Embargos de Declaração Cível 2734088-26.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA AGRÁRIA DE M. E DE ACIDENTE DE TRABALHO DE B. HORIZONTE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 AUTOR: PEDRO ALVES DA CUNHA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - AIDA MARIA JONES PAIVA, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, JOAO BATISTA MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA AGRÁRIA DE M. E DE ACIDENTE DE TRABALHO DE B. HORIZONTE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 AUTOR: PEDRO ALVES DA CUNHA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc. Com fundamento na regra estabelecida no artigo 13 da Portaria Conjunta nº 1026/PR/2020, de 14.07.2020, da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, que instituiu o PROJETO VIRTUALIZAR no âmbito da Justiça de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de Minas Gerais;e, em atendimento a ordens do Juiz Diretor do Foro e Auxiliar da Corregedoria de Justiça de Minas Gerais, (...), determino a virtualização do presente feito, devendo as partes serem intimadas, via Diário do Judiciário Eletrônico - Dje,para cientificá-las de que, doravante, está suspensa a tramitação do presente processo, salientando que haverá a devolução de eventuais prazoas remanescentes quando da retomada do andamento do feito no PJE, cuja numeração será a mesma até então utilizada no SISCOM. Adv - AIDA MARIA JONES PAIVA, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, JOAO BATISTA MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 16ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022 Remetente - JD 3 V CV COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - PEDRO ALVES DA CUNHA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Publicado o dispositivo do acórdão em 22/07/2022: "EM REEXAME NECESSÁRIO, ALTERARAM PARCIALMENTE A SENTENÇA" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AIDA MARIA JONES PAIVA, JOAO BATISTA MIRANDA, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, MARCO ARLINDO TAVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022 Remetente - JD 3 V CV COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - PEDRO ALVES DA CUNHA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AIDA MARIA JONES PAIVA, JOAO BATISTA MIRANDA, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, MARCO ARLINDO TAVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2022, 00:00

Baixa Definitiva

08/09/2017, 00:00

Publicação

04/08/2017, 00:00

Recebimento

02/08/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/05/2017, 00:00

Recebimento

31/03/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 00:00

Publicação

07/02/2017, 00:00

Recebimento

03/02/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2017, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•10/07/2023, 00:00