Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
AUTOR: NEIVA CUSTODIO VIEIRA e outros; RÉU: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Fica a parte ré intimada para o recolhimento da importância de R$ 599,59 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - ADIN/MG e de protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE”.
Adv - JOAO ANTONIO LIMA CASTRO, LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO, VICTOR STARLING HUBNER, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, ELAINE CRISTINA MARQUES, MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL, RAPHAEL AUGUSTO SIQUEIRA DE ANDRADE, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, DILMAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, MARIANA BARROS MENDONCA, WASHINGTON LUIS BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicação
31/01/2024, 12:20
Recebimento
14/12/2023, 10:37
Remessa
13/12/2023, 15:05
Custas
13/12/2023, 11:19
Recebimento
27/11/2023, 13:23
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 19:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
11ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
AUTOR: NEIVA CUSTODIO VIEIRA e outros; RÉU: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Homologo por sentença, o acordo extrajudicial celebrado pelas partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos e, com espeque no art. 487, inciso III, b do NCPC, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito. Custas finais pelo réu. Com relação ao recolhimento das custas judiciais, taxa judiciária, despesas processuais, deve a Sra Escrivã observar o disposto no Provimento Conjunto 48/2015, procedendo-se a intimação da parte que deverá efetuar respectivo recolhimento. Após, ao arquivo com baixa.
Adv - JOAO ANTONIO LIMA CASTRO, LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO, VICTOR STARLING HUBNER, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, ELAINE CRISTINA MARQUES, MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL, RAPHAEL AUGUSTO SIQUEIRA DE ANDRADE, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, DILMAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, MARIANA BARROS MENDONCA, WASHINGTON LUIS BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
AUTOR: NEIVA CUSTODIO VIEIRA e outros; RÉU: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Fica a parte ré intimada para o recolhimento da importância de R$ 599,59 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - ADIN/MG e de protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE”.
Adv - JOAO ANTONIO LIMA CASTRO, LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO, VICTOR STARLING HUBNER, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, ELAINE CRISTINA MARQUES, MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL, RAPHAEL AUGUSTO SIQUEIRA DE ANDRADE, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, DILMAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, MARIANA BARROS MENDONCA, WASHINGTON LUIS BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicação
31/01/2024, 12:20
Recebimento
14/12/2023, 10:37
Remessa
13/12/2023, 15:05
Custas
13/12/2023, 11:19
Recebimento
27/11/2023, 13:23
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 19:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
11ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
AUTOR: NEIVA CUSTODIO VIEIRA e outros; RÉU: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Homologo por sentença, o acordo extrajudicial celebrado pelas partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos e, com espeque no art. 487, inciso III, b do NCPC, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito. Custas finais pelo réu. Com relação ao recolhimento das custas judiciais, taxa judiciária, despesas processuais, deve a Sra Escrivã observar o disposto no Provimento Conjunto 48/2015, procedendo-se a intimação da parte que deverá efetuar respectivo recolhimento. Após, ao arquivo com baixa.
Adv - JOAO ANTONIO LIMA CASTRO, LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO, VICTOR STARLING HUBNER, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, ELAINE CRISTINA MARQUES, MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL, RAPHAEL AUGUSTO SIQUEIRA DE ANDRADE, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, DILMAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, MARIANA BARROS MENDONCA, WASHINGTON LUIS BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Recebimento
07/07/2023, 16:58
Entrega em carga/vista
07/07/2023, 15:36
Homologação de Transação
07/07/2023, 15:11
Conclusão (para julgamento)
07/07/2023, 15:08
Mero expediente
28/06/2023, 12:37
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 15:09
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 15:09
Recebimento
27/06/2023, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - NEIDE CUSTODIA VIEIRA; NEIVA CUSTODIO VIEIRA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Publicação em 14/04/2023: Dispositivo da decisão monocrática "[...] Tendo em vista o acordo noticiado pelo apelante (cf. f. 438/441), não questionado pelos apelados (cf. f. 442/444), julgo prejudicado este recurso de apelação. [...]" (a) Des. Maurílio Gabriel - Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, ELISA NARA OLIVEIRA SILVA, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOAO ANTONIO LIMA CASTRO, LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - NEIDE CUSTODIA VIEIRA; NEIVA CUSTODIO VIEIRA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, ELISA NARA OLIVEIRA SILVA, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOAO ANTONIO LIMA CASTRO, LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - NEIDE CUSTODIA VIEIRA; NEIVA CUSTODIO VIEIRA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Publicação em 01/02/2023:: Vista A parte apelante (UNIBANCO SA pelo prazo legal.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, ELISA NARA OLIVEIRA SILVA, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOAO ANTONIO LIMA CASTRO, LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.