Execução Fiscal 0034220-76.2014.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE

CNPJ

Autor

ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MESSIAS APOLINARIO MARTINS

OAB/MG 109545·CPF·Representa: Autor

MESSIAS APOLINARIO MARTINS

OAB/MG 109545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

22/01/2025, 16:31

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 13:50

Recebimento

05/12/2024, 15:11

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 09:58

Definitivo

10/07/2023, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2023, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE; EXECUTADO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA e outros REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 738,11. AVERBADO Adv - MESSIAS APOLINARIO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

07/07/2023, 11:19

Recebimento

07/07/2023, 10:49

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 17:45

Recebimento

05/07/2023, 17:18

Remessa

05/07/2023, 15:11

Recebimento

05/07/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

21/06/2021, 15:14

Recebimento

21/06/2021, 15:13

Todas as movimentações(146)

Recebimento

22/01/2025, 16:31

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 13:50

Recebimento

05/12/2024, 15:11

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 09:58

Definitivo

10/07/2023, 17:21

Documentos

Execução Fiscal

•10/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2023, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE; EXECUTADO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA e outros REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 738,11. ** AVERBADO ** Adv - MESSIAS APOLINARIO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

07/07/2023, 11:19

Recebimento

07/07/2023, 10:49

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 17:45

Recebimento

05/07/2023, 17:18

Remessa

05/07/2023, 15:11

Recebimento

05/07/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

21/06/2021, 15:14

Recebimento

21/06/2021, 15:13

Remessa (outros motivos)

21/06/2021, 15:09

Recebimento

30/05/2019, 17:09

Remessa (outros motivos)

21/05/2019, 13:52

Baixa Definitiva

03/04/2019, 13:46

Ato ordinatório

20/03/2019, 15:16

Expedição de documento (Alvará)

20/03/2019, 15:07

Recebimento

26/02/2019, 15:01

Remessa (outros motivos)

25/02/2019, 13:14

Recebimento

25/02/2019, 08:31

Remessa (outros motivos)

22/02/2019, 16:13

Mero expediente

22/02/2019, 14:28

Conclusão (para despacho)

05/02/2019, 17:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/01/2019, 15:10

Expedição de documento (Carta)

18/01/2019, 14:54

Ato ordinatório

17/12/2018, 20:17

Recebimento

13/12/2018, 16:47

Entrega em carga/vista

22/10/2018, 13:23

Ato ordinatório

18/10/2018, 17:28

Ato ordinatório

10/10/2018, 12:30

Documento (Carta)

10/10/2018, 12:29

Expedição de documento (Carta)

18/09/2018, 20:26

Expedição de documento (Alvará)

18/09/2018, 20:24

Ato ordinatório

10/09/2018, 17:13

Documento (Outros documentos)

10/09/2018, 17:12

Documento (Mandado)

03/09/2018, 15:54

Mandado (entregue ao destinatário)

03/09/2018, 15:53

Remessa (outros motivos)

13/08/2018, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2018, 13:40

Ato ordinatório

08/08/2018, 14:48

Ato ordinatório

13/07/2018, 12:31

Documento (Carta)

13/07/2018, 12:30

Expedição de documento (Carta)

07/05/2018, 12:26

Ato ordinatório

30/04/2018, 18:00

Ato ordinatório

25/04/2018, 18:23

Recebimento

25/04/2018, 18:22

Remessa

19/04/2018, 11:19

Recebimento

06/04/2018, 17:17

Remessa (outros motivos)

06/04/2018, 16:48

Ato ordinatório

05/04/2018, 16:39

Recebimento

15/03/2018, 15:58

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 17:55

Ato ordinatório

08/03/2018, 14:06

Trânsito em julgado

08/03/2018, 14:05

Desistência de Recurso

08/03/2018, 14:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/03/2018, 14:04

Conclusão (para julgamento)

23/02/2018, 13:21

Petição (Petição (outras))

23/02/2018, 13:21

Recebimento

15/02/2018, 16:22

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 15:28

Ato ordinatório

07/11/2017, 13:05

Decurso de Prazo

07/11/2017, 13:03

Por decisão judicial

17/11/2016, 14:24

Petição (Petição (outras))

17/11/2016, 14:23

Recebimento

16/11/2016, 15:30

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 12:04

Ato ordinatório

03/11/2016, 12:56

Documento (Ofício)

03/11/2016, 12:56

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2016, 13:00

Mero expediente

22/09/2016, 15:11

Conclusão (para despacho)

09/09/2016, 13:40

Petição (Petição (outras))

09/09/2016, 13:39

Recebimento

02/09/2016, 14:25

Entrega em carga/vista

22/08/2016, 12:37

Ato ordinatório

16/08/2016, 17:00

Decurso de Prazo

16/08/2016, 16:54

Por decisão judicial

02/03/2016, 16:47

Recebimento

02/03/2016, 16:22

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 14:46

Ato ordinatório

24/02/2016, 17:15

Por decisão judicial

24/02/2016, 17:15

Conclusão (para despacho)

21/01/2016, 17:14

Recebimento

21/01/2016, 15:36

Entrega em carga/vista

18/01/2016, 12:35

Ato ordinatório

12/01/2016, 15:38

Documento (Informações)

12/01/2016, 15:37

Mero expediente

18/12/2015, 13:10

Conclusão (para despacho)

27/10/2015, 15:40

Petição (Petição (outras))

27/10/2015, 15:38

Recebimento

23/10/2015, 16:36

Entrega em carga/vista

20/10/2015, 12:13

Ato ordinatório

14/10/2015, 16:44

Decurso de Prazo

14/10/2015, 16:37

Por decisão judicial

22/04/2015, 18:38

Conclusão (para despacho)

14/04/2015, 13:18

Petição (Petição (outras))

14/04/2015, 13:18

Ato ordinatório

31/03/2015, 14:27

Ato ordinatório

26/02/2015, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2015, 15:20

Ato ordinatório

12/01/2015, 15:52

Petição (Petição (outras))

12/01/2015, 15:52

Ato ordinatório

08/01/2015, 15:02

Recebimento

08/01/2015, 14:54

Entrega em carga/vista

27/10/2014, 12:57

Ato ordinatório

20/10/2014, 15:44

Decurso de Prazo

20/10/2014, 15:36

Por decisão judicial

10/09/2014, 12:48

Conclusão (para despacho)

04/09/2014, 16:21

Recebimento

04/09/2014, 15:16

Entrega em carga/vista

01/09/2014, 07:42

Ato ordinatório

28/08/2014, 18:08

Mero expediente

25/08/2014, 12:14

Conclusão (para despacho)

25/08/2014, 12:14

Ato ordinatório

25/07/2014, 12:51

Ato ordinatório

24/07/2014, 12:36

Petição (Petição (outras))

24/07/2014, 12:36

Ato ordinatório

23/07/2014, 15:32

Recebimento

23/07/2014, 15:23

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 09:57

Ato ordinatório

15/07/2014, 15:02

Decurso de Prazo

15/07/2014, 15:01

Documento (Mandado)

03/06/2014, 14:46

Documento (Ofício)

28/05/2014, 15:43

Remessa (outros motivos)

26/05/2014, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2014, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2014, 14:13

Ato ordinatório

22/05/2014, 13:14

Ato ordinatório

20/05/2014, 15:39

Conclusão (para despacho)

07/05/2014, 13:59

Ato ordinatório

05/05/2014, 14:18

Petição (Petição (outras))

05/05/2014, 14:16

Ato ordinatório

29/04/2014, 15:31

Recebimento

29/04/2014, 15:29

Entrega em carga/vista

07/04/2014, 14:02

Ato ordinatório

31/03/2014, 17:15

Decurso de Prazo

31/03/2014, 17:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/03/2014, 17:26

Expedição de documento (Carta)

06/03/2014, 17:51

Mero expediente

27/02/2014, 17:54

Conclusão (para despacho)

27/02/2014, 17:53

Ato ordinatório

24/02/2014, 16:21

Distribuição (sorteio)

18/02/2014, 12:47