Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 9698468-04.2008.8.13.0024/MG RELATOR: MONICA SILVEIRA VIEIRA
AUTOR: VITOR PNEUS LTDA
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE DE SOUZA LIMA NOGUEIRA (OAB MG084355)
ADVOGADO(A): RAFAEL BELITZCK FERREIRA (OAB MG109366)
ADVOGADO(A): MARIA ALICE BARROSO DUMONT (OAB MG133092)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 129 - 26/05/2026 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 9698468-04.2008.8.13.0024/MG RELATOR: MONICA SILVEIRA VIEIRA
AUTOR: VITOR PNEUS LTDA
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE DE SOUZA LIMA NOGUEIRA (OAB MG084355)
ADVOGADO(A): RAFAEL BELITZCK FERREIRA (OAB MG109366)
ADVOGADO(A): MARIA ALICE BARROSO DUMONT (OAB MG133092)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 129 - 26/05/2026 - PETIÇÃO
27/05/2026, 00:00
Mandado
26/05/2026, 17:31
Expedição de documento (Mandado)
26/05/2026, 17:31
Expedida/Certificada
26/05/2026, 16:55
Ato ordinatório
26/05/2026, 16:50
Expedida/Certificada
26/05/2026, 16:49
Expedida/certificada
26/05/2026, 16:12
Expedida/certificada
26/05/2026, 16:12
Petição (Petição (outras))
26/05/2026, 15:53
Documento (Mandado)
21/05/2026, 13:08
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 23:44
Expedida/Certificada
28/04/2026, 13:57
Petição (Petição (outras))
21/04/2026, 18:16
Confirmada
20/04/2026, 23:58
Documento (Mandado)
17/04/2026, 14:07
Documento (Outros documentos)
15/04/2026, 17:40
Decurso de Prazo
14/04/2026, 02:00
Mandado
13/04/2026, 12:04
Expedição de documento (Mandado)
13/04/2026, 12:04
Mandado
13/04/2026, 12:04
Expedição de documento (Mandado)
13/04/2026, 12:04
Decurso de Prazo
11/04/2026, 02:00
Expedida/Certificada
10/04/2026, 17:02
Expedida/Certificada
10/04/2026, 16:15
Expedida/Certificada
10/04/2026, 16:11
Expedida/Certificada
10/04/2026, 16:04
Expedida/certificada
10/04/2026, 15:34
Expedida/certificada
10/04/2026, 15:25
Confirmada
07/04/2026, 00:03
Publicação
31/03/2026, 04:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 9698468-04.2008.8.13.0024/MG RELATOR: MONICA SILVEIRA VIEIRA
AUTOR: VITOR PNEUS LTDA
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE DE SOUZA LIMA NOGUEIRA (OAB MG084355)
ADVOGADO(A): RAFAEL BELITZCK FERREIRA (OAB MG109366)
ADVOGADO(A): MARIA ALICE BARROSO DUMONT (OAB MG133092)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 102 - 24/03/2026 - COMUNICAÇÕES
30/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2026, 14:00
Expedida/certificada
27/03/2026, 13:39
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 11:49
Expedida/certificada
24/03/2026, 10:23
Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 17:27
Conclusão (para despacho)
22/02/2026, 18:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: VITOR PNEUS LTDA
RÉU: RODRIGO MARTINS MACHADO
RÉU: JOVIANO GABRIEL MAIA MAYER
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 17/02/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
18/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2026, 13:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2026, 13:41
Sem descrição
17/02/2026, 13:41
Petição (Petição (outras))
17/02/2026, 13:40
Expedição de documento (convertido em diligência)
30/01/2026, 10:04
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:32
Expedição de documento
23/12/2025, 10:22
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 14:11
Decurso de Prazo
15/10/2025, 00:43
Publicação
30/09/2025, 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 9698468-04.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) VITOR PNEUS LTDA CPF: 18.774.653/0001-93 RODRIGO MARTINS MACHADO DINIZ CPF: 011.981.206-14 e outros Aguarde-se a comunicação sobre o resultado da visita técnica. MARIA CRISTINA DE CASTRO LAMEGO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
29/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/09/2025, 10:53
Expedição de documento
26/09/2025, 10:53
Petição
29/08/2025, 12:27
Expedição de documento (convertido em diligência)
26/08/2025, 17:54
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 19:03
Decurso de Prazo
23/08/2025, 00:47
Documento (Mandado)
22/08/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 00:29
Expedição de documento
13/08/2025, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimem-se as partes, no prazo legal, acerca do despacho de designação de visita técnica constante do ID 10512241109, proferido pela Comissão de Solução de Conflitos Fundiários. I.C. Mônica Silveira Vieira Juíza de Direito
13/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/08/2025, 23:46
Expedição de documento
12/08/2025, 23:46
Mero expediente
12/08/2025, 19:05
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 17:05
Conclusão (para despacho)
26/05/2025, 13:42
Expedição de documento (convertido em diligência)
25/04/2025, 12:14
Decurso de Prazo
25/04/2025, 00:16
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 17:01
Decurso de Prazo
25/03/2025, 00:37
Publicação
17/03/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 9698468-04.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) VITOR PNEUS LTDA CPF: 18.774.653/0001-93 RODRIGO MARTINS MACHADO DINIZ CPF: 011.981.206-14 e outros INTIMEM-SE AS PARTES, NO PRAZO LEGAL. LUCIANA VIEIRA LEAL Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
14/03/2025, 00:00
Expedição de documento
13/03/2025, 16:32
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 10:21
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 10:19
Decurso de Prazo
11/02/2025, 00:08
Expedição de documento
16/12/2024, 15:16
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 15:14
Decurso de Prazo
25/10/2024, 04:55
Decurso de Prazo
25/10/2024, 00:19
Expedição de documento
03/10/2024, 16:11
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 17:41
Decurso de Prazo
17/09/2024, 11:22
Decurso de Prazo
17/09/2024, 01:12
Expedição de documento
02/09/2024, 15:58
Decurso de Prazo
29/08/2024, 00:05
Expedição de documento
28/08/2024, 23:29
Outras Decisões
26/08/2024, 12:13
Conclusão (para despacho)
08/08/2024, 15:29
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 15:27
Petição
02/08/2024, 14:04
Decurso de Prazo
30/07/2024, 02:18
Decurso de Prazo
30/07/2024, 00:35
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 19:21
Expedição de documento
04/07/2024, 15:47
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 15:43
Expedição de documento
26/06/2024, 22:11
Acolhimento de Embargos de Declaração
13/06/2024, 16:23
Conclusão (para julgamento)
05/06/2024, 11:52
Petição (Contestação)
05/06/2024, 10:22
Decurso de Prazo
08/05/2024, 02:45
Decurso de Prazo
08/05/2024, 01:23
Expedição de documento
19/04/2024, 15:27
Decurso de Prazo
19/04/2024, 00:26
Decurso de Prazo
19/04/2024, 00:25
Petição (Embargos de declaração)
16/04/2024, 18:03
Expedição de documento
16/04/2024, 16:48
Expedição de documento
23/02/2024, 11:02
Expedição de documento (convertido em diligência)
22/02/2024, 12:27
Decurso de Prazo
22/02/2024, 01:06
Decurso de Prazo
22/02/2024, 00:32
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 18:20
Expedição de documento
23/01/2024, 12:26
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 12:25
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 12:07
Desapensamento
05/12/2023, 13:47
Desapensamento
05/12/2023, 13:40
Apensamento
05/12/2023, 13:36
Desapensamento
05/12/2023, 13:36
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 15:33
Decurso de Prazo
25/11/2023, 00:58
Expedição de documento
20/10/2023, 10:25
Mero expediente
19/10/2023, 15:49
Conclusão (para despacho)
04/09/2023, 13:46
Petição
22/08/2023, 17:39
Decurso de Prazo
08/08/2023, 01:20
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 19:53
Expedição de documento
13/07/2023, 11:57
Apensamento
13/07/2023, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
AUTOR: VITOR PNEUS LTDA; RÉU: RODRIGO MARTINS MACHADO e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - FELIPE JOSE DE SOUZA LIMA NOGUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, GUSTAVO CORGOZINHO ALVES DE MEIRA, HANNAN DELVAN BECHAALANI MANSOUR VIEIRA ARAUJO, CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO, RAFAEL BELITZCK FERREIRA, MARIA ALICE BARROSO DUMONT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
06/07/2023, 14:03
Distribuição (dependência)
06/07/2023, 14:03
Recebimento
13/06/2023, 12:58
Remessa (outros motivos)
04/05/2023, 08:43
Recebimento
17/04/2023, 08:51
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 10:36
Ato ordinatório
06/03/2023, 11:49
Ato ordinatório
02/03/2023, 12:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
AUTOR: VITOR PNEUS LTDA; RÉU: RODRIGO MARTINS MACHADO e outros
Vistos etc.
Verifica-se que a presente ação foi suspensa, a fim de aguardar as demais ações envolvendo os conflitos de ocupações urbanas, atingirem a fase de conciliação. A secretaria certificou que estes autos físicos, estiveram extraviados por um longo período, o que ensejou a restauração eletrônica destes autos, tendo obtido, entretanto, número diverso deste feito. Considerando o acima exposto e o "Programa Justiça Eficiente - PROJEF 5.0, que tem como objetivo a virtualização de autos físicos, determino: 1- Remetam-se estes autos à central de virtualização, a fim de que sejam virtualizados. 2- Após virtualização, arquive-se.
Intimem-se. Cumpra-se.
Adv - FELIPE JOSE DE SOUZA LIMA NOGUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, GUSTAVO CORGOZINHO ALVES DE MEIRA, HANNAN DELVAN BECHAALANI MANSOUR VIEIRA ARAUJO, CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO, RAFAEL BELITZCK FERREIRA, MARIA ALICE BARROSO DUMONT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicação
08/02/2023, 15:10
Conclusão (para despacho)
08/02/2023, 12:28
Ato ordinatório
31/01/2023, 12:35
Recebimento
26/08/2022, 11:29
Remessa (outros motivos)
08/08/2022, 10:52
Recebimento
12/07/2022, 11:08
Entrega em carga/vista
05/07/2022, 09:52
Ato ordinatório
01/07/2022, 11:34
Recebimento
29/06/2022, 11:56
Remessa (outros motivos)
22/06/2022, 09:26
Publicação
30/03/2022, 13:59
Conclusão (para despacho)
23/03/2022, 12:19
Reativação
23/03/2022, 12:19
Baixa Definitiva
25/10/2019, 11:43
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
21/06/2018, 13:21
Recebimento
21/06/2018, 13:20
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
16/07/2016, 09:17
Entrega em carga/vista
06/11/2015, 15:59
Publicação
26/10/2015, 14:33
Ato ordinatório
08/10/2015, 16:51
Recebimento
06/07/2015, 15:00
Entrega em carga/vista
25/06/2015, 13:36
Mero expediente
12/06/2015, 15:23
Mero expediente
29/05/2015, 18:00
Conclusão (para despacho)
29/05/2015, 11:24
Reativação
28/05/2015, 16:29
Redistribuição (sorteio; incompetência)
28/05/2015, 16:19
Baixa Definitiva
18/05/2015, 13:28
Remessa (outros motivos)
18/05/2015, 13:23
Incompetência
23/10/2014, 15:19
Conclusão (para despacho)
21/10/2014, 16:03
Petição (Petição (outras))
21/10/2014, 15:26
Recebimento
20/10/2014, 15:25
Entrega em carga/vista
21/07/2014, 17:20
Mero expediente
11/07/2014, 15:06
Conclusão (para despacho)
09/07/2014, 15:59
Documento (Ofício)
09/07/2014, 15:34
Publicação
07/07/2014, 15:05
Conclusão (para despacho)
07/07/2014, 14:22
Documento (Ofício)
07/07/2014, 14:22
Documento (Ofício)
07/07/2014, 14:21
Petição (Petição (outras))
07/07/2014, 14:12
Publicação
07/02/2014, 17:18
Documento (Ofício)
07/02/2014, 17:18
Petição (Petição (outras))
30/01/2014, 12:42
Recebimento
28/01/2014, 16:06
Remessa (outros motivos)
28/01/2014, 15:15
Recebimento
28/01/2014, 13:08
Entrega em carga/vista
12/11/2013, 13:43
Documento (Ofício)
12/11/2013, 13:41
Ato ordinatório
08/11/2013, 15:39
Publicação
08/11/2013, 13:45
Mero expediente
08/11/2013, 11:42
Conclusão (para despacho)
07/11/2013, 13:56
Petição (Petição (outras))
07/11/2013, 13:56
Recebimento
23/10/2013, 18:15
Remessa (outros motivos)
23/10/2013, 12:18
Por decisão judicial
03/10/2013, 14:49
Conclusão (para despacho)
24/09/2013, 16:50
Recebimento
24/09/2013, 16:26
Entrega em carga/vista
27/08/2013, 08:34
Publicação
26/08/2013, 13:00
Publicação
14/08/2013, 15:14
Conclusão (para despacho)
12/08/2013, 16:32
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
12/08/2013, 16:32
Ato ordinatório
07/08/2013, 17:16
Impedimento ou Suspeição
07/08/2013, 16:59
Conclusão (para despacho)
06/08/2013, 17:56
Petição (Petição (outras))
06/08/2013, 17:56
Documento (Ofício)
06/08/2013, 17:55
Recebimento
06/08/2013, 17:53
Entrega em carga/vista
02/07/2013, 09:48
Mero expediente
01/07/2013, 15:47
Conclusão (para despacho)
28/06/2013, 17:28
Petição (Petição (outras))
28/06/2013, 17:28
Recebimento
28/06/2013, 16:28
Entrega em carga/vista
25/06/2013, 16:33
Publicação
29/05/2013, 15:09
Documento (Mandado)
29/05/2013, 15:09
Mandado (entregue ao destinatário)
29/05/2013, 15:09
Publicação
07/05/2013, 18:17
Ato ordinatório
11/04/2013, 14:48
Publicação
11/04/2013, 14:45
Recebimento
19/03/2013, 11:11
Entrega em carga/vista
08/03/2013, 10:40
Documento (Ofício)
07/03/2013, 13:20
Conclusão (para despacho)
04/02/2013, 17:24
Petição (Petição (outras))
04/02/2013, 17:21
Publicação
07/01/2013, 15:39
Petição (Petição (outras))
07/01/2013, 15:38
Recebimento
07/01/2013, 14:14
Entrega em carga/vista
06/12/2012, 09:05
Publicação
04/12/2012, 17:44
Petição (Petição (outras))
04/12/2012, 17:25
Conclusão (para despacho)
22/06/2012, 16:56
Petição (Petição (outras))
22/06/2012, 16:56
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/06/2012, 17:33
Conclusão (para despacho)
21/05/2012, 12:42
Petição (Petição (outras))
21/05/2012, 12:42
Recebimento
17/05/2012, 15:05
Entrega em carga/vista
15/05/2012, 16:52
Remessa (outros motivos)
27/04/2012, 09:31
Ato ordinatório
27/04/2012, 09:28
Conclusão (para despacho)
16/04/2012, 13:11
Ato ordinatório
12/03/2012, 14:34
Ato ordinatório
17/02/2012, 13:07
Petição (Petição (outras))
11/01/2012, 13:41
Documento (Mandado)
11/01/2012, 13:41
Mandado (entregue ao destinatário)
11/01/2012, 13:24
Decurso de Prazo
21/11/2011, 16:19
Acolhimento de Embargos de Declaração
03/10/2011, 13:13
Conclusão (para julgamento)
03/10/2011, 12:55
Expedição de documento (Ofício)
03/10/2011, 12:55
Conclusão (para despacho)
13/09/2011, 17:22
Documento (Ofício)
13/09/2011, 17:21
Documento (Outros documentos)
13/09/2011, 17:20
Petição (Petição (outras))
13/09/2011, 17:20
Recebimento
12/09/2011, 17:44
Entrega em carga/vista
09/08/2011, 13:40
Incompetência
29/07/2011, 17:26
Audiência (cancelada; instrução e julgamento; Juiz(a))
29/07/2011, 16:40
Conclusão (para despacho)
29/07/2011, 16:40
Petição (Petição (outras))
29/07/2011, 16:40
Publicação
04/07/2011, 14:00
Documento (Ofício)
04/07/2011, 13:59
Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))
15/06/2011, 16:02
Conclusão (para despacho)
15/06/2011, 15:24
Remessa (outros motivos)
14/06/2011, 18:17
Publicação
14/06/2011, 18:17
Conclusão (para despacho)
14/06/2011, 18:16
Petição (Petição (outras))
24/05/2011, 13:05
Recebimento
17/05/2011, 17:09
Entrega em carga/vista
10/05/2011, 13:54
Publicação
03/05/2011, 06:58
Documento (Mandado)
19/04/2011, 08:30
Mandado (entregue ao destinatário)
19/04/2011, 08:30
Publicação
16/03/2011, 13:45
Ato ordinatório
15/03/2011, 17:36
Petição (Petição (outras))
15/03/2011, 17:35
Documento (Ofício)
25/02/2011, 16:08
Remessa (outros motivos)
22/02/2011, 17:46
Recebimento
18/02/2011, 17:47
Entrega em carga/vista
18/02/2011, 14:56
Publicação
16/02/2011, 14:15
Publicação
16/02/2011, 14:13
Conclusão (para despacho)
16/02/2011, 13:38
Petição (Petição (outras))
15/02/2011, 18:10
Petição (Petição (outras))
25/11/2010, 13:08
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
12/11/2010, 16:47
Publicação
09/11/2010, 13:02
Publicação
19/10/2010, 16:38
Conclusão (para despacho)
19/10/2010, 16:37
Documento (Ofício)
19/10/2010, 16:36
Documento (Ofício)
19/10/2010, 16:35
Recebimento
24/08/2010, 15:04
Remessa (outros motivos)
23/08/2010, 10:07
Ato ordinatório
16/08/2010, 16:13
Conclusão (para despacho)
13/08/2010, 12:46
Petição (Petição (outras))
10/08/2010, 13:40
Recebimento
27/07/2010, 14:42
Entrega em carga/vista
23/07/2010, 13:28
Publicação
23/07/2010, 13:26
Documento (Mandado)
23/07/2010, 13:26
Mandado (entregue ao destinatário)
23/07/2010, 13:25
Documento (Mandado)
15/06/2010, 11:55
Mandado (entregue ao destinatário)
15/06/2010, 11:54
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico