Recurso Especial 0018477-50.2017.8.13.0095 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0018477-50.2017.8.13.0095 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2025 TERCEIRO: AUTO GUINCHO SAO JOSE LTDA; RÉU: JÚNIOR CÉSAR DOS SANTOS, L.S.B. Publicado despacho F.626. Considerando a inexistência de pendências ou requerimentos, determino o arquivamento dos presentes autos, com as devidas baixas de praxe, conforme estabelecido à folha 617. AVERBADO Adv - ALEXANDRE TADEU PASSOS, LUIZ EDUARDO PEREIRA BATISTA, JOYCE MACHADO VILELA, JOAO ANTONIO DE PAULA.

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2025 TERCEIRO: AUTO GUINCHO SAO JOSE LTDA; RÉU: JÚNIOR CÉSAR DOS SANTOS Publicado despacho F.617. A PRESENTE DECISÃO PODE SER VISUALIZADA NA SUA INTEGRA NO PORTAL DO TJMG. ATRAVÉS DE CONSULTAS E ANDAMENTO PROCESSUAL. Adv - ALEXANDRE TADEU PASSOS, LUIZ EDUARDO PEREIRA BATISTA, JOYCE MACHADO VILELA, JOAO ANTONIO DE PAULA.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024 RÉU: JÚNIOR CÉSAR DOS SANTOS Intimação. Prazo de 0015 dia(s). A intimação do réu para manifestar se possui interesse na restituição dos aparelhos celulares apreendidos que deverá ser feito mediante comprovação de propriedade mediante apresentação de nota fiscal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de perdimento. Adv - ALEXANDRE TADEU PASSOS, LUIZ EDUARDO PEREIRA BATISTA, JOYCE MACHADO VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 RÉU: JÚNIOR CÉSAR DOS SANTOS Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custa e despesas processuais, sob pena de, não o fazendo, ser expedida CNPDP - Certidão de Não Pagamento de Despesas Processuais, com o devido encaminhamento ao Setor de Dívida Ativa da Secretaria de Estado da Fazenda, para que proceda a inscrição de débito em dívida ativa. Adv - ALEXANDRE TADEU PASSOS, LUIZ EDUARDO PEREIRA BATISTA, JOYCE MACHADO VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022 RÉU: JÚNIOR CÉSAR DOS SANTOS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o réu acerca da baixa dos autis, para requererem o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Adv - ALEXANDRE TADEU PASSOS, LUIZ EDUARDO PEREIRA BATISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/10/2022, 00:00

Baixa Definitiva

09/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

05/08/2022, 00:00

Recebimento

20/05/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

06/05/2022, 00:00

Publicação

01/04/2022, 00:00

Outras Decisões

30/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2021, 00:00

Publicação

11/11/2021, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•15/04/2025, 00:00