Recurso Especial 0595470-12.2007.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ponte Nova 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Ponte Nova 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Ponte Nova 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Criminal · Gabinete da 3ª Vice-presidência 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Criminal · Terceira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · 7ª Câmara Criminal

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 7ª Câmara Criminal

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Criminal · Terceira Vice-presidência

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 7ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 00:00

Recebimento

12/11/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2021, 00:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

25/10/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

03/09/2021, 00:00

Publicação

30/07/2021, 00:00

Decisão

28/07/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2021, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

21/05/2021, 00:00

Petição (Contra-razões)

20/05/2021, 00:00

Recebimento

29/04/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

18/12/2020, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível