Execução Fiscal 0049376-32.2003.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

H ASSUNCAO COMERCIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO

OAB/MG 60655·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO

OAB/MG 60655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2025, 18:17

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 12:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/03/2025, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 14:29

Por decisão judicial

21/03/2025, 17:34

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 14:10

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:23

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:45

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2024, 14:19

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:57

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

13/10/2025, 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2025, 18:17

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 12:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/03/2025, 14:30

Documentos

Execução Fiscal

•10/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 14:29

Por decisão judicial

21/03/2025, 17:34

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 14:10

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:23

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:45

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2024, 14:19

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/10/2023, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 13:39

Mero expediente

25/10/2023, 15:12

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 17:11

Decurso de Prazo

22/09/2023, 01:29

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 13:19

Distribuição (dependência)

25/08/2023, 10:58

Ato ordinatório

25/08/2023, 10:49

Reativação

25/08/2023, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB. EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL; EXECUTADO: H ASSUNCAO COMERCIAL LTDA REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 07/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 6.655,14. ** AVERBADO ** Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

07/07/2023, 14:08

Recebimento

21/06/2023, 16:30

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 15:31

Recebimento

21/06/2023, 15:28

Remessa

15/06/2023, 15:21

Remessa

12/06/2023, 14:56

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 17:22

Recebimento

08/05/2023, 17:22

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 09:18

Remessa

24/03/2023, 09:12

Remessa

28/02/2023, 10:57

Recebimento

12/05/2017, 10:52

Remessa (outros motivos)

07/12/2016, 17:23

Baixa Definitiva

07/12/2016, 17:06

Definitivo

05/12/2016, 17:58

Publicação

05/12/2016, 17:12

Mero expediente

05/12/2016, 13:56

Conclusão (para despacho)

30/11/2016, 17:10

Decurso de Prazo

11/11/2016, 15:08

Recebimento

08/07/2016, 15:16

Remessa

08/07/2016, 14:39

Custas

08/07/2016, 14:37

Recebimento

06/04/2016, 15:31

Remessa (outros motivos)

06/04/2016, 15:07

Recebimento

06/04/2016, 15:05

Entrega em carga/vista

16/02/2016, 08:43

Publicação

18/01/2016, 10:26

Mero expediente

23/10/2015, 12:23

Conclusão (para despacho)

20/10/2015, 16:20

Publicação

09/10/2015, 09:44

Republicação

09/10/2015, 09:44

Definitivo

06/10/2015, 09:58

Mero expediente

06/10/2015, 09:58

Conclusão (para despacho)

06/10/2015, 09:57

Ausência de pressupostos processuais

06/10/2015, 09:55

Conclusão (para julgamento)

06/10/2015, 09:54

Por decisão judicial

06/11/2013, 16:26

Mero expediente

04/10/2013, 14:36

Conclusão (para despacho)

02/10/2013, 15:11

Petição (Petição (outras))

03/10/2012, 18:00

Recebimento

03/10/2012, 17:43

Entrega em carga/vista

11/09/2012, 13:36

Redistribuição (sorteio; incompetência)

11/08/2011, 14:33

Execução frustrada

30/03/2010, 08:59

Ato ordinatório

16/03/2010, 17:25

Recebimento

16/03/2010, 17:23

Entrega em carga/vista

02/03/2010, 13:51

Ato ordinatório

26/02/2010, 12:51

Mero expediente

19/02/2010, 17:01

Conclusão (para despacho)

27/11/2009, 14:51

Documento (Outros documentos)

03/09/2009, 11:02

Recebimento

26/08/2009, 14:16

Entrega em carga/vista

10/08/2009, 17:06

Por decisão judicial

05/03/2008, 00:00

Recebimento

09/07/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

08/06/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2004, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

27/02/2004, 14:55

Remessa (outros motivos)

18/02/2004, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

30/01/2004, 16:58