Recurso Especial 0238557-56.2006.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0238557-56.2006.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 IMPETRANTE: DIOMAR DORNELAS; IMPETRADO: DIRETOR IPSM RECURSOS HUMANOS CENTRO ADMINISTRAÇÃO PESSOA MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ARILDO RICARDO, ANTONIO ALMEIDA DE SENA, MARISMAR CIRINO MOTTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 IMPETRANTE: DIOMAR DORNELAS; IMPETRADO: DIRETOR IPSM RECURSOS HUMANOS CENTRO ADMINISTRAÇÃO PESSOA MG e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ARILDO RICARDO, ANTONIO ALMEIDA DE SENA, MARISMAR CIRINO MOTTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DIOMAR DORNELA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 28/04/2023: Súmula de despacho prejudicado (s) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARISMAR CIRINO MOTTA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - DIOMAR DORNELA; Autori. Coatora - PRESID IPSM INST PREVIDENCIA SERV MILITARES MG; DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicado o dispositivo do acórdão em 07/12/2022: "EXERCIDO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, MARISMAR CIRINO MOTTA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - DIOMAR DORNELA; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG; PRESID IPSM INST PREVIDENCIA SERV MILITARES MG; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, MARISMAR CIRINO MOTTA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - DIOMAR DORNELA; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG; PRESID IPSM INST PREVIDENCIA SERV MILITARES MG; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Revisor - Des(a). Almeida Melo Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO (JD CONVOCADO), em 11/10/2022. Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, MARISMAR CIRINO MOTTA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022 IMPETRANTE: DIOMAR DORNELAS; IMPETRADO: DIRETOR IPSM RECURSOS HUMANOS CENTRO ADMINISTRAÇÃO PESSOA MG e outros Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. AUTOS REMETIDOS AO TJMG EM 18/08/2022 Adv - JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ARILDO RICARDO, ANTONIO ALMEIDA DE SENA, MARISMAR CIRINO MOTTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2007, 00:00

Publicação

25/05/2007, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2007, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/02/2007, 00:00

Petição (Contra-razões)

26/02/2007, 00:00

Recebimento

22/02/2007, 00:00

Documentos

Mandado de Segurança

•25/09/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Publicação

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Todas as movimentações(17)