Execução Fiscal 0137458-74.2010.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta
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IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMG
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
19/05/2021
Valor da Causa
R$ 2.290,80
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá
Processos relacionados
2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alberto Diniz Junior
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/02/2026, 15:10
Expedição de Certidão de Baixa.
09/02/2026, 15:10
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 15:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2026, 15:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2026, 15:30
Juntada de Outros documentos
06/02/2026, 13:34
Expedição de carta via correio.
23/01/2026, 16:21
Expedição de carta via correio.
23/01/2026, 16:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2025, 17:56
Expedição de carta via correio.
17/10/2025, 08:51
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
16/10/2025, 16:58
Expedição de comunicação via sistema.
16/10/2025, 07:58
Juntada de certidão trânsito em julgado
16/10/2025, 07:57
Expedição de comunicação via sistema.
16/10/2025, 07:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2025, 18:04
Ver todas as movimentações (95)
Todas as movimentações
(95)
Arquivado Definitivamente
09/02/2026, 15:10
Expedição de Certidão de Baixa.
09/02/2026, 15:10
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 15:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2026, 15:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2026, 15:30
Juntada de Outros documentos
06/02/2026, 13:34
Expedição de carta via correio.
23/01/2026, 16:21
Expedição de carta via correio.
23/01/2026, 16:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2025, 17:56
Expedição de carta via correio.
17/10/2025, 08:51
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
16/10/2025, 16:58
Expedição de comunicação via sistema.
16/10/2025, 07:58
Juntada de certidão trânsito em julgado
16/10/2025, 07:57
Expedição de comunicação via sistema.
16/10/2025, 07:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2025, 18:04
Homologada a Desistência do Recurso
15/10/2025, 18:04
Determinado o arquivamento definitivo
15/10/2025, 18:04
Conclusos para julgamento
08/10/2025, 15:07
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
08/10/2025, 14:53
Expedição de comunicação via sistema.
02/10/2025, 12:14
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2025, 17:45
Conclusos para despacho
30/09/2025, 15:18
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
29/09/2025, 16:08
Expedição de comunicação via sistema.
05/08/2025, 11:09
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
04/08/2025, 22:43
Expedição de comunicação via sistema.
12/06/2025, 13:40
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025, 13:32
Conclusos para decisão
09/05/2025, 16:03
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
08/05/2025, 19:37
Expedição de comunicação via sistema.
11/04/2025, 18:17
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
10/04/2025, 18:15
Expedição de comunicação via sistema.
11/02/2025, 13:46
Outras Decisões
07/02/2025, 16:29
Conclusos para despacho
06/12/2024, 13:31
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
05/12/2024, 16:48
Expedição de comunicação via sistema.
11/10/2024, 16:17
Juntada de Outros documentos
11/10/2024, 16:16
Juntada de Outros documentos
07/10/2024, 17:25
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
18/09/2024, 12:50
Expedição de comunicação via sistema.
26/07/2024, 15:56
Expedição de Certidão.
26/07/2024, 15:55
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
25/07/2024, 21:50
Expedição de comunicação via sistema.
24/06/2024, 15:08
Expedição de Certidão.
24/06/2024, 15:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARIA DAS GRACAS CORREA DE SOUSA - CPF: 238.517.676-91 (EXECUTADO(A))
21/06/2024, 16:44
Expedição de Mandado.
26/04/2024, 17:05
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/04/2024, 14:18
Expedição de comunicação via sistema.
20/03/2024, 14:12
Expedição de Certidão.
20/03/2024, 14:12
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
18/03/2024, 18:22
Expedição de comunicação via sistema.
15/02/2024, 13:29
Expedição de Decisão.
15/02/2024, 13:28
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
09/02/2024, 17:39
Expedição de comunicação via sistema.
16/11/2023, 16:53
Expedição de Certidão.
09/11/2023, 20:19
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
06/11/2023, 21:27
Expedição de comunicação via sistema.
27/09/2023, 15:05
Expedição de Certidão.
27/09/2023, 15:04
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
25/09/2023, 20:24
Expedição de comunicação via sistema.
29/08/2023, 17:27
Outras Decisões
28/08/2023, 18:11
Conclusos para despacho
19/05/2023, 14:39
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
15/05/2023, 18:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023, 00:24
Expedição de comunicação via sistema.
28/03/2023, 17:51
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023, 11:40
Juntada de Outros documentos
28/03/2023, 02:10
Recebidos os autos
28/03/2023, 02:10
Recebidos os autos
28/03/2023, 02:10
Conclusos para despacho
28/03/2023, 02:10
Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - JOSE RAMOS DE SOUZA; MARIA DAS GRACAS CORREA DE SOUSA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - JOSE RAMOS DE SOUZA; MARIA DAS GRACAS CORREA DE SOUSA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - JOSE RAMOS DE SOUZA; MARIA DAS GRACAS CORREA DE SOUSA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alberto Diniz Junior em 30/01/2023 Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no si
01/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
25/11/2022, 16:39
Juntada de Petição de apelação
25/11/2022, 16:15
Expedição de comunicação via sistema.
26/09/2022, 16:15
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/09/2022, 15:24
Conclusos para decisão
21/07/2022, 12:47
Juntada de Petição de manifestação
13/06/2022, 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022, 16:32
Expedição de Mandado.
23/05/2022, 12:58
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022, 15:34
Conclusos para despacho
14/02/2022, 14:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022, 02:59
Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022, 18:08
Expedição de comunicação via sistema.
18/01/2022, 18:08
Conclusos para despacho
24/09/2021, 14:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 16/09/2021 23:59:59.
17/09/2021, 00:11
Expedição de comunicação via sistema.
14/08/2021, 16:28
Outras Decisões
02/07/2021, 19:25
Conclusos para despacho
30/06/2021, 13:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 25/06/2021 23:59:59.
29/06/2021, 04:19
Expedição de comunicação via sistema.
19/05/2021, 15:47
Expedição de Certidão.
19/05/2021, 15:46
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado
19/05/2021, 15:44
Documentos
Intimação
•
16/10/2025, 07:58
Intimação
•
16/10/2025, 07:56
Sentença
•
15/10/2025, 18:04
Despacho
•
01/10/2025, 17:45
Despacho
•
12/06/2025, 13:32
Intimação
•
11/02/2025, 13:46
Decisão
•
07/02/2025, 16:29
Decisão
•
28/08/2023, 18:11
Despacho
•
28/03/2023, 11:40
Documentos 2ª instância
•
28/03/2023, 02:10
Intimação
•
26/09/2022, 16:15
Sentença
•
26/09/2022, 15:24
Despacho
•
20/05/2022, 15:34
Despacho
•
18/01/2022, 18:08
Intimação
•
14/08/2021, 16:28
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Intimação
•
16/10/2025, 07:58
Intimação
•
16/10/2025, 07:56
Sentença
•
15/10/2025, 18:04
Despacho
•
01/10/2025, 17:45
Despacho
•
12/06/2025, 13:32
Intimação
•
11/02/2025, 13:46
Decisão
•
07/02/2025, 16:29
Decisão
•
28/08/2023, 18:11
Despacho
•
28/03/2023, 11:40
Documentos 2ª instância
•
28/03/2023, 02:10
Intimação
•
26/09/2022, 16:15
Sentença
•
26/09/2022, 15:24
Despacho
•
20/05/2022, 15:34
Despacho
•
18/01/2022, 18:08
Intimação
•
14/08/2021, 16:28
Decisão
•
02/07/2021, 19:25