1. PARQUE BARBACENA SHOPPING CENTER S/A (AGRAVANTE)
Autor
2. D'AMARAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA
OAB/MG 186799·CPF·Representa: Autor
LEONARDO DE LIMA NAVES
OAB/MG 91166·CPF·Representa: Autor
RENATO DE MAGALHAES
OAB/MG 54819·CPF·Representa: Autor
LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA
OAB/MG 108013·CPF·Representa: Autor
MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS
OAB/MG 97949·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2613393/MG (2024/0110289-4)
RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
AGRAVANTE: PARQUE BARBACENA SHOPPING CENTER S/A
ADVOGADOS: RENATO DE MAGALHÃES - MG054819
MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS - MG097949
LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA - MG108013
JESSICA PIAZZI DE SOUSA - MG167187
AGRAVADO: D'AMARAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: LEONARDO DE LIMA NAVES - MG091166
JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA - MG186799
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2026.
11/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
03/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/04/2024, 00:00
Recebimento
01/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
26/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 00:00
Outras Decisões
31/01/2024, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Recorrente(s) - PARQUE BARBACENA SHOPPING CENTER S/A; Recorrido(a)(s) - D'AMARAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX BRUNO SOUZA VIEIRA, CARLOS EDUARDO MASCARENHAS CORTES, DAYANA RODRIGUES FERREIRA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, ISRAEL DAVI DE OLIVEIRA, JACKSON QUEIROZ DE OLIVEIRA, JESSICA PIAZZI DE SOUSA, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LARA ALVES LEITE DE OLIVEIRA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA, MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS, NILSON REIS JUNIOR, PEDRO RIZZO BAZZOLI, RENATO DE MAGALHAES, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE, VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Recorrente(s) - PARQUE BARBACENA SHOPPING CENTER S/A; Recorrido(a)(s) - D'AMARAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX BRUNO SOUZA VIEIRA, CARLOS EDUARDO MASCARENHAS CORTES, DAYANA RODRIGUES FERREIRA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, ISRAEL DAVI DE OLIVEIRA, JACKSON QUEIROZ DE OLIVEIRA, JESSICA PIAZZI DE SOUSA, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LARA ALVES LEITE DE OLIVEIRA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA, MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS, NILSON REIS JUNIOR, PEDRO RIZZO BAZZOLI, RENATO DE MAGALHAES, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE, VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/01/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
27/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2023, 00:00
Recebimento
26/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 00:00
Publicação
22/09/2023, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Embargante(s) - PARQUE BARBACENA SHOPPING CENTER S/A; Embargado(a)(s) - D'AMARAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX BRUNO SOUZA VIEIRA, JESSICA PIAZZI DE SOUSA, LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA, MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS, RENATO DE MAGALHAES, VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicação
20/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Embargante(s) - PARQUE BARBACENA SHOPPING CENTER S/A; Embargado(a)(s) - D'AMARAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEX BRUNO SOUZA VIEIRA, JESSICA PIAZZI DE SOUSA, LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA, MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS, RENATO DE MAGALHAES, VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Recebimento
17/08/2023, 00:00
Outras Decisões
12/07/2023, 08:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Embargante(s) - PARQUE BARBACENA SHOPPING CENTER S/A; Embargado(a)(s) - D'AMARAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX BRUNO SOUZA VIEIRA, RENATO DE MAGALHAES, VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Outras Decisões
11/07/2023, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Embargante(s) - PARQUE BARBACENA SHOPPING CENTER S/A; Embargado(a)(s) - D'AMARAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX BRUNO SOUZA VIEIRA, RENATO DE MAGALHAES, VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/07/2023, 00:00
Recebimento
06/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/07/2023, 00:00
Recebimento
04/07/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
12/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
23/05/2023, 00:59
Outras Decisões
05/05/2023, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Embargante(s) - PARQUE BARBACENA SHOPPING CENTER S/A; Embargado(a)(s) - D'AMARAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX BRUNO SOUZA VIEIRA, RENATO DE MAGALHAES, VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
03/05/2023, 00:00
Recebimento
28/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 00:00
Publicação
27/03/2023, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Apelante(s) - PARQUE BARBACENA SHOPPING CENTER S/A; Apelado(a)(s) - D'AMARAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX BRUNO SOUZA VIEIRA, CARLOS EDUARDO MASCARENHAS CORTES, DAYANA RODRIGUES FERREIRA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, ISRAEL DAVI DE OLIVEIRA, JACKSON QUEIROZ DE OLIVEIRA, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LARA ALVES LEITE DE OLIVEIRA, LEONARDO DE LIMA NAVES, NILSON REIS JUNIOR, PEDRO RIZZO BAZZOLI, RENATO DE MAGALHAES, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE, VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Publicação
23/03/2023, 00:00
Recebimento
22/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Apelante(s) - PARQUE BARBACENA SHOPPING CENTER S/A; Apelado(a)(s) - D'AMARAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Reincluídos na pauta de 16/03/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 27/10/2022, APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL, PEDIU VISTA O RELATOR.
EM 02/03/2023, " O RELATOR E O PRIMEIRO VOGAL DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. O SEGUNDO E O TERCEIRO VOGAIS NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O QUARTO VOGAL.". - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ALEX BRUNO SOUZA VIEIRA, CARLOS EDUARDO MASCARENHAS CORTES, DAYANA RODRIGUES FERREIRA, ISRAEL DAVI DE OLIVEIRA, JACKSON QUEIROZ DE OLIVEIRA, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LARA ALVES LEITE DE OLIVEIRA, LEONARDO DE LIMA NAVES, PEDRO RIZZO BAZZOLI, RENATO DE MAGALHAES, VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/03/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Apelante(s) - PARQUE BARBACENA SHOPPING CENTER S/A; Apelado(a)(s) - D'AMARAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Reincluídos na pauta de 02/03/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 27/10/2022 - "APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL, PEDIU VISTA O RELATOR" - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ALEX BRUNO SOUZA VIEIRA, CARLOS EDUARDO MASCARENHAS CORTES, DAYANA RODRIGUES FERREIRA, ISRAEL DAVI DE OLIVEIRA, JACKSON QUEIROZ DE OLIVEIRA, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LARA ALVES LEITE DE OLIVEIRA, LEONARDO DE LIMA NAVES, PEDRO RIZZO BAZZOLI, RENATO DE MAGALHAES, VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Recebimento
13/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/10/2022, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
27/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Apelante(s) - PARQUE BARBACENA SHOPPING CENTER S/A; Apelado(a)(s) - D'AMARAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/10/2022, às 09:00 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou para assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail para o endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ALEX BRUNO SOUZA VIEIRA, CARLOS EDUARDO MASCARENHAS CORTES, DAYANA RODRIGUES FERREIRA, ISRAEL DAVI DE OLIVEIRA, JACKSON QUEIROZ DE OLIVEIRA, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LARA ALVES LEITE DE OLIVEIRA, LEONARDO DE LIMA NAVES, PEDRO RIZZO BAZZOLI, RENATO DE MAGALHAES, VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
25/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
Apelante(s) - PARQUE BARBACENA SHOPPING CENTER S/A; Apelado(a)(s) - D'AMARAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEX BRUNO SOUZA VIEIRA, CARLOS EDUARDO MASCARENHAS CORTES, DAYANA RODRIGUES FERREIRA, ISRAEL DAVI DE OLIVEIRA, JACKSON QUEIROZ DE OLIVEIRA, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LARA ALVES LEITE DE OLIVEIRA, LEONARDO DE LIMA NAVES, PEDRO RIZZO BAZZOLI, RENATO DE MAGALHAES, VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2022, 00:00
Recebimento
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022
Apelante(s) - PARQUE BARBACENA SHOPPING CENTER S/A; Apelado(a)(s) - D'AMARAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Antônio Bispo em 10/05/2022
Adv - ALEX BRUNO SOUZA VIEIRA, CARLOS EDUARDO MASCARENHAS CORTES, DAYANA RODRIGUES FERREIRA, ISRAEL DAVI DE OLIVEIRA, JACKSON QUEIROZ DE OLIVEIRA, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LARA ALVES LEITE DE OLIVEIRA, LEONARDO DE LIMA NAVES, PEDRO RIZZO BAZZOLI, RENATO DE MAGALHAES, VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.