Agravo em Recurso Especial 0004013-83.2023.8.13.0071 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0004013-83.2023.8.13.0071 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3180939/MG (2026/0058030-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: BRENO COSTA FERREIRA ADVOGADO: MAURO GAMA ESTEVES - MG099612 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: LUCAS COSTA BERNARDES CORRÉU: HIGOR LARA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2026.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3180939/MG (2026/0058030-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: BRENO COSTA FERREIRA ADVOGADO: MAURO GAMA ESTEVES - MG099612 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: LUCAS COSTA BERNARDES CORRÉU: HIGOR LARA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3180939/MG (2026/0058030-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BRENO COSTA FERREIRA ADVOGADO: MAURO GAMA ESTEVES - MG099612 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: LUCAS COSTA BERNARDES CORRÉU: HIGOR LARA SILVA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/02/2026, 20:30

Recebimento

20/02/2026, 20:21

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 16:02

Baixa Definitiva

20/02/2026, 14:54

Recebimento

12/02/2026, 09:38

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 06:38

Petição (Parecer)

11/02/2026, 14:26

Recebimento

11/02/2026, 12:09

Decurso de Prazo

11/02/2026, 09:58

Ato ordinatório

05/02/2026, 12:03

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 10:37

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•08/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Petição (Parecer)

Recebimento

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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