Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - REYNALDO XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CAIO COSTA PERONA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, HELOISA CARVALHO, CLARICE FERNANDES SANTOS, MATHEUS FERREIRA CALDAS, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, ANTONIO EDUARDO LUCIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre acórdão fls 251/257.
Adv - REYNALDO XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, HELOISA CARVALHO, CLARICE FERNANDES SANTOS, MATHEUS FERREIRA CALDAS, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, ANTONIO EDUARDO LUCIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
Remetente - JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANDRÉ MASSARA VIGGIANO, ANTONIO EDUARDO LUCIANO, BIANCA DELGADO PINHEIRO, CLARICE FERNANDES SANTOS, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, HELOISA CARVALHO, MATHEUS FERREIRA CALDAS, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
Remetente - JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANDRÉ MASSARA VIGGIANO, ANTONIO EDUARDO LUCIANO, BIANCA DELGADO PINHEIRO, CLARICE FERNANDES SANTOS, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, HELOISA CARVALHO, MATHEUS FERREIRA CALDAS, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.