Execução Fiscal 0231208-07.2013.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Autor

RICARDO PASCOAL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MESSIAS APOLINARIO MARTINS

OAB/MG 109545·CPF·Representa: Autor

GABRIELA LOPES DOS SANTOS

OAB/MG 151358·CPF·Representa: Autor

MESSIAS APOLINARIO MARTINS

OAB/MG 109545·CPF·Representa: Réu

GABRIELA LOPES DOS SANTOS

OAB/MG 151358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

14/10/2025, 13:03

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 11:20

Recebimento

28/05/2025, 13:20

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 09:26

Definitivo

13/07/2023, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE; EXECUTADO: RICARDO PASCOAL DE OLIVEIRA REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 984,44. AVERBADO Adv - MESSIAS APOLINARIO MARTINS, GABRIELA LOPES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

07/07/2023, 12:03

Recebimento

07/07/2023, 10:54

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 13:23

Recebimento

05/07/2023, 17:07

Remessa

05/07/2023, 15:11

Recebimento

05/07/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

21/06/2021, 14:59

Recebimento

21/06/2021, 14:58

Todas as movimentações(132)

Recebimento

14/10/2025, 13:03

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 11:20

Recebimento

28/05/2025, 13:20

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 09:26

Definitivo

13/07/2023, 09:21

Documentos

Execução Fiscal

•10/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE; EXECUTADO: RICARDO PASCOAL DE OLIVEIRA REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 984,44. ** AVERBADO ** Adv - MESSIAS APOLINARIO MARTINS, GABRIELA LOPES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

07/07/2023, 12:03

Recebimento

07/07/2023, 10:54

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 13:23

Recebimento

05/07/2023, 17:07

Remessa

05/07/2023, 15:11

Recebimento

05/07/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

21/06/2021, 14:59

Recebimento

21/06/2021, 14:58

Remessa (outros motivos)

21/06/2021, 14:56

Recebimento

28/05/2021, 15:26

Remessa (outros motivos)

28/05/2021, 15:09

Recebimento

07/11/2018, 15:11

Remessa (outros motivos)

09/10/2018, 18:11

Baixa Definitiva

04/10/2018, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2018, 16:26

Ato ordinatório

19/09/2018, 15:39

Publicação

25/06/2018, 17:23

Ato ordinatório

18/06/2018, 12:42

Recebimento

18/06/2018, 12:39

Remessa

12/06/2018, 11:25

Recebimento

04/06/2018, 17:15

Remessa (outros motivos)

04/06/2018, 16:23

Ato ordinatório

25/05/2018, 18:52

Trânsito em julgado

25/05/2018, 18:52

Recebimento

24/05/2018, 17:13

Entrega em carga/vista

11/05/2018, 15:46

Ato ordinatório

09/05/2018, 15:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/04/2018, 13:02

Conclusão (para julgamento)

26/03/2018, 12:20

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 12:17

Recebimento

15/03/2018, 15:45

Entrega em carga/vista

01/11/2017, 16:22

Documento (Informações)

31/10/2017, 08:15

Apensamento

31/10/2017, 08:14

Por decisão judicial

20/07/2016, 15:14

Recebimento

20/07/2016, 15:14

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 12:18

Ato ordinatório

16/06/2016, 14:33

Recebimento

16/06/2016, 14:31

Entrega em carga/vista

09/05/2016, 12:26

Ato ordinatório

03/05/2016, 13:50

Por decisão judicial

28/04/2016, 13:10

Mero expediente

20/04/2016, 13:45

Conclusão (para despacho)

14/04/2016, 11:31

Petição (Petição (outras))

14/04/2016, 11:31

Recebimento

13/04/2016, 14:39

Entrega em carga/vista

11/04/2016, 11:52

Ato ordinatório

28/01/2016, 14:13

Por decisão judicial

28/01/2016, 14:13

Conclusão (para despacho)

12/01/2016, 12:11

Petição (Petição (outras))

12/01/2016, 12:10

Recebimento

11/01/2016, 14:52

Entrega em carga/vista

16/11/2015, 12:38

Ato ordinatório

03/11/2015, 18:14

Recebimento

03/11/2015, 18:14

Remessa (outros motivos)

03/11/2015, 12:47

Redistribuição (dependência; incompetência)

03/11/2015, 12:43

Recebimento

29/10/2015, 17:40

Remessa (outros motivos)

29/10/2015, 15:56

Ato ordinatório

28/10/2015, 14:59

Ato ordinatório

29/09/2015, 14:15

Mero expediente

28/09/2015, 16:59

Conclusão (para despacho)

28/08/2015, 15:41

Recebimento

28/08/2015, 15:41

Entrega em carga/vista

28/08/2015, 15:20

Por decisão judicial

27/05/2015, 14:09

Conclusão (para despacho)

21/05/2015, 16:24

Petição (Petição (outras))

21/05/2015, 16:24

Ato ordinatório

20/05/2015, 15:00

Recebimento

20/05/2015, 15:00

Entrega em carga/vista

11/05/2015, 10:24

Ato ordinatório

05/05/2015, 14:50

Petição (Petição (outras))

05/05/2015, 14:49

Publicação

30/03/2015, 14:19

Ato ordinatório

20/03/2015, 16:06

Petição (Petição (outras))

20/03/2015, 16:06

Recebimento

19/03/2015, 15:02

Entrega em carga/vista

16/03/2015, 08:11

Ato ordinatório

12/03/2015, 14:51

Decurso de Prazo

12/03/2015, 14:45

Por decisão judicial

20/08/2014, 17:44

Conclusão (para despacho)

20/08/2014, 17:42

Ato ordinatório

15/08/2014, 12:56

Petição (Petição (outras))

15/08/2014, 12:55

Ato ordinatório

14/08/2014, 14:42

Recebimento

14/08/2014, 14:35

Entrega em carga/vista

04/08/2014, 12:19

Ato ordinatório

30/07/2014, 17:41

Petição (Petição (outras))

30/07/2014, 17:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/07/2014, 14:14

Expedição de documento (Carta)

15/07/2014, 15:26

Mero expediente

01/07/2014, 15:30

Conclusão (para despacho)

01/07/2014, 15:30

Ato ordinatório

06/06/2014, 17:22

Petição (Petição (outras))

06/06/2014, 17:22

Ato ordinatório

05/06/2014, 15:26

Recebimento

05/06/2014, 15:25

Entrega em carga/vista

19/05/2014, 13:19

Ato ordinatório

14/05/2014, 17:00

Requisição de Informações

12/05/2014, 16:50

Conclusão (para despacho)

12/05/2014, 16:49

Ato ordinatório

06/05/2014, 16:26

Petição (Petição (outras))

06/05/2014, 16:25

Ato ordinatório

05/05/2014, 15:34

Recebimento

05/05/2014, 15:25

Entrega em carga/vista

28/04/2014, 11:50

Mero expediente

23/04/2014, 16:07

Conclusão (para despacho)

14/04/2014, 16:52

Petição (Petição (outras))

14/04/2014, 16:52

Ato ordinatório

07/04/2014, 15:36

Recebimento

07/04/2014, 15:35

Entrega em carga/vista

31/03/2014, 13:00

Ato ordinatório

26/03/2014, 18:04

Documento (Mandado)

26/03/2014, 18:04

Ato ordinatório

13/03/2014, 17:13

Decurso de Prazo

13/03/2014, 17:13

Ato ordinatório

24/02/2014, 14:31

Remessa (outros motivos)

20/01/2014, 14:16

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2014, 14:15

Ato ordinatório

09/01/2014, 18:03

Documento (Carta)

09/01/2014, 18:01

Expedição de documento (Carta)

10/12/2013, 14:55

Mero expediente

03/12/2013, 16:10

Conclusão (para despacho)

02/12/2013, 16:58

Distribuição (sorteio)

28/11/2013, 13:40