Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2025
AUTOR: JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS; RÉU: LULA CAETANO BARBOSA e outros
Autos vista PROC DE JOSÉ EUSTÁQU. Prazo de 0010 dia(s). Conforme manifestação nos autos do cumprimento de sentença 5096548.29.2019.8.13.0024. ** AVERBADO **
Adv - TATIANA DE LIMA BARBOSA, CAMILA PIMENTA MARZANO, VIVIANE ROSALIA DA SILVA G. CATUGY, FLAVIO DE QUEIROZ FERREIRA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO, SIMAO MORAIS SENNA PRATES, FERNANDO MAXIMO NETO.
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
AUTOR: JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS; RÉU: LULA CAETANO BARBOSA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s).
Vista ao Autor sobre a expedição do Alvará Judicial. ** AVERBADO **
Adv - LUCAS BRANT PINTO, TATIANA DE LIMA BARBOSA, CAMILA PIMENTA MARZANO, VIVIANE ROSALIA DA SILVA G. CATUGY, FLAVIO DE QUEIROZ FERREIRA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO, SIMAO MORAIS SENNA PRATES, FERNANDO MAXIMO NETO, MARLUCIA LEMOS CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
AUTOR: JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS; RÉU: LULA CAETANO BARBOSA e outros
"Considerando que o presente feito se encontra em fase de finalização, entendo não ser o caso de digitalização/virtualização do mesmo, nos termos do art. 2º, parágrafo único, da Portaria Conjunta da Presidência nº 1026/2020. Libere-se o valor depositado ao credor conforme requerido na fl.498 v. Verifique se há custas/despesas processuais a serem pagas nesta ação (inclusive, através da Contadoria Judicial, se for necessário), intimando-se a parte devedora para quitá-la(s), no prazo de quinze dias úteis, exetuada a hipótese de amparo da Justiça Gratuita. Ocorrido o trânsito em julgado e não havendo a quitação acima determinada, fixo, desde já, a multa de 10% sobre o débito oficiando ao registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e à cobrança pela Advocacia Geral do Estado - AGE sobre a inscrição em dívida ativa. Por fim, nada mais sendo requerido, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.". ** AVERBADO **
Adv - LUCAS BRANT PINTO, TATIANA DE LIMA BARBOSA, CAMILA PIMENTA MARZANO, VIVIANE ROSALIA DA SILVA G. CATUGY, FLAVIO DE QUEIROZ FERREIRA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO, SIMAO MORAIS SENNA PRATES, FERNANDO MAXIMO NETO, MARLUCIA LEMOS CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
AUTOR: JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS; RÉU: LULA CAETANO BARBOSA e outros
"Considerando que o presente feito se encontra em fase de finalização, entendo não ser o caso de digitalização/virtualização do mesmo, nos termos do art. 2º, parágrafo único, da Portaria Conjunta da Presidência nº 1026/2020. Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição de fl.491 no prazo de 5 dias.". ** AVERBADO **
Adv - LUCAS BRANT PINTO, TATIANA DE LIMA BARBOSA, CAMILA PIMENTA MARZANO, VIVIANE ROSALIA DA SILVA G. CATUGY, FLAVIO DE QUEIROZ FERREIRA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO, SIMAO MORAIS SENNA PRATES, FERNANDO MAXIMO NETO, MARLUCIA LEMOS CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
AUTOR: JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS; RÉU: LULA CAETANO BARBOSA e outros
"Considerando que o presente feito se encontra em fase de finalização, entendo não ser o caso de digitalização/virtualização do mesmo, nos termos do art. 2º, parágrafo único, da Portaria Conjunta da Presidência nº 1026/2020. Libere-se o valor depositado ao credor conforme requerido na fl.498 v. Verifique se há custas/despesas processuais a serem pagas nesta ação (inclusive, através da Contadoria Judicial, se for necessário), intimando-se a parte devedora para quitá-la(s), no prazo de quinze dias úteis, exetuada a hipótese de amparo da Justiça Gratuita. Ocorrido o trânsito em julgado e não havendo a quitação acima determinada, fixo, desde já, a multa de 10% sobre o débito oficiando ao registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e à cobrança pela Advocacia Geral do Estado - AGE sobre a inscrição em dívida ativa. Por fim, nada mais sendo requerido, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.". ** AVERBADO **
Adv - LUCAS BRANT PINTO, TATIANA DE LIMA BARBOSA, CAMILA PIMENTA MARZANO, VIVIANE ROSALIA DA SILVA G. CATUGY, FLAVIO DE QUEIROZ FERREIRA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO, SIMAO MORAIS SENNA PRATES, FERNANDO MAXIMO NETO, MARLUCIA LEMOS CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
AUTOR: JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS; RÉU: LULA CAETANO BARBOSA e outros
"Considerando que o presente feito se encontra em fase de finalização, entendo não ser o caso de digitalização/virtualização do mesmo, nos termos do art. 2º, parágrafo único, da Portaria Conjunta da Presidência nº 1026/2020. Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição de fl.491 no prazo de 5 dias.". ** AVERBADO **
Adv - LUCAS BRANT PINTO, TATIANA DE LIMA BARBOSA, CAMILA PIMENTA MARZANO, VIVIANE ROSALIA DA SILVA G. CATUGY, FLAVIO DE QUEIROZ FERREIRA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO, SIMAO MORAIS SENNA PRATES, FERNANDO MAXIMO NETO, MARLUCIA LEMOS CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.