BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
Autor
JOSÉ MAGALHÃES DE ANDRADE
Reu
LEILIANE FERNANDES MAGALHÃES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
OAB/MG 146442·CPF·Representa: Autor
CAMILA BORGES COSTA
OAB/MG 92526·CPF·Representa: Autor
ANTONIO MARCIO BOTELHO
OAB/MG 95117·CPF·Representa: Autor
ANDREA MEDEIROS TEODORO
OAB/MG 68701·CPF·Representa: Autor
CINTIA ANDRADE NEVES SILVA
OAB/MG 48112·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
19/05/2026, 00:21
Conclusão (para despacho)
13/05/2026, 13:05
Petição (Petição (outras))
13/05/2026, 10:53
Publicação
11/05/2026, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 9979463-93.2003.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG CPF: 38.486.817/0001-94 LEILIANE FERNANDES MAGALHAES CPF: 03.826.759/0001-16 e outros Requeira o Exequente o que de direito, no prazo legal. CYNTIA RESENDE DA SILVA LOPES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
08/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
07/05/2026, 10:24
Petição (Petição (outras))
07/05/2026, 10:20
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2026, 10:10
Decurso de Prazo
07/05/2026, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 9979463-93.2003.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG CPF: 38.486.817/0001-94 LEILIANE FERNANDES MAGALHAES CPF: 03.826.759/0001-16 e outros Intime-se o Exequente sobre o resultado da pesquisa RENAJUD. CYNTIA RESENDE DA SILVA LOPES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 9979463-93.2003.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG CPF: 38.486.817/0001-94 LEILIANE FERNANDES MAGALHAES CPF: 03.826.759/0001-16 e outros Requeira o Exequente o que de direito, no prazo legal. CYNTIA RESENDE DA SILVA LOPES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
08/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
07/05/2026, 10:24
Petição (Petição (outras))
07/05/2026, 10:20
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2026, 10:10
Decurso de Prazo
07/05/2026, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 9979463-93.2003.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG CPF: 38.486.817/0001-94 LEILIANE FERNANDES MAGALHAES CPF: 03.826.759/0001-16 e outros Intime-se o Exequente sobre o resultado da pesquisa RENAJUD. CYNTIA RESENDE DA SILVA LOPES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
27/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
24/04/2026, 13:27
Decurso de Prazo
23/04/2026, 01:00
Publicação
13/04/2026, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG CPF: 38.486.817/0001-94 EXECUTADO(A): LEILIANE FERNANDES MAGALHAES CPF: 03.826.759/0001-16 EXECUTADO(A): JOSE MAGALHAES DE ANDRADE CPF: 230.299.006-49 EXECUTADO(A): LEILIANE FERNANDES MAGALHAES CPF: 046.218.606-74 CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos resultado RENAJUD Belo Horizonte, 9 de abril de 2026. JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FARIA Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 9979463-93.2003.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG CPF: 38.486.817/0001-94 EXECUTADO(A): LEILIANE FERNANDES MAGALHAES CPF: 03.826.759/0001-16 EXECUTADO(A): JOSE MAGALHAES DE ANDRADE CPF: 230.299.006-49 EXECUTADO(A): LEILIANE FERNANDES MAGALHAES CPF: 046.218.606-74 CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos resultado negativo de pesquisa RENAJUD Belo Horizonte, 9 de abril de 2026. JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FARIA Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 9979463-93.2003.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
10/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
09/04/2026, 17:39
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2026, 17:38
Movimentação processual
09/04/2026, 17:37
Movimentação processual
09/04/2026, 17:37
Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 11:30
Petição (Petição (outras))
17/01/2026, 09:10
Documento (Certidão)
19/12/2025, 10:55
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 10:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 00:56
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2025, 11:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG CPF: 38.486.817/0001-94
RÉU: LEILIANE FERNANDES MAGALHAES CPF: 03.826.759/0001-16 e outros DESPACHO Considerando a manifestação do exequente, que desistiu da penhora on-line em razão do bloqueio de valores ínfimos, determino a expedição de alvará em favor do executado para levantamento dos valores bloqueados via sistema Sisbajud, ou a devolução dos valores bloqueados para a conta em que o bloqueio ocorreu. Cumpra-se o despacho de ID 10460037875, no que se refere às pesquisas já autorizadas pelos sistemas Infojud e Renajud. I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MONICA SILVEIRA VIEIRA Juiz(íza) de Direito 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 9979463-93.2003.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Interesse Processual]
13/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/11/2025, 13:17
Mero expediente
11/11/2025, 18:52
Conclusão (para despacho)
26/09/2025, 15:46
Reativação
10/09/2025, 18:45
Definitivo
10/09/2025, 18:45
Decurso de Prazo
10/09/2025, 00:42
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 14:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 9979463-93.2003.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG CPF: 38.486.817/0001-94 LEILIANE FERNANDES MAGALHAES CPF: 03.826.759/0001-16 e outros Intime-se o exequente para promover o recolhimento das custas referentes à expedição do mandado de intimação do executado, nos termos do despacho ID: 10460037875. CYNTIA RESENDE DA SILVA LOPES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
15/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/08/2025, 10:21
Decurso de Prazo
12/08/2025, 00:34
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 14:25
Publicação
21/07/2025, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG CPF: 38.486.817/0001-94
RÉU: LEILIANE FERNANDES MAGALHAES CPF: 03.826.759/0001-16 e outros DESPACHO Inicialmente, expeça-se mandado de intimação da executada Leiliane Fernandes Magalhães, pessoa física, para impugnar ou embargar os valores constritos em sua instituição financeira (ID 10381089026), mediante o prévio pagamento das diligências pelo exequente. Caso a executada esteja domiciliada fora da comarca, fica desde já deferida a expedição de carta precatória para cumprimento da intimação. Quanto ao pedido de pesquisa de ativos,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 9979463-93.2003.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Interesse Processual] defiro nos termos requeridos pelo exequente. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a planilha atualizada do débito, bem como recolha as custas referentes à diligência, mediante emissão do documento eletrônico nos termos do Provimento Conjunto nº 36/CGJ/2014. Cumprida a determinação supra, proceda a secretaria a pesquisa sobre a existência de veículos em nome do executado, mediante acesso ao sistema RENAJUD, lançando impedimento judicial de transferência sobre àqueles passíveis de penhora, mediante pagamento das taxas necessárias. Em caso de inexistência de bem móvel, proceda-se à pesquisa das três últimas Declarações de Imposto de Renda do(s) Executado(s), via INFOJUD, mediante pagamento das custas necessárias. Em caso de resposta positiva à pesquisa realizada, deverá a secretaria juntar aos autos as Declarações de Imposto de Renda do(s) executado(s) sob sigilo. Em seguida, dê-se vista ao exequente por 05 (cinco) dias para requerer o que de direito. Intimem-se e cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MONICA SILVEIRA VIEIRA Juiz(íza) de Direito 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
18/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/07/2025, 15:42
Mero expediente
16/07/2025, 12:38
Conclusão (para despacho)
29/04/2025, 11:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/03/2025, 11:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 13:48
Expedição de documento (Carta)
30/01/2025, 10:50
Documento (Outros documentos)
29/01/2025, 10:49
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 13:25
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 15:17
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2024, 07:42
Conclusão (para despacho)
27/11/2024, 11:17
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 16:33
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2024, 11:19
Documento (Certidão)
27/08/2024, 11:17
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 17:47
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2024, 12:48
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2024, 06:47
deferimento
11/07/2024, 15:36
Conclusão (para despacho)
28/06/2024, 14:56
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2024, 10:39
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2024, 09:11
Documento (Ofício)
20/02/2024, 07:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/02/2024, 09:22
Decurso de Prazo
30/01/2024, 05:52
Decurso de Prazo
30/01/2024, 05:18
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2024, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2024, 13:39
Mero expediente
19/01/2024, 08:58
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 10:19
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 08:42
Decurso de Prazo
23/08/2023, 01:04
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2023, 13:30
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2023, 12:27
Decurso de Prazo
29/07/2023, 01:33
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2023, 07:56
Retificação de Classe Processual
12/07/2023, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
EXEQÜENTE: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A; EXECUTADO: LEILIANE FERNANDES MAGALHÃES e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CINTIA ANDRADE NEVES SILVA, ANA MARIA FERREIRA DE LARA RESENDE, CAMILA BORGES COSTA, RODRIGO CESAR OLIVEIRA RIBEIRO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, SIELMARA FERREIRA MIRANDA, ANTONIO MARCIO BOTELHO, PETRUS TANCREDO NAVES, KAMILA PALMELA RODRIGUES, JOSE LUIZ NAVES, ANDREA MEDEIROS TEODORO, CESAR MIRANDA VILA NOVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
06/07/2023, 11:28
Recebimento
13/06/2023, 13:05
Remessa (outros motivos)
15/05/2023, 10:07
Recebimento
15/05/2023, 10:06
Remessa (outros motivos)
12/05/2023, 09:17
Ato ordinatório
12/05/2023, 09:16
Reativação
12/05/2023, 09:16
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 11:14
Definitivo
03/03/2023, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
EXEQÜENTE: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A; EXECUTADO: LEILIANE FERNANDES MAGALHÃES e outros
Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). para requerer o que de direito. ** AVERBADO **
Adv - CINTIA ANDRADE NEVES SILVA, ANA MARIA FERREIRA DE LARA RESENDE, CAMILA BORGES COSTA, RODRIGO CESAR OLIVEIRA RIBEIRO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, SIELMARA FERREIRA MIRANDA, ANTONIO MARCIO BOTELHO, PETRUS TANCREDO NAVES, KAMILA PALMELA RODRIGUES, JOSE LUIZ NAVES, ANDREA MEDEIROS TEODORO, CESAR MIRANDA VILA NOVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.