Embargos de Declaração Cível 5011596-86.2020.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

NOEMIA SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

NOEMIA SANTOS RIBEIRO

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/MG 116163·Representa: Autor

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ 109658·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

NOEMIA SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

NOEMIA SANTOS RIBEIRO

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/07/2023, 19:15

Comunicado o acórdão em:

03/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

13/05/2023, 00:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/04/2023, 13:07

Autos devolvidos

25/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

Documentos

Acórdão

•03/07/2023, 18:30

Despacho

•24/04/2023, 22:02

10/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/07/2023, 19:15

Comunicado o acórdão em:

03/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

13/05/2023, 00:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/04/2023, 13:07

Autos devolvidos

25/04/2023, 00:00

Expedição de

25/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/03/2023, 00:00