IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
CESAR ROMERO DO CARMO
OAB/MG 87633·Representa: Autor
JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR
OAB/MG 82784·CPF·Representa: Autor
ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES
OAB/MG 89082·Representa: Autor
DENIS FONSECA BARROSO
OAB/MG 92131·CPF·Representa: Autor
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
REQUERENTE: WILSON AFONSO FABIANO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ARILDO RICARDO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
REQUERENTE: WILSON AFONSO FABIANO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ARILDO RICARDO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
REQUERENTE: WILSON AFONSO FABIANO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ARILDO RICARDO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
REQUERENTE: WILSON AFONSO FABIANO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ARILDO RICARDO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2023, 00:00
Trânsito em julgado
03/05/2023, 00:00
Publicação
14/04/2023, 00:00
Recebimento
04/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/04/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
14/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/02/2023, 00:00
Recebimento
25/01/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/12/2022, 00:00
Publicação
18/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
08/11/2022, 00:00
Recebimento
27/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, Primeiro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - WILSON AFONSO FABIANO;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.