Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDGAR PEREIRA DE OLIVEIRA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA, RENATA ANDRADE FONTES.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 04/04/2025:: Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil
Adv - EDGAR PEREIRA DE OLIVEIRA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA, RENATA ANDRADE FONTES.
03/04/2025, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/04/2024, 12:39
Decurso de Prazo
22/02/2024, 01:08
Decurso de Prazo
22/02/2024, 00:33
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
AUTOR: FLAVIANA LUIZ DE OLIVEIRA MOREIRA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - RENATA ANDRADE FONTES, EDGAR PEREIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
AUTOR: FLAVIANA LUIZ DE OLIVEIRA MOREIRA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - RENATA ANDRADE FONTES, EDGAR PEREIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 14:57
Baixa Definitiva
23/01/2024, 14:43
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
23/01/2024, 14:41
Ato ordinatório
23/01/2024, 14:41
Distribuição (dependência)
22/01/2024, 15:00
Ato ordinatório
28/12/2023, 13:46
Ato ordinatório
04/10/2023, 15:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/10/2023, 15:14
Mero expediente
03/10/2023, 15:53
Conclusão (para despacho)
18/08/2023, 08:35
Ato ordinatório
17/08/2023, 17:25
Recebimento
17/08/2023, 14:37
Remessa (outros motivos)
26/07/2023, 13:32
Decurso de Prazo
26/07/2023, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
AUTOR: FLAVIANA LUIZ DE OLIVEIRA MOREIRA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista autora sobre a descida dos autos, requerendo o que entender de direito.
Adv - RENATA ANDRADE FONTES, EDGAR PEREIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicação
06/07/2023, 12:18
Recebimento
05/07/2023, 17:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
Agravante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - FLAVIANA LUIZ DE OLIVEIRA MOREIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 04/10/2022: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - EDGAR PEREIRA DE OLIVEIRA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA, RENATA ANDRADE FONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
Recorrente(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - FLAVIANA LUIZ DE OLIVEIRA MOREIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/09/2022: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDGAR PEREIRA DE OLIVEIRA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA, RENATA ANDRADE FONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
Recorrente(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - FLAVIANA LUIZ DE OLIVEIRA MOREIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 14/06/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - EDGAR PEREIRA DE OLIVEIRA, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA, RENATA ANDRADE FONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/04/2017, 15:57
Petição (Contra-razões)
20/04/2017, 15:04
Recebimento
11/04/2017, 17:33
Entrega em carga/vista
27/03/2017, 15:27
Publicação
23/03/2017, 14:23
Petição (Apelação)
20/03/2017, 15:21
Recebimento
14/03/2017, 15:27
Remessa (outros motivos)
08/03/2017, 14:27
Expedição de documento (Certidão)
08/03/2017, 14:23
Mero expediente
08/03/2017, 14:23
Conclusão (para despacho)
08/03/2017, 14:23
Recebimento
08/03/2017, 14:22
Remessa (outros motivos)
09/02/2017, 14:16
Publicação
04/11/2016, 16:08
Mero expediente
20/10/2016, 13:11
Conclusão (para despacho)
21/09/2016, 10:13
Decurso de Prazo
19/09/2016, 11:58
Recebimento
01/08/2016, 16:34
Remessa (outros motivos)
20/07/2016, 16:42
Mero expediente
13/07/2016, 11:09
Conclusão (para despacho)
01/07/2016, 09:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/04/2016, 14:32
Expedição de documento (Carta)
14/04/2016, 14:05
Petição (Embargos de declaração)
06/04/2016, 15:05
Documento (Acórdão)
30/03/2016, 17:24
Procedência
29/03/2016, 16:50
Conclusão (para julgamento)
10/02/2015, 08:58
Decurso de Prazo
09/02/2015, 12:36
Documento (Acórdão)
29/10/2014, 12:40
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))