Procedimento Comum Cível 0248323-27.2015.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0248323-27.2015.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULA SOARES SILVA RÉU: RAFAEL ASSIS SOUZA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 01/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULO SOARES SILVA RÉU/RÉ: RAFAEL ASSIS SOUZA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0248323-27.2015.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. 2 Aguarde-se, em Secretaria, o julgamento do recurso interposto. Com o julgamento, dê-se vista as partes pelo prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se com baixa. Intime-se. Cumpra-se. Ipatinga, 21 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente) Rodrigo Braga Ramos Juiz de Direito

10/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2026, 12:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2026, 12:04

Documento (Ofício)

08/06/2026, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1805651/MG (2019/0085696-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: PAULA SOARES SILVA ADVOGADOS: EDUARDO FIGUEIREDO ROCHA - MG063917 GESSICA PAULA FERREIRA - MG172018 RECORRIDO: RAFAEL ASSIS SOUZA ADVOGADO: RENATO LOPES COSTA - MG078047 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1805651/MG (2019/0085696-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: PAULA SOARES SILVA ADVOGADOS: EDUARDO FIGUEIREDO ROCHA - MG063917 GESSICA PAULA FERREIRA - MG172018 RECORRIDO: RAFAEL ASSIS SOUZA ADVOGADO: RENATO LOPES COSTA - MG078047 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2026, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/03/2026, 11:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/06/2025, 15:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/09/2024, 14:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/02/2024, 17:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/08/2023, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 09:27

Mero expediente

21/08/2023, 17:01

Documentos

•02/07/2026, 00:00