Execução da Pena 2587103-70.2008.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjmg - Ipatinga - Execucao Penal - Meio Aberto

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

FRANCISCO PRATA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 JUSTIÇA GRATUITA AUTOS nº 2587103-70.2008.8.13.0313 SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE IPATINGA/MG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 20 DIAS) O Dr. JOÃO PAULO JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais, Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarc

02/02/2023, 00:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/12/2022, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2022, 00:31

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO PRATA NETO

29/11/2022, 00:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/11/2022, 00:38

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/11/2022, 01:16

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

09/11/2022, 15:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/11/2022, 15:30

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

09/11/2022, 15:29

PROCESSO SUSPENSO

14/10/2022, 17:30

DECORRIDO PRAZO DE CRISTIANO DA COSTA MATA

08/10/2022, 02:07

RECEBIDOS OS AUTOS

08/10/2022, 02:07

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO PRATA NETO

08/10/2022, 01:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/09/2022, 00:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/09/2022, 00:30

Todas as movimentações(118)

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 JUSTIÇA GRATUITA AUTOS nº 2587103-70.2008.8.13.0313 SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE IPATINGA/MG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 20 DIAS) O Dr. JOÃO PAULO JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais, Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarc

02/02/2023, 00:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/12/2022, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2022, 00:31

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO PRATA NETO

Documentos

OUTROS

•05/12/2022, 10:46

OUTROS

•08/09/2022, 16:59

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29/11/2022, 00:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/11/2022, 00:38

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/11/2022, 01:16

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

09/11/2022, 15:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/11/2022, 15:30

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

09/11/2022, 15:29

PROCESSO SUSPENSO

14/10/2022, 17:30

DECORRIDO PRAZO DE CRISTIANO DA COSTA MATA

08/10/2022, 02:07

RECEBIDOS OS AUTOS

08/10/2022, 02:07

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO PRATA NETO

08/10/2022, 01:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/09/2022, 00:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/09/2022, 00:30

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

19/09/2022, 07:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/09/2022, 07:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/09/2022, 07:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/09/2022, 07:34

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

08/09/2022, 16:59

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/09/2022, 11:36

DECORRIDO PRAZO DE CRISTIANO DA COSTA MATA

23/08/2022, 02:01

RECEBIDOS OS AUTOS

23/08/2022, 02:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/08/2022, 00:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/08/2022, 14:49

DECORRIDO PRAZO DE CRISTIANO DA COSTA MATA

19/07/2022, 01:14

RECEBIDOS OS AUTOS

19/07/2022, 01:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/07/2022, 00:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

01/07/2022, 13:22

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

23/06/2022, 20:49

RECEBIDOS OS AUTOS

23/06/2022, 20:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/06/2022, 20:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

13/06/2022, 09:35

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

07/04/2022, 16:04

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO PRATA NETO

05/02/2022, 00:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/01/2022, 00:37

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/01/2022, 17:12

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/01/2022, 14:23

RECEBIDOS OS AUTOS

26/01/2022, 14:23

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

26/01/2022, 14:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

26/01/2022, 14:14

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

25/01/2022, 18:19

RECEBIDOS OS AUTOS

25/01/2022, 18:19

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

24/01/2022, 12:28

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

24/01/2022, 10:41

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

18/01/2022, 14:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/01/2022, 14:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/01/2022, 14:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

18/01/2022, 14:09

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

02/11/2021, 01:09

PROCESSO SUSPENSO

22/09/2021, 15:11

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

22/09/2021, 15:11

PROCESSO SUSPENSO

22/09/2021, 14:43

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/09/2021, 14:40

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

26/07/2021, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2021, 13:36

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

26/07/2021, 13:26

RECEBIDOS OS AUTOS

26/07/2021, 13:26

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

16/07/2021, 00:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

05/07/2021, 09:52

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

30/06/2021, 14:08

RECEBIDOS OS AUTOS

30/06/2021, 14:08

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/06/2021, 00:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/06/2021, 08:09

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

02/06/2021, 00:46

PROCESSO SUSPENSO

18/03/2021, 19:32

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

10/03/2021, 02:01

PROCESSO SUSPENSO

19/11/2020, 20:56

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

11/11/2020, 00:38

PROCESSO SUSPENSO

05/10/2020, 10:30

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

02/10/2020, 00:42

PROCESSO SUSPENSO

15/06/2020, 17:22

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

09/06/2020, 13:01

RECEBIDOS OS AUTOS

09/06/2020, 13:01

JUNTADA DE CIÊNCIA

08/06/2020, 13:50

RECEBIDOS OS AUTOS

08/06/2020, 13:50

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

08/06/2020, 13:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

08/06/2020, 13:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/06/2020, 13:46

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

08/06/2020, 13:45

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

08/06/2020, 13:45

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

25/02/2019, 10:08

PROCESSO SUSPENSO

20/02/2019, 10:10

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

12/02/2019, 13:37

RECEBIDOS OS AUTOS

12/02/2019, 13:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

12/02/2019, 11:14

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/02/2019, 11:14

CONCEDIDO O PEDIDO

30/01/2019, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2019, 12:15

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

25/01/2019, 17:42

RECEBIDOS OS AUTOS

25/01/2019, 17:42

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

22/01/2019, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

11/01/2019, 16:53

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

11/12/2018, 16:30

RECEBIDOS OS AUTOS

11/12/2018, 16:30

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

10/12/2018, 16:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/12/2018, 17:53

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

03/05/2018, 16:56

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

03/05/2018, 16:53

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

13/03/2018, 14:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/02/2018, 12:06

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/02/2018, 16:15

RECEBIDOS OS AUTOS

01/02/2018, 16:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

08/01/2018, 15:46

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

08/01/2018, 15:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/12/2017, 16:56

RECEBIDOS OS AUTOS

11/12/2017, 16:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

28/11/2017, 16:23

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

22/11/2017, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2017, 17:15

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

22/11/2017, 17:12

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/09/2017, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2017, 12:14

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

04/09/2017, 12:12

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/07/2017, 09:44

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

07/07/2017, 09:37

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/05/2017, 11:34

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

19/05/2017, 10:34

OUTROS

•30/01/2019, 17:59

OUTROS

•08/09/2017, 16:47