Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
ALEXSANDER JOSÉ PINTO Publicação de acórdão
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANA FLAVIA CUNHA PINTO, DERMEVAL ALEXANDRE BOTELHO, ERICA CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO, LENIEDERSON ROSA PINTO, LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, TAIANA APARECIDA GONCALVES.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2025
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; Apelado(a)(s) - ALEXSANDER JOSÉ PINTO;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANA FLAVIA CUNHA PINTO, DERMEVAL ALEXANDRE BOTELHO, ERICA CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO, LENIEDERSON ROSA PINTO, LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, TAIANA APARECIDA GONCALVES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2024
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; Apelado(a)(s) - ALEXSANDER JOSÉ PINTO;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos convertidos em processo eletrônico em 18/11/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANA FLAVIA CUNHA PINTO, DERMEVAL ALEXANDRE BOTELHO, ERICA CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA, LENIEDERSON ROSA PINTO, TAIANA APARECIDA GONCALVES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Recebimento
29/11/2024, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/11/2024
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; Apelado(a)(s) - ALEXSANDER JOSÉ PINTO;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Arnaldo Maciel, em 05/11/2024. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANA FLAVIA CUNHA PINTO, DERMEVAL ALEXANDRE BOTELHO, ERICA CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA, LENIEDERSON ROSA PINTO, TAIANA APARECIDA GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2024
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; EXECUTADO: ALEXSANDER JOSÉ PINTO
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - DERMEVAL ALEXANDRE BOTELHO, LENIEDERSON ROSA PINTO, ANA FLAVIA CUNHA PINTO, ERICA CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/10/2024, 07:56
Decurso de Prazo
18/09/2024, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; EXECUTADO: ALEXSANDER JOSÉ PINTO
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Ao requerido para apresentar contrarrazões à apelação.
Adv - DERMEVAL ALEXANDRE BOTELHO, LENIEDERSON ROSA PINTO, ANA FLAVIA CUNHA PINTO, ERICA CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2025
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; Apelado(a)(s) - ALEXSANDER JOSÉ PINTO;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANA FLAVIA CUNHA PINTO, DERMEVAL ALEXANDRE BOTELHO, ERICA CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO, LENIEDERSON ROSA PINTO, LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, TAIANA APARECIDA GONCALVES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2024
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; Apelado(a)(s) - ALEXSANDER JOSÉ PINTO;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos convertidos em processo eletrônico em 18/11/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANA FLAVIA CUNHA PINTO, DERMEVAL ALEXANDRE BOTELHO, ERICA CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA, LENIEDERSON ROSA PINTO, TAIANA APARECIDA GONCALVES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Recebimento
29/11/2024, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/11/2024
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; Apelado(a)(s) - ALEXSANDER JOSÉ PINTO;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Arnaldo Maciel, em 05/11/2024. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANA FLAVIA CUNHA PINTO, DERMEVAL ALEXANDRE BOTELHO, ERICA CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA, LENIEDERSON ROSA PINTO, TAIANA APARECIDA GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2024
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; EXECUTADO: ALEXSANDER JOSÉ PINTO
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - DERMEVAL ALEXANDRE BOTELHO, LENIEDERSON ROSA PINTO, ANA FLAVIA CUNHA PINTO, ERICA CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/10/2024, 07:56
Decurso de Prazo
18/09/2024, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; EXECUTADO: ALEXSANDER JOSÉ PINTO
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Ao requerido para apresentar contrarrazões à apelação.
Adv - DERMEVAL ALEXANDRE BOTELHO, LENIEDERSON ROSA PINTO, ANA FLAVIA CUNHA PINTO, ERICA CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Publicação
24/06/2024, 11:30
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 14:46
Recebimento
11/06/2024, 14:12
Entrega em carga/vista
06/05/2024, 16:23
Decurso de Prazo
29/04/2024, 09:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; EXECUTADO: ALEXSANDER JOSÉ PINTO
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. SENTENÇA DISPONÍVEL, NA ÍNTEGRA, NO SITE DO TJMG.
Adv - DERMEVAL ALEXANDRE BOTELHO, LENIEDERSON ROSA PINTO, ANA FLAVIA CUNHA PINTO, ERICA CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/02/2024, 12:44
Conclusão (para julgamento)
15/02/2024, 12:35
Conclusão (para despacho)
09/11/2023, 23:16
Conclusão (para despacho)
25/10/2023, 08:56
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 11:32
Recebimento
16/10/2023, 11:30
Entrega em carga/vista
17/08/2023, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; EXECUTADO: ALEXSANDER JOSÉ PINTO
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Intimada a parte exequente, com prazo de 10 dias, para se manifestar sobre a ocorrência de prescrição intercorrente.
Adv - DERMEVAL ALEXANDRE BOTELHO, LENIEDERSON ROSA PINTO, ANA FLAVIA CUNHA PINTO, ERICA CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicação
07/07/2023, 15:07
Mero expediente
07/07/2023, 14:28
Conclusão (para despacho)
23/06/2023, 16:46
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 09:25
Recebimento
23/06/2023, 09:24
Entrega em carga/vista
18/05/2023, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; EXECUTADO: ALEXSANDER JOSÉ PINTO
Certidão de INCLUSÃO SERASAJUD expedida e a disposição.
Adv - DERMEVAL ALEXANDRE BOTELHO, LENIEDERSON ROSA PINTO, ANA FLAVIA CUNHA PINTO, ERICA CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.