Embargos de Declaração Cível 6313828-03.2005.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 REQUERENTE: AMADEU JOSE MARTINS; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 260,00. Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, ARILDO RICARDO, BERENICE DA SILVA MOREIRA, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 REQUERENTE: AMADEU JOSE MARTINS; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado. Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, ARILDO RICARDO, BERENICE DA SILVA MOREIRA, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - AMADEU JOSÉ MARTINS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 10/02/2023: Súmula de despacho Prejudicado(s) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, IVAN LUDUVICE CUNHA, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva

11/01/2023, 00:00

Recebimento

16/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022 Remetente - JD 3 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - AMADEU JOSÉ MARTINS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Publicado o dispositivo do acórdão em 16/09/2022: "EXERCERAM JUÍZO DE RETRATAÇÃO E REFORMARAM A SENTENÇA NO REEXAME NECESSÁRIO, PREJUDICADOS OS RECURSOS VOLUNTÁRIOS" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022 Remetente - JD 3 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - AMADEU JOSÉ MARTINS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/07/2022, 00:00

Baixa Definitiva

09/01/2007, 14:57

Baixa Definitiva

09/01/2007, 13:20

Baixa Definitiva

05/10/2006, 16:01

Baixa Definitiva

05/10/2006, 15:58

Baixa Definitiva

05/10/2006, 15:53

Baixa Definitiva

05/10/2006, 15:49

Baixa Definitiva

05/10/2006, 15:37

Documentos

Procedimento Ordinário

•08/11/2023, 00:00