Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
SENTENÇA
Processo: 1515395-58.2014.8.13.0024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença de ID 10445601474 transitou em julgado em 02/07/2025. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica MARILIA CORREA Servidor(a) e Retificador(a) Documento assinado eletronicamente
26/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2025, 14:39
Documento (Certidão)
25/09/2025, 14:39
Decurso de Prazo
03/07/2025, 00:21
Decurso de Prazo
04/06/2025, 00:20
Publicação
13/05/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS CPF: 408.747.536-00
RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 SENTENÇA Considerando a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer (Id. 10177785840) e nada mais sendo requerido pelo exequente, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria judicial para que seja verificado se há despesas processuais a serem pagas nesta fase de cumprimento de sentença, intimando-se a executada a quitá-la(s), no prazo de quinze dias úteis. Comprovado o pagamento das despesas, ou, certificado que não há valores a serem adimplidos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. BÁRBARA HELIODORA QUARESMA BOMFIM BICALHO Juíza de Direito 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1515395-58.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]
12/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2025, 10:33
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS CPF: 408.747.536-00
RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 SENTENÇA Considerando a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer (Id. 10177785840) e nada mais sendo requerido pelo exequente, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria judicial para que seja verificado se há despesas processuais a serem pagas nesta fase de cumprimento de sentença, intimando-se a executada a quitá-la(s), no prazo de quinze dias úteis. Comprovado o pagamento das despesas, ou, certificado que não há valores a serem adimplidos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. BÁRBARA HELIODORA QUARESMA BOMFIM BICALHO Juíza de Direito 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1515395-58.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]
12/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2025, 10:33
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/05/2025, 19:15
Conclusão (para despacho)
08/05/2025, 12:00
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2025, 16:00
Retificação de Classe Processual
14/04/2025, 16:00
Decurso de Prazo
10/04/2025, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1515395-58.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS CPF: 408.747.536-00 MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 Decorrido o prazo, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de até 15 dias, apresente a manifestação que entender pertinente. MARILIA CORREA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
18/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/03/2025, 16:44
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2025, 16:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/03/2025, 16:41
Decurso de Prazo
01/10/2024, 00:25
Decurso de Prazo
01/10/2024, 00:09
Decurso de Prazo
24/09/2024, 00:18
Decurso de Prazo
24/09/2024, 00:09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/09/2024, 15:47
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 12:16
Outras Decisões
20/06/2024, 18:03
Conclusão (para despacho)
19/03/2024, 16:43
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 16:10
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2024, 12:21
Decurso de Prazo
15/03/2024, 01:29
Decurso de Prazo
15/03/2024, 00:51
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2024, 16:00
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 14:58
Decurso de Prazo
21/02/2024, 01:14
Decurso de Prazo
21/02/2024, 00:34
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 14:03
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
23/01/2024, 13:59
Outras Decisões
09/01/2024, 16:59
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2023, 12:21
Decurso de Prazo
25/07/2023, 02:45
Conclusão (para despacho)
19/07/2023, 15:10
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 15:38
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 16:36
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2023, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
AUTOR: JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARCELE FERNANDES DIAS, MARCELO VEIGA FRANCO, NAYARA ELAYNE GUEDES, ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, PRISCILA KESSIA SANTOS MAXIMO BENEVIDES, INGRID FRANCIELLE FARIA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
07/07/2023, 11:14
Distribuição (dependência)
07/07/2023, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Autos remetidos à comarca de origem, em 16/12/2022.
Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, MARCELE FERNANDES DIAS, MARCELO VEIGA FRANCO, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023, 00:00
Recebimento
18/10/2022, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022
AUTOR: JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - MARCELE FERNANDES DIAS, MARCELO VEIGA FRANCO, NAYARA ELAYNE GUEDES, ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, PRISCILA KESSIA SANTOS MAXIMO BENEVIDES, INGRID FRANCIELLE FARIA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/10/2022, 09:45
Recebimento
04/10/2022, 09:45
Remessa (outros motivos)
03/10/2022, 14:10
Documento (Decisão)
03/10/2022, 14:00
Ato ordinatório
03/10/2022, 13:53
Recebimento
30/09/2022, 10:29
Remessa (em grau de recurso)
29/01/2021, 12:20
Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
15/10/2020, 14:03
Documento (Decisão)
15/10/2020, 14:02
Documento (Ofício)
23/09/2020, 14:50
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/10/2018, 17:10
Recebimento
24/09/2018, 09:37
Remessa (em grau de recurso)
16/07/2018, 09:05
Publicação
13/07/2018, 10:44
Mero expediente
11/07/2018, 10:49
Conclusão (para despacho)
06/07/2018, 09:41
Recebimento
28/06/2018, 10:40
Entrega em carga/vista
25/06/2018, 07:35
Decurso de Prazo
21/06/2018, 12:24
Publicação
09/05/2018, 09:03
Mero expediente
04/05/2018, 10:51
Conclusão (para despacho)
02/05/2018, 08:03
Documento (Ofício)
27/04/2018, 10:15
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/02/2018, 16:56
Recebimento
25/01/2018, 11:09
Remessa (em grau de recurso)
09/06/2016, 09:06
Decurso de Prazo
08/06/2016, 10:19
Recebimento
12/04/2016, 10:55
Entrega em carga/vista
05/04/2016, 07:59
Com efeito suspensivo
04/04/2016, 09:41
Conclusão (para decisão)
17/03/2016, 10:32
Petição (Apelação)
17/03/2016, 10:28
Recebimento
15/03/2016, 15:05
Entrega em carga/vista
02/03/2016, 14:22
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/03/2016, 14:15
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)