Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
VIACAO SUL DE MINAS LTDA - ME Remessa para ciência do despacho/decisão para se manifestar sobre a petição de ordem 107
Adv - ANDRE LEMOS FANDINO, BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU, DENNER CAETANO DA SILVA, DIONE AUGUSTO AVELAR, LAILA PIEVE ROSA, LARISSA NEGRAO PINTO, MARTA ESPER DE OLIVEIRA, MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, TACITO VILELA ZAPAROLI.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LEMOS FANDINO, BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU, DENNER CAETANO DA SILVA, DIONE AUGUSTO AVELAR, LAILA PIEVE ROSA, LARISSA NEGRAO PINTO, MARTA ESPER DE OLIVEIRA, MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, TACITO VILELA ZAPAROLI.
26/02/2026, 00:00
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Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LEMOS FANDINO, BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU, DENNER CAETANO DA SILVA, DIONE AUGUSTO AVELAR, LAILA PIEVE ROSA, LARISSA NEGRAO PINTO, MARTA ESPER DE OLIVEIRA, TACITO VILELA ZAPAROLI.
06/11/2025, 00:00
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Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
VIACAO SUL DE MINAS LTDA - ME Remessa para ciência do despacho/decisão para que se manifestem, no prazo de 10 dias, acerca da realização do pacto e, em caso positivo, para que juntem aos autos o respectivo termo de composição amigável.
Adv - ANDRE LEMOS FANDINO, BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU, DIONE AUGUSTO AVELAR, LAILA PIEVE ROSA, MARTA ESPER DE OLIVEIRA.
27/05/2025, 00:00
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Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LEMOS FANDINO, BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU, DIONE AUGUSTO AVELAR, LAILA PIEVE ROSA, MARTA ESPER DE OLIVEIRA.
27/05/2025, 00:00
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Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/08/2024
Apelante(s) - VIACAO SUL DE MINAS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LEMOS FANDINO, BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU, DIONE AUGUSTO AVELAR, LAILA PIEVE ROSA, MARTA ESPER DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2024, 00:00
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Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Apelante(s) - VIACAO SUL DE MINAS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LEMOS FANDINO, BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU, DIONE AUGUSTO AVELAR, LAILA PIEVE ROSA, MARTA ESPER DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
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Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - VIACAO SUL DE MINAS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LEMOS FANDINO, BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU, DIONE AUGUSTO AVELAR, LAILA PIEVE ROSA, MARTA ESPER DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
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Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Apelante(s) - VIACAO SUL DE MINAS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LEMOS FANDINO, BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU, DIONE AUGUSTO AVELAR, LAILA PIEVE ROSA, MARTA ESPER DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
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Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Apelante(s) - VIACAO SUL DE MINAS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LEMOS FANDINO, BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU, DIONE AUGUSTO AVELAR, LAILA PIEVE ROSA, MARTA ESPER DE OLIVEIRA FANDINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
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Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
Apelante(s) - VIACAO SUL DE MINAS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR em 14/07/2022
Adv - ANDRE LEMOS FANDINO, DIONE AUGUSTO AVELAR, LAILA PIEVE ROSA, MARTA ESPER DE OLIVEIRA FANDINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LEMOS FANDINO, BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU, DENNER CAETANO DA SILVA, DIONE AUGUSTO AVELAR, LAILA PIEVE ROSA, LARISSA NEGRAO PINTO, MARTA ESPER DE OLIVEIRA, TACITO VILELA ZAPAROLI.
06/11/2025, 00:00
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Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
VIACAO SUL DE MINAS LTDA - ME Remessa para ciência do despacho/decisão para que se manifestem, no prazo de 10 dias, acerca da realização do pacto e, em caso positivo, para que juntem aos autos o respectivo termo de composição amigável.
Adv - ANDRE LEMOS FANDINO, BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU, DIONE AUGUSTO AVELAR, LAILA PIEVE ROSA, MARTA ESPER DE OLIVEIRA.
27/05/2025, 00:00
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Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LEMOS FANDINO, BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU, DIONE AUGUSTO AVELAR, LAILA PIEVE ROSA, MARTA ESPER DE OLIVEIRA.
27/05/2025, 00:00
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Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/08/2024
Apelante(s) - VIACAO SUL DE MINAS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LEMOS FANDINO, BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU, DIONE AUGUSTO AVELAR, LAILA PIEVE ROSA, MARTA ESPER DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2024, 00:00
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2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Apelante(s) - VIACAO SUL DE MINAS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LEMOS FANDINO, BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU, DIONE AUGUSTO AVELAR, LAILA PIEVE ROSA, MARTA ESPER DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
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Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - VIACAO SUL DE MINAS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LEMOS FANDINO, BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU, DIONE AUGUSTO AVELAR, LAILA PIEVE ROSA, MARTA ESPER DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
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Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Apelante(s) - VIACAO SUL DE MINAS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LEMOS FANDINO, BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU, DIONE AUGUSTO AVELAR, LAILA PIEVE ROSA, MARTA ESPER DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
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2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Apelante(s) - VIACAO SUL DE MINAS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LEMOS FANDINO, BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU, DIONE AUGUSTO AVELAR, LAILA PIEVE ROSA, MARTA ESPER DE OLIVEIRA FANDINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
Apelante(s) - VIACAO SUL DE MINAS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR em 14/07/2022
Adv - ANDRE LEMOS FANDINO, DIONE AUGUSTO AVELAR, LAILA PIEVE ROSA, MARTA ESPER DE OLIVEIRA FANDINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/07/2022, 10:44
Petição (Contra-razões)
18/06/2022, 09:38
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2022, 09:53
Petição (Apelação)
04/05/2022, 09:28
Petição (Petição (outras))
08/04/2022, 10:44
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2022, 16:59
Conclusão (para julgamento)
26/01/2022, 08:52
Recebimento
18/11/2021, 02:03
Documento (Outros documentos)
18/11/2021, 02:03
Petição (Petição (outras))
22/07/2021, 09:51
Petição (Petição (outras))
19/07/2021, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2021, 12:42
Decisão de Saneamento e Organização
28/05/2021, 18:58
Conclusão (para decisão)
05/05/2021, 06:26
Petição (Petição (outras))
30/04/2021, 09:25
Petição (Petição (outras))
20/04/2021, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2021, 19:45
Petição (Petição (outras))
10/03/2021, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2021, 10:48
Petição (Contestação)
16/12/2020, 09:59
Petição (Petição (outras))
11/02/2020, 09:54
Petição (Petição (outras))
11/02/2020, 09:46
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2020, 18:15
Decurso de Prazo
23/01/2020, 13:28
Mero expediente
21/01/2020, 18:48
Conclusão (para despacho)
11/11/2019, 15:25
Petição (Petição (outras))
06/11/2019, 14:21
Petição (Petição (outras))
01/11/2019, 12:35
Petição (Petição (outras))
16/09/2019, 15:02
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2019, 08:39
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação