DIRETOR RECURSOS HUMANOS CENTRO ADMINISTRAÇÃO PESSOAL IPSM
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
Reu
PRESIDENTE IPSM INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO RODRIGUES DE FARIA
OAB/MG 45706·CPF·Representa: Autor
MARIANA COSTA SEIFER
OAB/MG 10741·Representa: Autor
JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO
OAB/MG 23688·CPF·Representa: Autor
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor
WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA
OAB/MG 102636·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
IMPETRANTE: JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA; IMPETRADO: PRESIDENTE IPSM INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, MARIANA COSTA SEIFER, ARILDO RICARDO, BRUNO RODRIGUES DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
IMPETRANTE: JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA; IMPETRADO: PRESIDENTE IPSM INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, MARIANA COSTA SEIFER, ARILDO RICARDO, BRUNO RODRIGUES DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Recorrente(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/02/2023: Súmula de despacho PREJUDICADO
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, BRUNO RODRIGUES DE FARIA, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
18/01/2023, 00:00
Recebimento
16/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
Apelante(s) - JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Publicado o dispositivo do acórdão em 21/11/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, PRÓPRIO DO ART. 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, REFORMARAM O ACÓRDÃO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, BRUNO RODRIGUES DE FARIA, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Apelante(s) - JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, BRUNO RODRIGUES DE FARIA, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
Apelante(s) - JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Revisor - Des(a). Mauro Soares de Freitas
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUÍS CARLOS GAMBOGI, em 10/08/2022.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, BRUNO RODRIGUES DE FARIA, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Recorrente(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/02/2023: Súmula de despacho PREJUDICADO
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, BRUNO RODRIGUES DE FARIA, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
18/01/2023, 00:00
Recebimento
16/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
Apelante(s) - JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Publicado o dispositivo do acórdão em 21/11/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, PRÓPRIO DO ART. 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, REFORMARAM O ACÓRDÃO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, BRUNO RODRIGUES DE FARIA, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Apelante(s) - JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, BRUNO RODRIGUES DE FARIA, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
Apelante(s) - JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Revisor - Des(a). Mauro Soares de Freitas
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUÍS CARLOS GAMBOGI, em 10/08/2022.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, BRUNO RODRIGUES DE FARIA, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.