Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/01/2004
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
ARIEL FELIPE SILVA
CPF
Autor
MINERACAO MORRO VELHO LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FILIPE HENRIQUE LOPES DOS SANTOS
OAB/MG 202535·CPF·Representa: Autor
BRUNO CORREA LAMIS
OAB/MG 80058·CPF·Representa: Autor
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR
OAB/MG 77467·CPF·Representa: Autor
ADRIANE OLIVEIRA MOREIRA PENNA
OAB/MG 43147·Representa: Autor
MILTON MODESTO PINTO
OAB/MG 47621·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: ARIEL FELIPE SILVA CPF: não informado
RÉU: MINERACAO MORRO VELHO LTDA CPF: 22.931.299/0001-30 e outros DECISÃO O acórdão juntado à Id. 10448529259 deu provimento ao agravo de instrumento para suspender a realização da prova médica neste momento. Assim, determino a suspensão do feito até a conclusão da prova pericial ambiental, a ser realizada nos autos de nº 1046030-65.2003.8.13.0024. Com a conclusão da perícia ambiental, junte-se aos autos, pela secretaria, cópia do laudo, esclarecimentos e decisão homologatória. Após, remetam-se os autos à conclusão. Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MONICA SILVEIRA VIEIRA Juiz(íza) de Direito 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1972969-23.2004.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidentes]
06/06/2025, 00:00
Recebimento
22/09/2023, 15:19
Remessa (outros motivos)
19/07/2023, 09:48
Definitivo
12/07/2023, 12:52
Recebimento
12/07/2023, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
AUTOR: ARIEL FELIPE SILVA; RÉU: MINERAÇÃO MORRO VELHO e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - BRUNO CORREA LAMIS, JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO, ADRIANE OLIVEIRA MOREIRA PENNA, SERGIO MURILO LOPES, MILTON MODESTO PINTO, SIMONE AZZI PESSOA, ERIKA LUCIA DIAS CORREA, FABIANA VITA LOPES, RAQUEL GUEDES MEDRADO, PAULO DIEGO MOREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
AUTOR: ARIEL FELIPE SILVA; RÉU: MINERAÇÃO MORRO VELHO e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - BRUNO CORREA LAMIS, JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO, ADRIANE OLIVEIRA MOREIRA PENNA, SERGIO MURILO LOPES, MILTON MODESTO PINTO, SIMONE AZZI PESSOA, ERIKA LUCIA DIAS CORREA, FABIANA VITA LOPES, RAQUEL GUEDES MEDRADO, PAULO DIEGO MOREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/07/2023, 08:48
Baixa Definitiva
07/07/2023, 08:28
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
07/07/2023, 08:08
Recebimento
06/06/2023, 10:37
Remessa (outros motivos)
25/04/2023, 13:34
Recebimento
17/04/2023, 09:00
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 10:49
Ato ordinatório
06/03/2023, 12:04
Ato ordinatório
03/03/2023, 11:38
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/09/2013, 16:24
Decurso de Prazo
21/08/2013, 14:32
Ato ordinatório
20/06/2013, 08:24
Recebimento
18/06/2013, 16:02
Entrega em carga/vista
07/06/2013, 16:30
Publicação
23/05/2013, 13:08
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/03/2012, 11:33
Ato ordinatório
23/02/2012, 12:27
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/09/2010, 16:34
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente