISÃO Divergem as partes acerca da validade ou não do pleito de sucessão processual trazido em razão do decurso de prazo entre o óbito do autor e a apresentação de pedido de habilitação. No dia 10/05/2024, o c. Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação do Tema 1254, que discute a prescrição ou não para a habilitação de herdeiros ou sucessores da parte falecida no curso da ação. O acórdão foi proferido nos autos do Recurso Especial nº 2.034.211/CE. O Exmo. Sr. Min. Rel. Humberto Martins determinou, ainda, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre essa matéria. Assim, aguarde-se o julgamento. Publique-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0815571-69.2000.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAUJO MAGALHAES Juiz(íza) de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
04/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
02/05/2026, 07:23
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2026, 07:23
Outras Decisões
29/04/2026, 00:41
Conclusão (para despacho)
18/02/2026, 07:16
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 10:05
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 09:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CREUZA PIRES FAGUNDES CPF: 175.940.576-00 e outros
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0815571-69.2000.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da alegação de prescrição apontada pela parte executada no ID 10526426045, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Por fim, volvam-me os autos conclusos para decisão. P. I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
04/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
03/02/2026, 08:03
Mero expediente
30/01/2026, 15:55
Conclusão (para despacho)
20/11/2025, 07:43
Decurso de Prazo
18/09/2025, 00:29
Petição (Petição (outras))
14/09/2025, 23:29
Decurso de Prazo
03/09/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CREUZA PIRES FAGUNDES CPF: 175.940.576-00 e outros
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 DESPACHO Considerando a petição da parte exequente constante no ID 10228377852, vista à parte executada para que se manifeste acerca desta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após, volvam-me os autos conclusos. Publique-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0815571-69.2000.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
25/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/08/2025, 16:23
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2025, 16:23
Mero expediente
12/08/2025, 14:21
Conclusão (para despacho)
24/05/2025, 11:52
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 09:51
Decurso de Prazo
29/06/2024, 05:15
Decurso de Prazo
29/06/2024, 05:03
Decurso de Prazo
29/06/2024, 01:25
Decurso de Prazo
22/06/2024, 01:39
Decurso de Prazo
22/06/2024, 01:39
Decurso de Prazo
22/06/2024, 01:17
Decurso de Prazo
22/06/2024, 01:17
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2024, 13:41
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 16:07
Mero expediente
08/05/2024, 14:02
Expedição de documento (Certidão)
25/04/2024, 18:08
Conclusão (para decisão)
21/02/2024, 08:26
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 13:17
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2023, 08:58
Mero expediente
30/10/2023, 15:23
Conclusão (para despacho)
31/08/2023, 14:31
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 14:16
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2023, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
EXEQÜENTE: JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO e outros; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Autos vista ESTADO. Prazo de 0020 dia(s). Conforme Requerido. ** AVERBADO **
Adv - JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO, TEREZA CRISTINA DOS SANTOS, ALEXANDRE VALADARES PASSOS, MARCIA BEATRIZ VIDIGAL DE LACERDA, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, MARCIO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES, ANALIA DA SILVEIRA MOREIRA, BRUNO VINICIUS NUNES DIAS, LUIZ FELIPE DE MORAES ARAUJO, CLAUDIO JOSE RESENDE FONSECA, RENAN SANTOS DE AZEVEDO, NUBIA SANTOS DAMASCENO, LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, VICTOR LEONE HELIODORO DE SOUSA, MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS, RAFAELLA MAX ALVES CARDOSO, RAIZA ROBERTA VILACA SILVA, ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, GRAZIELLE LARANJO CARVALHO, LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO, LIVIA RIBEIRO FERRER, RAFAELA DIAS MACIEL DUARTE, MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO, NATHALIA SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA, MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
EXEQÜENTE: JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO e outros; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Autos vista EXECUTADO. Prazo de 0015 dia(s). Sobre desarquivamento. ** AVERBADO **
Adv - JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO, TEREZA CRISTINA DOS SANTOS, ALEXANDRE VALADARES PASSOS, MARCIA BEATRIZ VIDIGAL DE LACERDA, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, MARCIO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES, ANALIA DA SILVEIRA MOREIRA, BRUNO VINICIUS NUNES DIAS, LUIZ FELIPE DE MORAES ARAUJO, CLAUDIO JOSE RESENDE FONSECA, RENAN SANTOS DE AZEVEDO, NUBIA SANTOS DAMASCENO, LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, VICTOR LEONE HELIODORO DE SOUSA, MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS, RAFAELLA MAX ALVES CARDOSO, RAIZA ROBERTA VILACA SILVA, ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, GRAZIELLE LARANJO CARVALHO, LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO, LIVIA RIBEIRO FERRER, RAFAELA DIAS MACIEL DUARTE, MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO, NATHALIA SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA, MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Mero expediente
05/07/2023, 11:55
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 09:34
Decurso de Prazo
30/05/2023, 02:35
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 10:42
Decurso de Prazo
24/05/2023, 01:21
Decurso de Prazo
24/05/2023, 01:21
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2023, 14:39
Mero expediente
10/04/2023, 10:29
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
EXEQÜENTE: JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO e outros; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. PJE Nº0815571-69.2000.8.13.0024 ** AVERBADO **
Adv - JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO, TEREZA CRISTINA DOS SANTOS, ALEXANDRE VALADARES PASSOS, MARCIA BEATRIZ VIDIGAL DE LACERDA, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, MARCIO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES, ANALIA DA SILVEIRA MOREIRA, BRUNO VINICIUS NUNES DIAS, LUIZ FELIPE DE MORAES ARAUJO, CLAUDIO JOSE RESENDE FONSECA, RENAN SANTOS DE AZEVEDO, NUBIA SANTOS DAMASCENO, LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, VICTOR LEONE HELIODORO DE SOUSA, MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS, RAFAELLA MAX ALVES CARDOSO, RAIZA ROBERTA VILACA SILVA, ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, GRAZIELLE LARANJO CARVALHO, LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO, LIVIA RIBEIRO FERRER, RAFAELA DIAS MACIEL DUARTE, MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO, NATHALIA SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA, MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Decurso de Prazo
25/10/2022, 01:59
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 17:43
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 18:21
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2022, 11:37
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 11:34
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 11:28
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 11:25
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 11:21
Documento (Outros documentos)
07/10/2022, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
EXEQÜENTE: JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO e outros; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Iniciada a virtualização do processo. PJE 0815571-69.2000.8.13.0024
Adv - JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO, TEREZA CRISTINA DOS SANTOS, ALEXANDRE VALADARES PASSOS, MARCIA BEATRIZ VIDIGAL DE LACERDA, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, MARCIO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES, ANALIA DA SILVEIRA MOREIRA, BRUNO VINICIUS NUNES DIAS, LUIZ FELIPE DE MORAES ARAUJO, CLAUDIO JOSE RESENDE FONSECA, RENAN SANTOS DE AZEVEDO, NUBIA SANTOS DAMASCENO, LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, VICTOR LEONE HELIODORO DE SOUSA, MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS, RAFAELLA MAX ALVES CARDOSO, RAIZA ROBERTA VILACA SILVA, ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, GRAZIELLE LARANJO CARVALHO, LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO, LIVIA RIBEIRO FERRER, RAFAELA DIAS MACIEL DUARTE, MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO, NATHALIA SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA, MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2022, 00:00
Apensamento
03/08/2022, 08:56
Apensamento
03/08/2022, 07:55
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
02/08/2022, 11:29
Distribuição (dependência)
02/08/2022, 11:29
Ato ordinatório
29/07/2022, 15:19
Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2022, 15:07
Conclusão (para decisão)
29/07/2022, 14:58
Recebimento
29/07/2022, 14:40
Conclusão (para despacho)
27/07/2022, 14:42
Petição (Petição (outras))
27/07/2022, 14:42
Documento (Certidão)
27/07/2022, 14:42
Ato ordinatório
05/04/2022, 08:51
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 15:10
Recebimento
28/03/2022, 11:48
Remessa (outros motivos)
25/03/2022, 15:16
Recebimento
25/03/2022, 11:34
Entrega em carga/vista
10/03/2022, 15:39
Publicação
07/03/2022, 10:33
Publicação
04/03/2022, 11:34
Ato ordinatório
10/11/2021, 16:31
Outras Decisões
01/10/2021, 14:24
Conclusão (para decisão)
24/09/2021, 15:37
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2021, 15:35
Ato ordinatório
05/03/2021, 09:26
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2021, 09:25
Ato ordinatório
24/02/2021, 09:38
Recebimento
23/02/2021, 11:12
Remessa (outros motivos)
01/02/2021, 08:29
Recebimento
29/01/2021, 11:13
Remessa (outros motivos)
29/01/2021, 10:55
Publicação
18/12/2020, 14:13
Conclusão (para despacho)
15/12/2020, 11:14
Petição (Petição (outras))
15/12/2020, 11:14
Mero expediente
26/11/2020, 15:33
Conclusão (para despacho)
16/10/2020, 11:38
Petição (Petição (outras))
14/10/2020, 14:08
Recebimento
05/10/2020, 10:26
Entrega em carga/vista
28/02/2020, 14:29
Publicação
20/02/2020, 09:22
Recebimento
18/02/2020, 10:37
Remessa (outros motivos)
18/02/2020, 09:19
Recebimento
29/01/2020, 11:48
Remessa (outros motivos)
29/01/2020, 09:58
Publicação
28/01/2020, 19:10
Conclusão (para despacho)
13/12/2019, 11:43
Documento (Acórdão)
13/12/2019, 11:42
Recebimento
13/12/2019, 11:42
Conclusão (para despacho)
27/11/2019, 09:00
Recebimento
27/11/2019, 08:59
Remessa (outros motivos)
26/11/2019, 08:38
Petição (Petição (outras))
26/11/2019, 08:37
Recebimento
21/11/2019, 09:17
Entrega em carga/vista
11/10/2019, 09:07
Publicação
10/10/2019, 17:17
Acolhimento de Embargos de Declaração
26/09/2019, 11:17
Conclusão (para julgamento)
26/09/2019, 11:16
Conclusão (para despacho)
12/08/2019, 17:20
Decurso de Prazo
12/08/2019, 17:19
Recebimento
06/06/2019, 09:39
Entrega em carga/vista
12/04/2019, 16:18
Publicação
29/03/2019, 12:32
Conclusão (para despacho)
29/03/2019, 12:28
Recebimento
29/03/2019, 12:26
Conclusão (para julgamento)
07/12/2018, 17:45
Petição (Petição (outras))
07/12/2018, 17:17
Recebimento
07/12/2018, 17:00
Entrega em carga/vista
05/12/2018, 14:42
Publicação
28/11/2018, 10:18
Conclusão (para despacho)
24/09/2018, 08:10
Recebimento
24/09/2018, 07:53
Remessa (outros motivos)
20/09/2018, 17:30
Petição (Petição (outras))
20/09/2018, 17:29
Recebimento
12/09/2018, 10:57
Remessa (outros motivos)
14/08/2018, 10:24
Publicação
08/08/2018, 18:09
Conclusão (para despacho)
01/08/2018, 10:46
Petição (Petição (outras))
01/08/2018, 10:45
Recebimento
16/07/2018, 11:00
Remessa (outros motivos)
16/07/2018, 09:47
Recebimento
13/07/2018, 14:43
Entrega em carga/vista
04/07/2018, 14:13
Acolhimento de Embargos de Declaração
20/06/2018, 14:36
Conclusão (para julgamento)
20/06/2018, 14:33
Conclusão (para despacho)
13/06/2018, 16:56
Petição (Petição (outras))
13/06/2018, 16:51
Recebimento
08/06/2018, 11:04
Remessa (outros motivos)
07/06/2018, 16:12
Recebimento
07/06/2018, 13:45
Entrega em carga/vista
04/06/2018, 17:16
Publicação
28/05/2018, 09:47
Recebimento
21/05/2018, 15:28
Remessa (outros motivos)
21/05/2018, 12:18
Petição (Petição (outras))
25/04/2018, 14:19
Recebimento
25/04/2018, 10:51
Remessa (outros motivos)
03/04/2018, 16:52
Publicação
02/04/2018, 13:58
Petição (Embargos de declaração)
02/04/2018, 13:50
Recebimento
27/03/2018, 15:14
Remessa (outros motivos)
27/03/2018, 10:26
Petição (Petição (outras))
08/03/2018, 14:28
Acolhimento de Embargos de Declaração
06/02/2018, 14:14
Conclusão (para julgamento)
06/02/2018, 14:08
Conclusão (para despacho)
29/01/2018, 11:47
Petição (Petição (outras))
29/01/2018, 11:47
Recebimento
24/01/2018, 15:25
Remessa (outros motivos)
23/01/2018, 10:58
Recebimento
26/10/2017, 15:55
Entrega em carga/vista
19/10/2017, 15:14
Publicação
17/10/2017, 09:10
Petição (Petição (outras))
17/10/2017, 09:09
Protocolo de Petição
17/10/2017, 09:00
Publicação
10/08/2017, 16:52
Julgamento em Diligência
10/08/2017, 16:50
Conclusão (para julgamento)
31/07/2017, 10:39
Petição (Embargos de declaração)
31/07/2017, 10:39
Recebimento
31/07/2017, 10:39
Conclusão (para despacho)
29/06/2017, 16:28
Recebimento
29/06/2017, 16:12
Entrega em carga/vista
23/06/2017, 14:54
Publicação
21/06/2017, 11:30
Decurso de Prazo
09/06/2017, 13:40
Recebimento
10/05/2017, 11:04
Remessa (outros motivos)
11/04/2017, 10:12
Publicação
05/04/2017, 17:02
Improcedência
06/02/2017, 13:25
Conclusão (para julgamento)
06/02/2017, 13:25
Conclusão (para despacho)
14/12/2016, 14:03
Petição (Petição (outras))
14/12/2016, 14:02
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
06/08/2016, 09:33
Ato ordinatório
03/08/2016, 08:30
Petição (Petição (outras))
21/07/2016, 16:37
Recebimento
20/07/2016, 15:45
Entrega em carga/vista
13/07/2016, 13:23
Publicação
06/07/2016, 13:31
Mero expediente
23/06/2016, 15:14
Conclusão (para despacho)
20/06/2016, 09:26
Petição (Petição (outras))
20/06/2016, 09:25
Recebimento
20/04/2016, 15:24
Entrega em carga/vista
22/03/2016, 16:44
Publicação
18/03/2016, 09:30
Mero expediente
17/03/2016, 17:44
Conclusão (para despacho)
11/03/2016, 10:57
Petição (Petição (outras))
11/03/2016, 10:56
Recebimento
06/11/2015, 13:12
Entrega em carga/vista
22/10/2015, 13:20
Recebimento
24/06/2015, 14:54
Entrega em carga/vista
08/06/2015, 17:00
Publicação
06/05/2015, 12:09
Mero expediente
27/04/2015, 17:03
Conclusão (para despacho)
24/04/2015, 10:57
Petição (Petição (outras))
24/04/2015, 10:57
Recebimento de Embargos à Execução
25/09/2014, 14:03
Petição (Petição (outras))
25/09/2014, 13:51
Recebimento
18/09/2014, 15:34
Entrega em carga/vista
03/09/2014, 15:50
Publicação
01/09/2014, 16:38
Ato ordinatório
21/08/2014, 17:36
Recebimento
12/08/2014, 11:01
Remessa
06/08/2014, 13:53
Atualização de conta
06/08/2014, 11:27
Recebimento
06/08/2014, 10:36
Remessa (outros motivos)
06/08/2014, 10:18
Petição (Petição (outras))
29/07/2014, 17:07
Recebimento
29/07/2014, 16:55
Entrega em carga/vista
20/03/2014, 17:28
Recebimento
18/02/2014, 10:25
Remessa (outros motivos)
18/02/2014, 08:47
Ato ordinatório
07/02/2014, 14:21
Petição (Petição (outras))
17/10/2013, 15:40
Recebimento
25/09/2013, 13:15
Entrega em carga/vista
30/08/2013, 14:26
Petição (Petição (outras))
28/08/2013, 12:03
Expedição de documento (Ofício)
28/08/2013, 10:07
Ato ordinatório
27/08/2013, 11:02
Publicação
27/08/2013, 10:59
Mero expediente
19/04/2013, 16:17
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/04/2012, 12:45
Ato ordinatório
03/04/2012, 13:04
Recebimento de Embargos à Execução
20/01/2012, 12:13
Petição (Petição (outras))
20/01/2012, 12:13
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/02/2011, 14:20
Petição (Petição (outras))
04/02/2011, 14:20
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/11/2010, 17:12
Petição (Petição (outras))
24/11/2010, 16:56
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/05/2010, 16:23
Petição (Petição (outras))
03/05/2010, 16:23
Recebimento
22/03/2010, 16:50
Entrega em carga/vista
16/03/2010, 18:02
Publicação
05/03/2010, 14:06
Petição (Petição (outras))
05/03/2010, 14:05
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente