Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais CPF: não informado
EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 EXECUTADO(A): CONSTRUTORA MANTOVANI LTDA - ME CPF: 17.149.592/0001-00 EXECUTADO(A): JOSE FLORINDO MANTOVANI CPF: 019.125.776-15 EXECUTADO(A): HELIO ALBERTO DE ARAUJO CPF: 117.049.186-34 EXECUTADO(A): JOSE ANTONIO GOMES CPF: 117.049.006-97 Junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): PETIÇÃO ORGANIZAÇÕES POLO LTDA E ALCEDIR NUNES DE SOUZA, NA QUALIDADE DE ARREMATANTES, DIVIDIDA EM TRÊS BLOCOS. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica LEILA CRISTINA CELESTINO RUHENA Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0188074-67.1994.8.13.0145 [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais CPF: não informado
EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 EXECUTADO(A): CONSTRUTORA MANTOVANI LTDA - ME CPF: 17.149.592/0001-00 EXECUTADO(A): JOSE FLORINDO MANTOVANI CPF: 019.125.776-15 EXECUTADO(A): HELIO ALBERTO DE ARAUJO CPF: 117.049.186-34 EXECUTADO(A): JOSE ANTONIO GOMES CPF: 117.049.006-97 Junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): PETIÇÃO ORGANIZAÇÕES POLO LTDA E ALCEDIR NUNES DE SOUZA, NA QUALIDADE DE ARREMATANTES, DIVIDIDA EM TRÊS BLOCOS. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica LEILA CRISTINA CELESTINO RUHENA Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0188074-67.1994.8.13.0145 [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)
22/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/05/2025, 15:58
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2025, 15:58
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 15:56
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/05/2025, 11:27
Decurso de Prazo
08/05/2025, 00:32
Decurso de Prazo
30/04/2025, 00:46
Expedição de documento (Carta)
23/04/2025, 16:57
Publicação
22/04/2025, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025, 02:00
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 22:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 OFÍCIO Nº 0188074 /ANO 2025 Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. Ao Juízo da 2ª Vara Federal Rua Leopoldo Schmidt, 145, 2º andar Juiz de Fora - MG Através de e-mail [email protected] ASSUNTO: Presta informações PROCESSO nº: 0188074-67.1994.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais CPF: não informado e outros CONSTRUTORA MANTOVANI LTDA - ME CPF: 17.149.592/0001-00 e outros Senhor(a), Em atenção ao requerido nos autos do processo acima mencionado, informamos que o presente processo foi extinto, conforme sentença constante no ID 10336500053. DOCUMENTOS ANEXOS: sentença ID 10336500053, certidão 10384177046, ID 10276577757, ID 10276616873. Atenciosamente, MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHAES Juiz de Direito Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora
15/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2025, 17:51
Expedição de documento (Ofício)
11/04/2025, 17:40
Documento (Outros documentos)
10/04/2025, 14:04
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2025, 12:16
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 14:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0188074-67.1994.8.13.0145.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais Av: Comendador Alexandrino Garcia, 2689, Minas Gerais, Uberlândia - MG - CEP: 38402-288 Nome: CONSTRUTORA MANTOVANI LTDA - ME Alencar Tristao, 329, Santa Terezinha, Juiz De Fora - MG - CEP: 36046-010 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$2.865,00 a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. MARCELO CARNEIRO FORTUNA Escrivão(ã) Judicial
11/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/03/2025, 10:31
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 13:44
Decurso de Prazo
21/02/2025, 00:16
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2025, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2025, 14:07
Documento (Certidão)
03/02/2025, 14:06
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 16:41
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2025, 10:01
Decurso de Prazo
30/01/2025, 00:42
Decurso de Prazo
30/01/2025, 00:42
Decurso de Prazo
20/12/2024, 00:30
Decurso de Prazo
18/12/2024, 00:18
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 09:49
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 16:48
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 16:47
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 13:25
Documento (Outros documentos)
09/12/2024, 13:24
Decurso de Prazo
06/12/2024, 00:53
Decurso de Prazo
06/12/2024, 00:30
Decurso de Prazo
29/11/2024, 00:47
Decurso de Prazo
29/11/2024, 00:29
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 09:36
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2024, 11:04
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 15:43
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 13:35
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2024, 18:38
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/10/2024, 18:02
Conclusão (para despacho)
12/08/2024, 01:07
Decurso de Prazo
03/08/2024, 01:44
Decurso de Prazo
03/08/2024, 01:40
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 15:50
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 15:32
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 13:01
Mero expediente
17/07/2024, 08:56
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 17:42
Conclusão (para despacho)
22/04/2024, 09:49
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2024, 12:11
Mero expediente
12/04/2024, 20:00
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 15:33
Decurso de Prazo
10/02/2024, 03:47
Decurso de Prazo
10/02/2024, 03:18
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2024, 07:40
Mero expediente
24/01/2024, 20:45
Documento (Ofício)
13/12/2023, 18:10
Documento (Outros documentos)
11/12/2023, 14:56
Decurso de Prazo
21/11/2023, 00:47
Conclusão (para despacho)
17/11/2023, 05:13
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 11:24
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2023, 12:24
Documento (Outros documentos)
24/10/2023, 12:18
Expedição de documento (Ofício)
23/10/2023, 22:22
Mero expediente
20/10/2023, 16:33
Documento (Ofício)
10/08/2023, 12:41
Decurso de Prazo
04/08/2023, 00:43
Decurso de Prazo
25/07/2023, 02:26
Conclusão (para despacho)
20/07/2023, 12:37
Decurso de Prazo
19/07/2023, 00:56
Documento (Outros documentos)
17/07/2023, 21:26
Documento (Outros documentos)
17/07/2023, 14:41
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 15:49
Documento (Outros documentos)
13/07/2023, 14:00
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 11:23
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 17:53
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2023, 16:53
Documento (Ofício)
10/07/2023, 15:43
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 15:26
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2023, 11:31
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2023, 11:29
Documento (Outros documentos)
10/07/2023, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CONSTRUTORA MANTOVANI LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - MARIA APARECIDA SILVA, FELIPE COTTA ORNELLAS, LAIS D' ANGELA GOMES DA ROCHA, TEREZINHA MARGARIDA DE SALES, RITA DE CASSIA RIBEIRO SPINOLA, GERSON GUILHERMINO, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, LUIZ ALBERTO MAUAD, FERNANDO SALZER E SILVA, ALINE COELHO LOMBELLO BRAGA, CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, MARA HELENA DA COSTA, WILSONINA ALVES GUEDES, ANAMELIA DE MATOS ALVES, IEDO GOUVEA DE ALMEIDA, SARAH PEREIRA GASPAR, IVO ROBERTO BARROS DA CUNHA, MAURICIO DUARTE COUTINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/07/2023, 20:00
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2023, 12:25
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2023, 12:19
Distribuição (dependência)
07/07/2023, 11:53
Petição (Petição inicial)
07/07/2023, 11:48
Recebimento
03/07/2023, 16:19
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 11:49
Recebimento
07/06/2023, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CONSTRUTORA MANTOVANI LTDA e outros
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - MARIA APARECIDA SILVA, FELIPE COTTA ORNELLAS, LAIS D' ANGELA GOMES DA ROCHA, TEREZINHA MARGARIDA DE SALES, RITA DE CASSIA RIBEIRO SPINOLA, GERSON GUILHERMINO, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, LUIZ ALBERTO MAUAD, FERNANDO SALZER E SILVA, ALINE COELHO LOMBELLO BRAGA, CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, MARA HELENA DA COSTA, WILSONINA ALVES GUEDES, ANAMELIA DE MATOS ALVES, IEDO GOUVEA DE ALMEIDA, SARAH PEREIRA GASPAR, IVO ROBERTO BARROS DA CUNHA, MAURICIO DUARTE COUTINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CONSTRUTORA MANTOVANI LTDA e outros
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Iniciada a virtualização do processo.
Adv - MARIA APARECIDA SILVA, FELIPE COTTA ORNELLAS, LAIS D' ANGELA GOMES DA ROCHA, TEREZINHA MARGARIDA DE SALES, RITA DE CASSIA RIBEIRO SPINOLA, GERSON GUILHERMINO, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, LUIZ ALBERTO MAUAD, FERNANDO SALZER E SILVA, ALINE COELHO LOMBELLO BRAGA, CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, MARA HELENA DA COSTA, WILSONINA ALVES GUEDES, ANAMELIA DE MATOS ALVES, IEDO GOUVEA DE ALMEIDA, SARAH PEREIRA GASPAR, IVO ROBERTO BARROS DA CUNHA, MAURICIO DUARTE COUTINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
22/03/2023, 14:03
Por decisão judicial
22/03/2023, 14:02
Documento (Ofício)
16/03/2023, 17:03
Documento (Outros documentos)
09/03/2023, 15:37
Expedição de documento (Ofício)
07/03/2023, 16:39
Mero expediente
07/03/2023, 16:38
Conclusão (para despacho)
01/03/2023, 15:19
Documento (Ofício)
01/03/2023, 15:11
Recebimento
01/03/2023, 15:10
Conclusão (para despacho)
27/02/2023, 17:09
Trânsito em julgado
27/02/2023, 17:09
Documento (Outros documentos)
27/02/2023, 17:08
Recebimento
27/02/2023, 16:01
Entrega em carga/vista
03/02/2023, 15:26
Mero expediente
30/01/2023, 17:31
Documento (Ofício)
30/01/2023, 17:05
Recebimento
30/01/2023, 14:59
Entrega em carga/vista
16/12/2022, 12:17
Mero expediente
13/12/2022, 13:44
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 13:35
Mero expediente
12/12/2022, 12:32
Decurso de Prazo
12/12/2022, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CONSTRUTORA MANTOVANI LTDA e outros
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s). Julgado extinto o feito, com fulcro no art. 487, CPC.
Adv - MARIA APARECIDA SILVA, FELIPE COTTA ORNELLAS, LAIS D' ANGELA GOMES DA ROCHA, TEREZINHA MARGARIDA DE SALES, RITA DE CASSIA RIBEIRO SPINOLA, GERSON GUILHERMINO, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, LUIZ ALBERTO MAUAD, FERNANDO SALZER E SILVA, ALINE COELHO LOMBELLO BRAGA, CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, MARA HELENA DA COSTA, WILSONINA ALVES GUEDES, ANAMELIA DE MATOS ALVES, IEDO GOUVEA DE ALMEIDA, SARAH PEREIRA GASPAR, IVO ROBERTO BARROS DA CUNHA, MAURICIO DUARTE COUTINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/11/2022, 17:58
Conclusão (para julgamento)
12/09/2022, 14:49
Recebimento
12/09/2022, 14:25
Entrega em carga/vista
02/09/2022, 13:14
Mero expediente
25/08/2022, 14:49
Decurso de Prazo
25/08/2022, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CONSTRUTORA MANTOVANI LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre despacho proferido f. 1305, qual seja: "Tendo em vista os depósitos efetuados mensalmente referentes ao bem arrematado às fls. 332-333, arquivem-se os autos até a quitação do débito do referido imóvel".
Adv - MARIA APARECIDA SILVA, FELIPE COTTA ORNELLAS, LAIS D' ANGELA GOMES DA ROCHA, TEREZINHA MARGARIDA DE SALES, RITA DE CASSIA RIBEIRO SPINOLA, GERSON GUILHERMINO, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, LUIZ ALBERTO MAUAD, FERNANDO SALZER E SILVA, ALINE COELHO LOMBELLO BRAGA, CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, MARA HELENA DA COSTA, WILSONINA ALVES GUEDES, ANAMELIA DE MATOS ALVES, IEDO GOUVEA DE ALMEIDA, SARAH PEREIRA GASPAR, IVO ROBERTO BARROS DA CUNHA, MAURICIO DUARTE COUTINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2022, 00:00
Publicação
03/08/2022, 17:40
Recebimento
03/08/2022, 17:37
Conclusão (para julgamento)
30/05/2022, 17:57
Decurso de Prazo
30/05/2022, 17:54
Publicação
23/05/2022, 15:16
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CONSTRUTORA MANTOVANI LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado o procurador da Fazenda Nacional, subscritor da peça f. 1276, a fim de que esclareça tal pedido.
Adv - MARIA APARECIDA SILVA, FELIPE COTTA ORNELLAS, LAIS D' ANGELA GOMES DA ROCHA, TEREZINHA MARGARIDA DE SALES, RITA DE CASSIA RIBEIRO SPINOLA, GERSON GUILHERMINO, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, LUIZ ALBERTO MAUAD, FERNANDO SALZER E SILVA, ALINE COELHO LOMBELLO BRAGA, CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, MARA HELENA DA COSTA, WILSONINA ALVES GUEDES, ANAMELIA DE MATOS ALVES, IEDO GOUVEA DE ALMEIDA, SARAH PEREIRA GASPAR, IVO ROBERTO BARROS DA CUNHA, MAURICIO DUARTE COUTINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.