Agravo em Recurso Especial 0073131-23.2015.8.13.0720 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0073131-23.2015.8.13.0720 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/03/2020, 14:17

Transitado em Julgado em 03/03/2020

11/03/2020, 14:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 104844/2020 (Juntada automática)

02/03/2020, 14:07

Protocolizada Petição 104844/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2020

02/03/2020, 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2020 Petição Nº 831563/2019 - RE no AgRg no

26/02/2020, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2020, 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0831563 - RE no AgRg no AREsp 1541078 - Publicação prevista para 26/02/2020

21/02/2020, 16:52

Negado seguimento ao recurso de VINICIUS GONCALVES BARGIONA

21/02/2020, 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Vice-Presidente

21/02/2020, 13:30

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/02/2020 e término em 18/02/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 831563/2019 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3128.

19/02/2020, 14:04

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 863794/2019 (Juntada automática)

19/12/2019, 12:04

Protocolizada Petição 863794/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/12/2019

19/12/2019, 12:03

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 13/12/2019 Petição Nº 831563/2019 -

13/12/2019, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

12/12/2019, 19:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 831563/2019 ). Publicação prevista para 13/12/2019)

11/12/2019, 14:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2020, 16:52

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/12/2019, 08:00

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Partes do Processo(9)