Recurso Extraordinário com Agravo 0028368-55.2018.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoRecurso Extraordinário com Agravo

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Coronel Fabriciano 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Coronel Fabriciano 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Franklin Higino Caldeira Filho

2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Franklin Higino Caldeira Filho

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

03/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

07/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 00:00

Recebimento

03/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

02/10/2024, 00:00

Petição (Parecer)

01/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 00:00

Outras Decisões

02/09/2024, 19:13

Outras Decisões

02/09/2024, 19:12

Remessa (outros motivos)

29/08/2024, 00:00

Petição (Parecer)

25/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(47)

Publicação

03/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

07/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 00:00

Recebimento

03/10/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Decisão)

02/10/2024, 00:00

Petição (Parecer)

01/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 00:00

Outras Decisões

02/09/2024, 19:13

Outras Decisões

02/09/2024, 19:12

Remessa (outros motivos)

29/08/2024, 00:00

Petição (Parecer)

25/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

21/05/2024, 00:00

Publicação

06/05/2024, 09:31

Publicação

02/05/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/04/2024, 00:00

Recebimento

29/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 00:00

Publicação

03/04/2024, 11:36

Publicação

02/04/2024, 00:00

Publicação

01/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta

26/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 00:00

Outras Decisões

01/03/2024, 14:39

Recebimento

28/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:57

Outras Decisões

30/11/2023, 08:21

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 00:00

Recebimento

27/11/2023, 00:00

Petição (Parecer)

19/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:55

Outras Decisões

12/09/2023, 11:48

Expedição de documento (Decisão)

06/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 00:00

Publicação

02/09/2023, 16:50

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 00:00

Recebimento

28/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 11:58

Recebimento

25/08/2023, 00:00