Recurso Extraordinário 1709202-82.2010.8.13.0024 - TJMG

Recurso Extraordinário 1709202-82.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LEILA ROBERTA DA SILVA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LEILA ROBERTA DA SILVA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado) JOSE HONORIO DE ASSIS Remessa para ciência do acórdão Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LEILA ROBERTA DA SILVA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.

19/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 14:01

Publicação

18/06/2026, 14:00

Publicação

18/06/2026, 14:00

Julgamento

11/06/2026, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LEILA ROBERTA DA SILVA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.

21/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta

04/05/2026, 15:14

Recebimento

04/05/2026, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LEILA ROBERTA DA SILVA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.

24/03/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/03/2026, 11:18

Expedição de documento (Decisão)

23/03/2026, 11:14

Outras Decisões

23/03/2026, 11:11

Recebimento

23/03/2026, 11:11

Documentos

Apelação

•19/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Publicação

Julgamento

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Decisão)

Outras Decisões

Recebimento

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