Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA REZENDE, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BONOTO LTDA - ME Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA REZENDE, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA REZENDE, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO.
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA REZENDE, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Pedro Aleixo em 07/03/2025
Adv - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA REZENDE, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO.
10/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/02/2025, 17:42
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2024, 14:46
Decurso de Prazo
14/09/2024, 00:45
Decurso de Prazo
14/09/2024, 00:18
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2024, 15:48
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2024, 15:47
Petição (Apelação)
12/07/2024, 11:17
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 16:52
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2024, 15:12
Ausência das condições da ação
05/07/2024, 14:21
Conclusão (para despacho)
20/06/2024, 12:26
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 16:58
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2024, 18:46
Mero expediente
22/04/2024, 13:03
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 08:18
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 12:02
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2024, 15:46
Mero expediente
01/03/2024, 16:15
Conclusão (para despacho)
01/03/2024, 15:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/03/2024, 15:43
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2024, 15:42
Decurso de Prazo
22/02/2024, 01:34
Decurso de Prazo
22/02/2024, 00:59
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 10:56
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/01/2024, 16:27
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2024, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE BARBACENA; EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BONOTO LTDA ME
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
05/07/2023, 15:50
Recebimento
04/07/2023, 16:11
Remessa (outros motivos)
31/05/2023, 08:38
Recebimento
31/05/2023, 08:36
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 11:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE BARBACENA; EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BONOTO LTDA ME
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2023, 10:25
Por decisão judicial
22/03/2022, 13:36
Por decisão judicial
08/03/2022, 17:07
Conclusão (para despacho)
03/03/2022, 09:44
Recebimento
23/02/2022, 12:31
Entrega em carga/vista
25/01/2022, 12:03
Petição (Petição (outras))
09/12/2021, 10:53
Recebimento
07/12/2021, 14:31
Entrega em carga/vista
23/11/2021, 09:42
Mero expediente
28/10/2021, 14:14
Conclusão (para despacho)
29/09/2021, 08:14
Decurso de Prazo
28/09/2021, 12:31
Publicação
09/06/2021, 17:16
Mero expediente
27/05/2021, 12:16
Conclusão (para despacho)
21/05/2021, 18:46
Petição (Petição (outras))
09/03/2021, 16:11
Recebimento
09/03/2021, 14:43
Entrega em carga/vista
02/03/2021, 08:51
Documento (Acórdão)
04/12/2020, 13:30
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/12/2019, 11:47
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente