Embargos de Declaração Cível 1460044-08.2011.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 1460044-08.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 IMPETRANTE: CERAMICA BEATRIZ LTDA; IMPETRADO: CHEFE SUPERINTENDENCIA FISCALIZAÇAO SUFIS MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista parte autora para requerer o que entender de direito. Adv - OTAVIO NILTON PEREIRA SANTOS, FERNANDA CARVALHO SOARES, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, CELIO LOPES KALUME, ALEX SILVA FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 IMPETRANTE: CERAMICA BEATRIZ LTDA; IMPETRADO: CHEFE SUPERINTENDENCIA FISCALIZAÇAO SUFIS MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª intância. Adv - OTAVIO NILTON PEREIRA SANTOS, FERNANDA CARVALHO SOARES, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, CELIO LOPES KALUME, ALEX SILVA FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Recebimento

18/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

12/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

05/05/2023, 00:00

Recebimento

26/04/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

12/04/2023, 00:00

Publicação

04/04/2023, 00:00

Inclusão em pauta

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CERAMICA BEATRIZ LTDA; Interessado(a)s - CHEFE FISCALIZAÇAO CREDITO TRIBUTARIO SCT MINAS GERAIS; CHEFE SUPERINTENDENCIA FISCALIZAÇAO SUFIS MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CELIO LOPES KALUME, EDER SOUSA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, FERNANDA CARVALHO SOARES, JOSE BENEDITO MIRANDA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, OTAVIO NILTON PEREIRA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Recebimento

15/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/12/2022, 00:00

Publicação

11/11/2022, 00:00

Documentos

Mandado de Segurança

•10/07/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Entrega em carga/vista

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Todas as movimentações(18)