Embargos de Declaração Cível 1460044-08.2011.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 1460044-08.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 IMPETRANTE: CERAMICA BEATRIZ LTDA; IMPETRADO: CHEFE SUPERINTENDENCIA FISCALIZAÇAO SUFIS MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista parte autora para requerer o que entender de direito. Adv - OTAVIO NILTON PEREIRA SANTOS, FERNANDA CARVALHO SOARES, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, CELIO LOPES KALUME, ALEX SILVA FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 IMPETRANTE: CERAMICA BEATRIZ LTDA; IMPETRADO: CHEFE SUPERINTENDENCIA FISCALIZAÇAO SUFIS MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª intância. Adv - OTAVIO NILTON PEREIRA SANTOS, FERNANDA CARVALHO SOARES, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, CELIO LOPES KALUME, ALEX SILVA FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CERAMICA BEATRIZ LTDA; Interessado(a)s - CHEFE FISCALIZAÇAO CREDITO TRIBUTARIO SCT MINAS GERAIS; CHEFE SUPERINTENDENCIA FISCALIZAÇAO SUFIS MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicado o dispositivo do acórdão em 04/04/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELIO LOPES KALUME, EDER SOUSA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, FERNANDA CARVALHO SOARES, JOSE BENEDITO MIRANDA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, OTAVIO NILTON PEREIRA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CERAMICA BEATRIZ LTDA; Interessado(a)s - CHEFE FISCALIZAÇAO CREDITO TRIBUTARIO SCT MINAS GERAIS; CHEFE SUPERINTENDENCIA FISCALIZAÇAO SUFIS MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CELIO LOPES KALUME, EDER SOUSA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, FERNANDA CARVALHO SOARES, JOSE BENEDITO MIRANDA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, OTAVIO NILTON PEREIRA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CERAMICA BEATRIZ LTDA; Interessado(a)s - CHEFE FISCALIZAÇAO CREDITO TRIBUTARIO SCT MINAS GERAIS; CHEFE SUPERINTENDENCIA FISCALIZAÇAO SUFIS MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 11/11/2022:: Vista ao Embargado, no prazo legal. Adv - CELIO LOPES KALUME, EDER SOUSA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, FERNANDA CARVALHO SOARES, JOSE BENEDITO MIRANDA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, OTAVIO NILTON PEREIRA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

08/11/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CERAMICA BEATRIZ LTDA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicado o dispositivo do acórdão em 07/10/2022: "SÚMULA: NEGARAM PROVIMENTO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELIO LOPES KALUME, EDER SOUSA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, FERNANDA CARVALHO SOARES, JOSE BENEDITO MIRANDA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, OTAVIO NILTON PEREIRA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CERAMICA BEATRIZ LTDA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CELIO LOPES KALUME, EDER SOUSA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, FERNANDA CARVALHO SOARES, JOSE BENEDITO MIRANDA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, OTAVIO NILTON PEREIRA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CERAMICA BEATRIZ LTDA; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida Publicação em 10/06/2022:: Autos com vista ao Agravado para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Adv - CELIO LOPES KALUME, EDER SOUSA, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, FERNANDA CARVALHO SOARES, JOSE BENEDITO MIRANDA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, OTAVIO NILTON PEREIRA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/06/2022, 00:00

Baixa Definitiva

16/11/2021, 17:41

Baixa Definitiva

10/04/2014, 10:56

Remessa (outros motivos)

28/02/2014, 00:00

Baixa Definitiva

12/09/2013, 18:00

Recebimento

06/09/2013, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/08/2013, 00:00

Documentos

Mandado de Segurança

•10/07/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Acolhimento de Embargos de Declaração

Todas as movimentações(17)