Execução da Pena 0063721-85.2018.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjmg - Barbacena - Execucao Penal - Meio Aberto

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JOAO ROBERTO JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE VANDEL VICTORINO DE REZENDE

12/10/2024, 00:46

RECEBIDOS OS AUTOS

12/10/2024, 00:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/10/2024, 17:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/10/2024, 16:06

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/10/2024, 16:21

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/05/2024, 14:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/12/2023, 13:57

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

14/12/2023, 16:27

RECEBIDOS OS AUTOS

14/12/2023, 16:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/12/2023, 16:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

14/12/2023, 15:08

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/12/2023, 21:26

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/02/2023, 17:36

JUNTADA DE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

28/02/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Autos nº. 0063721-85.2018.8.13.0056 Processo: 0063721-85.2018.8.13.0056 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): JOAO ROBERTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

02/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(39)

DECORRIDO PRAZO DE VANDEL VICTORINO DE REZENDE

12/10/2024, 00:46

RECEBIDOS OS AUTOS

12/10/2024, 00:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/10/2024, 17:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/10/2024, 16:06

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Documentos

OUTROS

•13/12/2023, 21:26

OUTROS

•16/08/2022, 14:59

04/10/2024, 16:21

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/05/2024, 14:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/12/2023, 13:57

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

14/12/2023, 16:27

RECEBIDOS OS AUTOS

14/12/2023, 16:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/12/2023, 16:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

14/12/2023, 15:08

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/12/2023, 21:26

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/02/2023, 17:36

JUNTADA DE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

28/02/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Autos nº. 0063721-85.2018.8.13.0056 Processo: 0063721-85.2018.8.13.0056 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): JOAO ROBERTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

02/02/2023, 00:00

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

31/01/2023, 12:59

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

24/01/2023, 19:14

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

24/01/2023, 18:45

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/08/2022, 14:59

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/05/2022, 16:11

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

02/05/2022, 15:14

RECEBIDOS OS AUTOS

02/05/2022, 15:14

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

27/04/2022, 09:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/04/2022, 16:38

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

26/04/2022, 16:38

EXPEDIÇÃO DE MANDADO (AD HOC)

08/02/2022, 15:13

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

30/06/2021, 13:21

RECEBIDOS OS AUTOS

30/06/2021, 13:21

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

30/06/2021, 13:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/06/2021, 18:03

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

29/06/2021, 18:03

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

22/10/2020, 11:21

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/09/2020, 15:12

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

04/02/2019, 17:30

RECEBIDOS OS AUTOS

04/02/2019, 17:30

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

30/01/2019, 00:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/01/2019, 15:08

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

29/01/2019, 13:53

Início do Cumprimento de Pena

30/06/2008, 00:00

OUTROS

•22/10/2020, 11:21