Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/12/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CÍVEL/CRIME E JIJ DE SANTOS DUMONT; Autor(es)(a)s - GENI DE SOUZA FERREIRA; ILDA LEA MORAES CAMPOS; JOSIANE MYSTICA MORAIS DA SILVA; LUCAS ARIOVALDO GOMES DA SILVA; MAURO DE SOUZA RUFFO; MIGUEL ALVIM DA SILVA; SEBASTIAO RAIMUNDO CAMPOS; SILVIO ALEXSANDRO CAMPOS; VANIA APARECIDA MORAIS PEREIRA; Ré(u)(s) - ALEXANDRE MILAGRES DINIZ; ELISA OTONI DA SILVEIRA; FRANCISLENE DA COSTA LUNA; GIL ANTONIO DE CASTRO MOREIRA; MARIA MARTA MARTINS DE SOUZA YUNG; MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES; OLIVEIRA FORTES CAMARA MUNICIPAL; REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS - EPP; ROSIMEIRE APARECIDA LEANDRO DE PRAGA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Publicação em 12/12/2024:: Intimo o(s) réu(s) revel(is) acerca da disponibilização do acórdão retro, para ciência, nos termos do art. 346 do CPC/2015.
Adv - DOUGLAS DA COSTA SILVA, JULIANO COMUNIAN, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA, MILTON JONES PAIVA, SANDRO SILVA VIANNA, SANDRO VILELA DAMASCENO, THAISSA CARVALHO COMUNIAN, THAMYRES DUARTE FARIA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/12/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CÍVEL/CRIME E JIJ DE SANTOS DUMONT; Autor(es)(a)s - GENI DE SOUZA FERREIRA; ILDA LEA MORAES CAMPOS; JOSIANE MYSTICA MORAIS DA SILVA; LUCAS ARIOVALDO GOMES DA SILVA; MAURO DE SOUZA RUFFO; MIGUEL ALVIM DA SILVA; SEBASTIAO RAIMUNDO CAMPOS; SILVIO ALEXSANDRO CAMPOS; VANIA APARECIDA MORAIS PEREIRA; Ré(u)(s) - ALEXANDRE MILAGRES DINIZ; ELISA OTONI DA SILVEIRA; FRANCISLENE DA COSTA LUNA; GIL ANTONIO DE CASTRO MOREIRA; MARIA MARTA MARTINS DE SOUZA YUNG; MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES; OLIVEIRA FORTES CAMARA MUNICIPAL; REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS - EPP; ROSIMEIRE APARECIDA LEANDRO DE PRAGA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOUGLAS DA COSTA SILVA, JULIANO COMUNIAN, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA, MILTON JONES PAIVA, SANDRO SILVA VIANNA, SANDRO VILELA DAMASCENO, THAISSA CARVALHO COMUNIAN, THAMYRES DUARTE FARIA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CÍVEL/CRIME E JIJ DE SANTOS DUMONT; Autor(es)(a)s - GENI DE SOUZA FERREIRA; ILDA LEA MORAES CAMPOS; JOSIANE MYSTICA MORAIS DA SILVA; LUCAS ARIOVALDO GOMES DA SILVA; MAURO DE SOUZA RUFFO; MIGUEL ALVIM DA SILVA; SEBASTIAO RAIMUNDO CAMPOS; SILVIO ALEXSANDRO CAMPOS; VANIA APARECIDA MORAIS PEREIRA; Ré(u)(s) - ALEXANDRE MILAGRES DINIZ; ELISA OTONI DA SILVEIRA; FRANCISLENE DA COSTA LUNA; GIL ANTONIO DE CASTRO MOREIRA; MARIA MARTA MARTINS DE SOUZA YUNG; MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES; OLIVEIRA FORTES CAMARA MUNICIPAL; REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS - EPP; ROSIMEIRE APARECIDA LEANDRO DE PRAGA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DOUGLAS DA COSTA SILVA, JULIANO COMUNIAN, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA, MILTON JONES PAIVA, SANDRO SILVA VIANNA, SANDRO VILELA DAMASCENO, THAISSA CARVALHO COMUNIAN, THAMYRES DUARTE FARIA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CÍVEL/CRIME E JIJ DE SANTOS DUMONT; Autor(es)(a)s - GENI DE SOUZA FERREIRA; ILDA LEA MORAES CAMPOS; JOSIANE MYSTICA MORAIS DA SILVA; LUCAS ARIOVALDO GOMES DA SILVA; MAURO DE SOUZA RUFFO; MIGUEL ALVIM DA SILVA; SEBASTIAO RAIMUNDO CAMPOS; SILVIO ALEXSANDRO CAMPOS; VANIA APARECIDA MORAIS PEREIRA; Ré(u)(s) - ALEXANDRE MILAGRES DINIZ; ELISA OTONI DA SILVEIRA; FRANCISLENE DA COSTA LUNA; GIL ANTONIO DE CASTRO MOREIRA; MARIA MARTA MARTINS DE SOUZA YUNG; MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES; OLIVEIRA FORTES CAMARA MUNICIPAL; REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS - EPP; ROSIMEIRE APARECIDA LEANDRO DE PRAGA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOUGLAS DA COSTA SILVA, JULIANO COMUNIAN, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA, MILTON JONES PAIVA, SANDRO SILVA VIANNA, SANDRO VILELA DAMASCENO, THAISSA CARVALHO COMUNIAN, THAMYRES DUARTE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/12/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CÍVEL/CRIME E JIJ DE SANTOS DUMONT; Autor(es)(a)s - GENI DE SOUZA FERREIRA; ILDA LEA MORAES CAMPOS; JOSIANE MYSTICA MORAIS DA SILVA; LUCAS ARIOVALDO GOMES DA SILVA; MAURO DE SOUZA RUFFO; MIGUEL ALVIM DA SILVA; SEBASTIAO RAIMUNDO CAMPOS; SILVIO ALEXSANDRO CAMPOS; VANIA APARECIDA MORAIS PEREIRA; Ré(u)(s) - ALEXANDRE MILAGRES DINIZ; ELISA OTONI DA SILVEIRA; FRANCISLENE DA COSTA LUNA; GIL ANTONIO DE CASTRO MOREIRA; MARIA MARTA MARTINS DE SOUZA YUNG; MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES; OLIVEIRA FORTES CAMARA MUNICIPAL; REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS - EPP; ROSIMEIRE APARECIDA LEANDRO DE PRAGA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Publicação em 12/12/2024:: Intimo o(s) réu(s) revel(is) acerca da disponibilização do acórdão retro, para ciência, nos termos do art. 346 do CPC/2015.
Adv - DOUGLAS DA COSTA SILVA, JULIANO COMUNIAN, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA, MILTON JONES PAIVA, SANDRO SILVA VIANNA, SANDRO VILELA DAMASCENO, THAISSA CARVALHO COMUNIAN, THAMYRES DUARTE FARIA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/12/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CÍVEL/CRIME E JIJ DE SANTOS DUMONT; Autor(es)(a)s - GENI DE SOUZA FERREIRA; ILDA LEA MORAES CAMPOS; JOSIANE MYSTICA MORAIS DA SILVA; LUCAS ARIOVALDO GOMES DA SILVA; MAURO DE SOUZA RUFFO; MIGUEL ALVIM DA SILVA; SEBASTIAO RAIMUNDO CAMPOS; SILVIO ALEXSANDRO CAMPOS; VANIA APARECIDA MORAIS PEREIRA; Ré(u)(s) - ALEXANDRE MILAGRES DINIZ; ELISA OTONI DA SILVEIRA; FRANCISLENE DA COSTA LUNA; GIL ANTONIO DE CASTRO MOREIRA; MARIA MARTA MARTINS DE SOUZA YUNG; MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES; OLIVEIRA FORTES CAMARA MUNICIPAL; REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS - EPP; ROSIMEIRE APARECIDA LEANDRO DE PRAGA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOUGLAS DA COSTA SILVA, JULIANO COMUNIAN, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA, MILTON JONES PAIVA, SANDRO SILVA VIANNA, SANDRO VILELA DAMASCENO, THAISSA CARVALHO COMUNIAN, THAMYRES DUARTE FARIA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CÍVEL/CRIME E JIJ DE SANTOS DUMONT; Autor(es)(a)s - GENI DE SOUZA FERREIRA; ILDA LEA MORAES CAMPOS; JOSIANE MYSTICA MORAIS DA SILVA; LUCAS ARIOVALDO GOMES DA SILVA; MAURO DE SOUZA RUFFO; MIGUEL ALVIM DA SILVA; SEBASTIAO RAIMUNDO CAMPOS; SILVIO ALEXSANDRO CAMPOS; VANIA APARECIDA MORAIS PEREIRA; Ré(u)(s) - ALEXANDRE MILAGRES DINIZ; ELISA OTONI DA SILVEIRA; FRANCISLENE DA COSTA LUNA; GIL ANTONIO DE CASTRO MOREIRA; MARIA MARTA MARTINS DE SOUZA YUNG; MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES; OLIVEIRA FORTES CAMARA MUNICIPAL; REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS - EPP; ROSIMEIRE APARECIDA LEANDRO DE PRAGA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DOUGLAS DA COSTA SILVA, JULIANO COMUNIAN, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA, MILTON JONES PAIVA, SANDRO SILVA VIANNA, SANDRO VILELA DAMASCENO, THAISSA CARVALHO COMUNIAN, THAMYRES DUARTE FARIA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CÍVEL/CRIME E JIJ DE SANTOS DUMONT; Autor(es)(a)s - GENI DE SOUZA FERREIRA; ILDA LEA MORAES CAMPOS; JOSIANE MYSTICA MORAIS DA SILVA; LUCAS ARIOVALDO GOMES DA SILVA; MAURO DE SOUZA RUFFO; MIGUEL ALVIM DA SILVA; SEBASTIAO RAIMUNDO CAMPOS; SILVIO ALEXSANDRO CAMPOS; VANIA APARECIDA MORAIS PEREIRA; Ré(u)(s) - ALEXANDRE MILAGRES DINIZ; ELISA OTONI DA SILVEIRA; FRANCISLENE DA COSTA LUNA; GIL ANTONIO DE CASTRO MOREIRA; MARIA MARTA MARTINS DE SOUZA YUNG; MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES; OLIVEIRA FORTES CAMARA MUNICIPAL; REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS - EPP; ROSIMEIRE APARECIDA LEANDRO DE PRAGA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOUGLAS DA COSTA SILVA, JULIANO COMUNIAN, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA, MILTON JONES PAIVA, SANDRO SILVA VIANNA, SANDRO VILELA DAMASCENO, THAISSA CARVALHO COMUNIAN, THAMYRES DUARTE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/09/2024, 16:22
Petição (Petição (outras))
01/09/2024, 19:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CÍVEL/CRIME E JIJ DE SANTOS DUMONT; Autor(es)(a)s - GENI DE SOUZA FERREIRA; ILDA LEA MORAES CAMPOS; JOSIANE MYSTICA MORAIS DA SILVA; LUCAS ARIOVALDO GOMES DA SILVA; MAURO DE SOUZA RUFFO; MIGUEL ALVIM DA SILVA; SEBASTIAO RAIMUNDO CAMPOS; SILVIO ALEXSANDRO CAMPOS; VANIA APARECIDA MORAIS PEREIRA; Ré(u)(s) - ALEXANDRE MILAGRES DINIZ; ELISA OTONI DA SILVEIRA; FRANCISLENE DA COSTA LUNA; GIL ANTONIO DE CASTRO MOREIRA; MARIA MARTA MARTINS DE SOUZA YUNG; MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES; OLIVEIRA FORTES CAMARA MUNICIPAL; REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS - EPP; ROSIMEIRE APARECIDA LEANDRO DE PRAGA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOUGLAS DA COSTA SILVA, JULIANO COMUNIAN, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA, MILTON JONES PAIVA, SANDRO SILVA VIANNA, SANDRO VILELA DAMASCENO, THAISSA CARVALHO COMUNIAN, THAMYRES DUARTE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2024, 15:35
Recebimento
27/08/2024, 15:02
Documento (Outros documentos)
27/08/2024, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CÍVEL/CRIME E JIJ DE SANTOS DUMONT; Autor(es)(a)s - GENI DE SOUZA FERREIRA; ILDA LEA MORAES CAMPOS; JOSIANE MYSTICA MORAIS DA SILVA; LUCAS ARIOVALDO GOMES DA SILVA; MAURO DE SOUZA RUFFO; MIGUEL ALVIM DA SILVA; SEBASTIAO RAIMUNDO CAMPOS; SILVIO ALEXSANDRO CAMPOS; VANIA APARECIDA MORAIS PEREIRA; Ré(u)(s) - ALEXANDRE MILAGRES DINIZ; ELISA OTONI DA SILVEIRA; FRANCISLENE DA COSTA LUNA; GIL ANTONIO DE CASTRO MOREIRA; MARIA MARTA MARTINS DE SOUZA YUNG; MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES; OLIVEIRA FORTES CAMARA MUNICIPAL; REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS - EPP; ROSIMEIRE APARECIDA LEANDRO DE PRAGA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOUGLAS DA COSTA SILVA, JULIANO COMUNIAN, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA, MILTON JONES PAIVA, SANDRO SILVA VIANNA, SANDRO VILELA DAMASCENO, THAISSA CARVALHO COMUNIAN, THAMYRES DUARTE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CÍVEL/CRIME E JIJ DE SANTOS DUMONT; Autor(es)(a)s - GENI DE SOUZA FERREIRA; ILDA LEA MORAES CAMPOS; JOSIANE MYSTICA MORAIS DA SILVA; LUCAS ARIOVALDO GOMES DA SILVA; MAURO DE SOUZA RUFFO; MIGUEL ALVIM DA SILVA; SEBASTIAO RAIMUNDO CAMPOS; SILVIO ALEXSANDRO CAMPOS; VANIA APARECIDA MORAIS PEREIRA; Ré(u)(s) - ALEXANDRE MILAGRES DINIZ; ELISA OTONI DA SILVEIRA; FRANCISLENE DA COSTA LUNA; GIL ANTONIO DE CASTRO MOREIRA; MARIA MARTA MARTINS DE SOUZA YUNG; MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES; OLIVEIRA FORTES CAMARA MUNICIPAL; REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS - EPP; ROSIMEIRE APARECIDA LEANDRO DE PRAGA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Yeda Athias em 26/06/2024
Adv - DOUGLAS DA COSTA SILVA, JULIANO COMUNIAN, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA, MILTON JONES PAIVA, SANDRO SILVA VIANNA, SANDRO VILELA DAMASCENO, THAISSA CARVALHO COMUNIAN, THAMYRES DUARTE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/06/2024, 13:31
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 15:53
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 16:11
Decurso de Prazo
25/05/2024, 01:19
Decurso de Prazo
25/05/2024, 01:19
Decurso de Prazo
25/05/2024, 00:29
Decurso de Prazo
25/05/2024, 00:29
Decurso de Prazo
24/05/2024, 00:31
Decurso de Prazo
24/05/2024, 00:31
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 14:50
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 15:06
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 11:28
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2024, 14:23
Improcedência
23/04/2024, 08:02
Conclusão (para julgamento)
22/01/2024, 14:51
Mero expediente
15/12/2023, 19:56
Conclusão (para despacho)
21/11/2023, 08:12
Decurso de Prazo
22/08/2023, 02:04
Petição (Parecer)
08/08/2023, 17:54
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 10:32
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 16:58
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 16:53
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2023, 14:32
Decurso de Prazo
29/07/2023, 01:13
Mero expediente
22/07/2023, 19:40
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 13:44
Conclusão (para despacho)
20/07/2023, 18:58
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 15:35
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 16:07
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2023, 13:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2023, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE
AÇÃO POPULAR
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
AUTOR: GENI DE SOUZA FERREIRA e outros; RÉU: CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Intima os procuradores da virtualização e distribuição dos autos físicos no PJE, procedimento executado na data de 07/07/2023, conforme protocolo de distribuição de fls.626. Ficam assim intimados que a partir da referida data o processo tramitará somente pelo meio eletrônico.
Adv - MILTON JONES PAIVA, DOUGLAS DA COSTA SILVA, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA, SANDRO VILELA DAMASCENO, SANDRO SILVA VIANNA, MARIELE SANTOS VITORINO, MICHEL FERNANDO MARTINS, WADIH JOSE FERREIRA FILHO, JULIANO COMUNIAN, THAMYRES DUARTE FARIA, THAISSA CARVALHO COMUNIAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
07/07/2023, 18:28
Distribuição (dependência)
07/07/2023, 18:28
Ato ordinatório
07/07/2023, 17:33
Mero expediente
31/05/2023, 09:34
Conclusão (para despacho)
26/05/2023, 13:28
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2023, 13:27
Mero expediente
26/04/2023, 11:13
Conclusão (para despacho)
28/03/2023, 09:42
Documento (Carta precatória)
28/03/2023, 09:40
Recebimento
28/03/2023, 09:39
Conclusão (para despacho)
09/02/2023, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE
AÇÃO POPULAR
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
AUTOR: GENI DE SOUZA FERREIRA e outros; RÉU: CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimada a parte autora para dar cumprimento ao despacho de f. 598.
Adv - MILTON JONES PAIVA, DOUGLAS DA COSTA SILVA, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA, SANDRO VILELA DAMASCENO, SANDRO SILVA VIANNA, MARIELE SANTOS VITORINO, MICHEL FERNANDO MARTINS, WADIH JOSE FERREIRA FILHO, JULIANO COMUNIAN, THAMYRES DUARTE FARIA, THAISSA CARVALHO COMUNIAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2022, 00:00
Publicação
30/11/2022, 15:37
Mero expediente
30/11/2022, 10:08
Conclusão (para despacho)
17/10/2022, 14:42
Recebimento
17/10/2022, 14:28
Entrega em carga/vista
03/08/2022, 15:56
Recebimento
02/08/2022, 14:28
Entrega em carga/vista
02/08/2022, 14:17
Petição (Alegações finais)
01/08/2022, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE
AÇÃO POPULAR
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
AUTOR: GENI DE SOUZA FERREIRA e outros; RÉU: CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimado o Dr. Juliano Comunian para apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.
Adv - MILTON JONES PAIVA, DOUGLAS DA COSTA SILVA, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA, SANDRO VILELA DAMASCENO, SANDRO SILVA VIANNA, MARIELE SANTOS VITORINO, MICHEL FERNANDO MARTINS, WADIH JOSE FERREIRA FILHO, JULIANO COMUNIAN, THAMYRES DUARTE FARIA, THAISSA CARVALHO COMUNIAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2022, 00:00
Publicação
04/07/2022, 10:28
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 16:01
Recebimento
27/06/2022, 17:48
Entrega em carga/vista
09/06/2022, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE
AÇÃO POPULAR
DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022
AUTOR: GENI DE SOUZA FERREIRA e outros; RÉU: CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimada a Dra. Marilia Toledo de Castro Barbosa para apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.
Adv - MILTON JONES PAIVA, DOUGLAS DA COSTA SILVA, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA, SANDRO VILELA DAMASCENO, SANDRO SILVA VIANNA, MARIELE SANTOS VITORINO, MICHEL FERNANDO MARTINS, WADIH JOSE FERREIRA FILHO, JULIANO COMUNIAN, THAMYRES DUARTE FARIA, THAISSA CARVALHO COMUNIAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicação
27/05/2022, 08:27
Petição (Razões finais)
26/05/2022, 16:19
Recebimento
25/05/2022, 16:31
Entrega em carga/vista
17/05/2022, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE
AÇÃO POPULAR
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022
AUTOR: GENI DE SOUZA FERREIRA e outros; RÉU: CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intimo as partes representadas pelo Dr. Michel Fernando Martins para apresentarem suas alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.
Adv - MILTON JONES PAIVA, DOUGLAS DA COSTA SILVA, MARILIA TOLEDO DE CASTRO BARBOSA, SANDRO VILELA DAMASCENO, SANDRO SILVA VIANNA, MARIELE SANTOS VITORINO, MICHEL FERNANDO MARTINS, WADIH JOSE FERREIRA FILHO, JULIANO COMUNIAN, THAMYRES DUARTE FARIA, THAISSA CARVALHO COMUNIAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2022, 00:00
Publicação
10/05/2022, 09:41
Publicação
08/04/2022, 13:50
Petição (Razões finais)
08/04/2022, 13:50
Recebimento
05/04/2022, 14:33
Entrega em carga/vista
17/03/2022, 13:50
Publicação
15/03/2022, 12:50
Documento (Carta precatória)
15/03/2022, 12:48
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
15/03/2022, 10:13
Mero expediente
14/03/2022, 10:11
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
07/03/2022, 10:04
Conclusão (para despacho)
04/03/2022, 15:09
Petição (Petição (outras))
04/03/2022, 14:09
Petição (Petição (outras))
25/02/2022, 17:22
Mandado (entregue ao destinatário)
23/02/2022, 17:51
Documento (Mandado)
23/02/2022, 17:49
Mandado (entregue ao destinatário)
15/02/2022, 14:06
Documento (Mandado)
15/02/2022, 14:06
Mandado (entregue ao destinatário)
11/02/2022, 17:48
Documento (Mandado)
11/02/2022, 17:47
Recebimento
08/02/2022, 13:56
Entrega em carga/vista
07/02/2022, 15:41
Expedição de documento (Mandado)
03/02/2022, 14:42
Documento (Outros documentos)
10/12/2021, 17:14
Expedição de documento (Carta precatória)
25/11/2021, 18:39
Publicação
25/11/2021, 17:06
Petição (Petição (outras))
25/11/2021, 16:59
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
19/11/2021, 13:17
Mero expediente
19/11/2021, 13:17
de Instrução (cancelada; Juiz(a))
04/11/2021, 18:52
Mero expediente
04/11/2021, 18:51
Conclusão (para despacho)
04/11/2021, 15:04
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2021, 15:00
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 15:00
Publicação
18/05/2021, 16:53
Petição (Petição (outras))
18/05/2021, 13:01
Documento (Carta precatória)
18/05/2021, 12:56
de Instrução (designada; Juiz(a))
18/05/2021, 11:03
Mero expediente
18/05/2021, 11:03
Conclusão (para despacho)
17/03/2021, 16:47
de Instrução (cancelada; Juiz(a))
17/03/2021, 16:33
Petição (Petição (outras))
17/03/2021, 16:32
Recebimento
17/03/2021, 16:32
Conclusão (para despacho)
12/03/2021, 16:20
Documento (Ofício)
12/03/2021, 16:13
Mero expediente
12/03/2021, 09:52
Conclusão (para despacho)
08/03/2021, 13:30
Recebimento
05/03/2021, 17:18
Entrega em carga/vista
01/03/2021, 14:25
Expedição de documento (Carta precatória)
24/02/2021, 17:18
Expedição de documento (Ofício)
17/11/2020, 19:57
Publicação
15/10/2020, 13:42
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
14/10/2020, 12:32
Mero expediente
14/10/2020, 12:30
Conclusão (para despacho)
21/08/2020, 13:07
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
21/08/2020, 13:07
Mero expediente
21/08/2020, 13:06
Conclusão (para despacho)
10/06/2020, 14:09
Documento (Carta precatória)
08/05/2020, 15:20
Petição (Petição (outras))
18/03/2020, 16:06
Mero expediente
18/03/2020, 13:09
Conclusão (para despacho)
04/03/2020, 17:00
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
04/03/2020, 16:56
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
04/03/2020, 16:49
Petição (Petição (outras))
03/03/2020, 12:41
Recebimento
03/03/2020, 12:41
Entrega em carga/vista
02/03/2020, 16:27
Recebimento
02/03/2020, 16:26
Entrega em carga/vista
02/03/2020, 15:18
Recebimento
27/02/2020, 16:47
Remessa (outros motivos)
27/02/2020, 13:42
Publicação
20/02/2020, 18:24
Petição (Petição (outras))
20/02/2020, 18:24
Documento (Mandado)
20/02/2020, 17:14
Mandado (entregue ao destinatário)
20/02/2020, 17:14
Documento (Carta precatória)
20/02/2020, 17:13
Documento (Carta precatória)
20/02/2020, 17:02
Recebimento
07/02/2020, 16:39
Entrega em carga/vista
04/02/2020, 12:29
Documento (Mandado)
31/01/2020, 15:18
Mandado (entregue ao destinatário)
31/01/2020, 15:18
Remessa (outros motivos)
20/01/2020, 15:42
Expedição de documento (Mandado)
20/01/2020, 15:42
Expedição de documento (Mandado)
20/01/2020, 15:34
Remessa (outros motivos)
13/01/2020, 14:59
Expedição de documento (Mandado)
13/01/2020, 14:59
Expedição de documento (Mandado)
13/01/2020, 14:59
Expedição de documento (Mandado)
13/01/2020, 14:59
Expedição de documento (Carta precatória)
13/01/2020, 14:39
Expedição de documento (Carta precatória)
13/01/2020, 14:39
Expedição de documento (Carta precatória)
13/01/2020, 14:35
Expedição de documento (Carta precatória)
13/01/2020, 13:16
Documento (Carta precatória)
13/01/2020, 13:13
de Instrução (designada; Juiz(a))
19/11/2019, 15:49
Petição (Petição (outras))
19/11/2019, 15:47
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
19/11/2019, 15:36
Documento (Carta precatória)
11/11/2019, 14:46
Publicação
06/11/2019, 12:53
Mero expediente
06/11/2019, 12:50
Conclusão (para despacho)
04/11/2019, 15:53
Petição (Petição (outras))
04/11/2019, 15:45
Recebimento
04/11/2019, 15:44
Entrega em carga/vista
30/10/2019, 13:35
Documento (Outros documentos)
30/10/2019, 13:34
Expedição de documento (Carta precatória)
29/10/2019, 10:41
Mero expediente
29/10/2019, 10:41
Conclusão (para despacho)
25/10/2019, 15:36
Documento (Carta precatória)
24/10/2019, 15:50
Documento (Mandado)
17/10/2019, 13:22
Mandado (entregue ao destinatário)
17/10/2019, 13:15
Documento (Mandado)
16/10/2019, 16:21
Mandado (entregue ao destinatário)
16/10/2019, 16:15
Publicação
11/10/2019, 16:17
Documento (Mandado)
11/10/2019, 14:26
Mandado (entregue ao destinatário)
11/10/2019, 14:25
Mandado (entregue ao destinatário)
11/10/2019, 14:15
Publicação
04/10/2019, 17:55
Expedição de documento (Carta precatória)
04/10/2019, 15:35
Expedição de documento (Carta precatória)
04/10/2019, 15:34
Expedição de documento (Carta precatória)
04/10/2019, 15:34
Remessa (outros motivos)
04/10/2019, 15:34
Expedição de documento (Mandado)
04/10/2019, 15:33
Expedição de documento (Mandado)
04/10/2019, 15:33
Expedição de documento (Mandado)
04/10/2019, 15:33
Expedição de documento (Mandado)
04/10/2019, 15:33
Expedição de documento (Mandado)
04/10/2019, 15:33
Expedição de documento (Mandado)
04/10/2019, 15:10
Petição (Petição (outras))
27/08/2019, 15:28
Petição (Petição (outras))
09/08/2019, 17:44
Recebimento
07/08/2019, 17:51
Remessa (outros motivos)
23/07/2019, 14:35
Publicação
18/07/2019, 16:11
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
17/07/2019, 16:26
Conclusão (para despacho)
04/06/2019, 16:46
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
22/04/2019, 16:35
Conclusão (para despacho)
22/04/2019, 14:04
Mero expediente
15/04/2019, 10:34
Conclusão (para despacho)
02/04/2019, 13:57
Petição (Petição (outras))
02/04/2019, 13:56
Recebimento
02/04/2019, 13:41
Remessa (outros motivos)
01/04/2019, 17:15
Publicação
19/03/2019, 17:28
Mero expediente
19/03/2019, 14:56
Conclusão (para despacho)
15/03/2019, 18:47
Expedição de documento (Certidão)
15/03/2019, 18:45
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
30/01/2019, 12:26
Conclusão (para despacho)
20/11/2018, 12:29
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2018, 15:42
Mero expediente
16/10/2018, 16:29
Conclusão (para despacho)
06/09/2018, 15:13
Recebimento
30/08/2018, 15:20
Entrega em carga/vista
28/08/2018, 13:22
Petição (Petição (outras))
01/08/2018, 13:34
Publicação
05/07/2018, 14:22
Mero expediente
30/05/2018, 14:42
Conclusão (para despacho)
21/05/2018, 17:04
Petição (Petição (outras))
05/04/2018, 16:01
Publicação
06/03/2018, 15:27
Mero expediente
22/02/2018, 13:55
Conclusão (para despacho)
31/01/2018, 17:12
Recebimento
10/11/2017, 14:48
Entrega em carga/vista
26/10/2017, 13:53
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
25/10/2017, 18:01
Recebimento
25/10/2017, 12:38
Entrega em carga/vista
19/10/2017, 15:43
Recebimento
10/10/2017, 18:24
Entrega em carga/vista
06/10/2017, 17:55
Recebimento
28/09/2017, 15:25
Entrega em carga/vista
22/09/2017, 16:09
Recebimento
22/09/2017, 16:06
Entrega em carga/vista
22/09/2017, 15:19
Publicação
20/09/2017, 08:14
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
13/09/2017, 17:27
Mero expediente
13/09/2017, 17:25
Conclusão (para despacho)
03/08/2017, 15:47
Recebimento
03/08/2017, 15:36
Entrega em carga/vista
20/07/2017, 14:13
Decurso de Prazo
19/07/2017, 14:49
Recebimento
07/06/2017, 16:29
Entrega em carga/vista
07/06/2017, 15:06
Publicação
23/05/2017, 13:30
Recebimento
18/05/2017, 18:01
Entrega em carga/vista
11/05/2017, 16:21
Mero expediente
28/04/2017, 12:25
Conclusão (para despacho)
18/04/2017, 16:38
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2017, 18:11
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
14/03/2017, 17:24
Mero expediente
21/02/2017, 12:22
Conclusão (para despacho)
17/02/2017, 17:49
Recebimento
07/02/2017, 16:01
Entrega em carga/vista
06/02/2017, 12:29
Decurso de Prazo
02/02/2017, 18:39
Publicação
18/11/2016, 16:38
Mero expediente
17/11/2016, 13:49
Conclusão (para despacho)
18/10/2016, 13:50
Petição (Petição (outras))
18/10/2016, 13:27
Recebimento
16/09/2016, 17:02
Entrega em carga/vista
15/08/2016, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2016, 18:01
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
26/07/2016, 18:54
Mero expediente
07/07/2016, 13:30
Conclusão (para despacho)
07/06/2016, 13:54
Petição (Petição (outras))
15/04/2016, 18:13
Petição (Petição (outras))
15/03/2016, 17:56
Recebimento
11/03/2016, 15:12
Entrega em carga/vista
26/02/2016, 14:26
Publicação
23/02/2016, 18:41
Documento (Mandado)
23/02/2016, 18:40
Mandado (entregue ao destinatário)
23/02/2016, 18:24
Expedição de documento (Mandado)
13/01/2016, 18:51
Mero expediente
16/12/2015, 16:26
Conclusão (para despacho)
27/11/2015, 15:34
Publicação
26/08/2015, 18:14
Mero expediente
05/08/2015, 15:13
Conclusão (para despacho)
24/06/2015, 13:30
Decurso de Prazo
24/06/2015, 13:26
Recebimento
03/06/2015, 13:18
Entrega em carga/vista
22/04/2015, 15:27
Publicação
15/04/2015, 13:50
Documento (Carta precatória)
15/04/2015, 13:49
Petição (Contestação)
20/01/2015, 16:51
Petição (Petição (outras))
20/01/2015, 16:51
Documento (Ofício)
20/01/2015, 16:36
Recebimento
13/01/2015, 16:45
Entrega em carga/vista
01/12/2014, 16:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)