Agravo de Execução Penal 1504228-38.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo de Execução Penal 1504228-38.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

15/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

15/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/02/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Agravante(s) - REGINALDO DE JESUS DOS REIS VIANA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o ac

17/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Agravante(s) - REGINALDO DE JESUS DOS REIS VIANA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e intere

01/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/10/2022, 13:29

Autos devolvidos

03/10/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/02/2023, 14:08

Informações

•14/10/2022, 11:22

—

Partes do Processo(9)

Transitado em Julgado

Baixa definitiva processo eletrônico

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Comunicado o acórdão em:

Comunicação eletrônica enviada:

Autos devolvidos

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Autos devolvidos

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