Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU/RÉ: GABRIEL ADRIANO DA CUNHA CPF: 152.277.526-99 CERTIDÃO Certifico e dou fé que EXPEDI A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA Boa Esperança, 1 de junho de 2026. JOSE KLEBER GUIMARAES Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 0003932-37.2023.8.13.0071 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GABRIEL ADRIANO DA CUNHA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - MARLENE VERONICA PORTUGAL, RONAN FELICIO.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARLENE VERONICA PORTUGAL, RONAN FELICIO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GABRIEL ADRIANO DA CUNHA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - MARLENE VERONICA PORTUGAL, RONAN FELICIO.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARLENE VERONICA PORTUGAL, RONAN FELICIO.
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Intimação
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARLENE VERONICA PORTUGAL - (AM), RONAN FELICIO.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes
GABRIEL ADRIANO DA CUNHA Remessa para ciência do acórdão
Adv - MARLENE VERONICA PORTUGAL - (AM), RONAN FELICIO.
28/08/2025, 00:00
Publicação
27/08/2025, 16:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 14:43
Publicação
27/08/2025, 14:41
Publicação
27/08/2025, 14:41
Provimento em Parte
26/08/2025, 17:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/08/2025, às 11:00 horas. SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - MARLENE VERONICA PORTUGAL - (AM), RONAN FELICIO.
14/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/07/2025, 17:06
Recebimento
01/07/2025, 16:58
Remessa (outros motivos)
01/07/2025, 13:29
Publicação
01/07/2025, 13:28
Recebimento
01/07/2025, 07:43
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:56
Conclusão (para despacho)
13/05/2025, 15:13
Petição (Parecer)
13/05/2025, 15:10
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2025, 14:05
Outras Decisões
08/05/2025, 14:00
Recebimento
08/05/2025, 14:00
Decurso de Prazo
23/04/2025, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2025, 09:12
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 08:54
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 15:44
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 15:36
Conclusão (para despacho)
18/03/2025, 15:55
Expedição de documento (Ofício)
18/03/2025, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
GABRIEL ADRIANO DA CUNHA Outras providências. Intimo Vossa Senhoria a apresentar as razões recursais nos termos do art 600, §4º do CPP
Adv - MARLENE VERONICA PORTUGAL - (AM), RONAN FELICIO.
20/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 10:20
Outras Decisões
19/02/2025, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARLENE VERONICA PORTUGAL - (AM), RONAN FELICIO.
19/02/2025, 00:00
Outras Decisões
18/02/2025, 18:36
Recebimento
18/02/2025, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/12/2024
Apelante(s) - GABRIEL ADRIANO DA CUNHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Danton Soares Martins em 10/12/2024
Adv - MARLENE VERONICA PORTUGAL - (AM), RONAN FELICIO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 11:18
Remessa (outros motivos)
10/12/2024, 09:33
Remessa (outros motivos)
10/12/2024, 09:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
INDICIADO: G.A.C.
DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 06/07/2023.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.