Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
AUTOR: ANA RITA SOARES PRATESI; RÉU: MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO
Autos vista PARTES. Prazo de 0005 dia(s). Intimando as partes acerca do acórdão e certidão de trânsito em julgado, fls. 2590/2600.
Adv - DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, FLAVIO ASSI GONCALVES, LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, JOAO LUIZ LOPES, FABRICIO VENICIO DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicação
29/06/2023, 00:00
Publicação
05/05/2023, 15:32
Publicação
05/05/2023, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Embargante(s) - ANA RITA SOARES PRATESI; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, FABRICIO VENICIO DOS REIS, FLAVIO ASSI GONCALVES, JOAO LUIZ LOPES, LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicação
03/05/2023, 00:00
Publicação
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Embargante(s) - ANA RITA SOARES PRATESI; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos colocados "em mesa" em 27/04/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, FABRICIO VENICIO DOS REIS, FLAVIO ASSI GONCALVES, JOAO LUIZ LOPES, LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
25/03/2023, 00:55
Outras Decisões
20/03/2023, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Embargante(s) - ANA RITA SOARES PRATESI; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, FABRICIO VENICIO DOS REIS, FLAVIO ASSI GONCALVES, JOAO LUIZ LOPES, LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Recebimento
16/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/03/2023, 00:00
Outras Decisões
02/03/2023, 07:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Embargante(s) - ANA RITA SOARES PRATESI; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, FABRICIO VENICIO DOS REIS, FLAVIO ASSI GONCALVES, JOAO LUIZ LOPES, LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Embargante(s) - ANA RITA SOARES PRATESI; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, FABRICIO VENICIO DOS REIS, FLAVIO ASSI GONCALVES, JOAO LUIZ LOPES, LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicação
03/05/2023, 00:00
Publicação
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Embargante(s) - ANA RITA SOARES PRATESI; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos colocados "em mesa" em 27/04/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, FABRICIO VENICIO DOS REIS, FLAVIO ASSI GONCALVES, JOAO LUIZ LOPES, LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
25/03/2023, 00:55
Outras Decisões
20/03/2023, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Embargante(s) - ANA RITA SOARES PRATESI; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, FABRICIO VENICIO DOS REIS, FLAVIO ASSI GONCALVES, JOAO LUIZ LOPES, LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Recebimento
16/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/03/2023, 00:00
Outras Decisões
02/03/2023, 07:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Embargante(s) - ANA RITA SOARES PRATESI; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, FABRICIO VENICIO DOS REIS, FLAVIO ASSI GONCALVES, JOAO LUIZ LOPES, LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2023, 00:00
Recebimento
27/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 00:00
Publicação
17/02/2023, 17:50
Publicação
17/02/2023, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Apelante(s) - ANA RITA SOARES PRATESI; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, FABRICIO VENICIO DOS REIS, FLAVIO ASSI GONCALVES, JOAO LUIZ LOPES, LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicação
15/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Apelante(s) - ANA RITA SOARES PRATESI; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, FABRICIO VENICIO DOS REIS, FLAVIO ASSI GONCALVES, JOAO LUIZ LOPES, LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Recebimento
01/12/2022, 00:00
Inclusão em pauta
10/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
Apelante(s) - ANA RITA SOARES PRATESI; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, FABRICIO VENICIO DOS REIS, FLAVIO ASSI GONCALVES, JOAO LUIZ LOPES, LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Outras Decisões
26/09/2022, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Apelante(s) - ANA RITA SOARES PRATESI; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, FABRICIO VENICIO DOS REIS, FLAVIO ASSI GONCALVES, JOAO LUIZ LOPES, LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Recebimento
22/09/2022, 00:00
Petição (Parecer)
08/07/2022, 00:00
Outras Decisões
01/07/2022, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
Apelante(s) - ANA RITA SOARES PRATESI; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, FABRICIO VENICIO DOS REIS, FLAVIO ASSI GONCALVES, JOAO LUIZ LOPES, LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2022
Apelante(s) - ANA RITA SOARES PRATESI; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos convertidos em processo eletrônico em 28/04/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, FABRICIO VENICIO DOS REIS, FLAVIO ASSI GONCALVES, JOAO LUIZ LOPES, LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.