Apelação Cível 0438647-93.2007.8.13.0461 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

PEDRO FRANCISCO BITTENCOURT DE OLIVEIRA

Terceiro

PEDRO FRANCISCO BITTENCOURT DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA MATA DA SILVA

OAB/MG 171365·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·Representa: Autor

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/MG 146297·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/MG 146442·Representa: Autor

RENATO PINTO ANTUNES

OAB/MG 91564·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FLAVIA MATA DA SILVA

OAB/MG 171365·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·Representa: Autor

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/MG 146297·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/MG 146442·Representa: Autor

RENATO PINTO ANTUNES

OAB/MG 91564·Representa: Réu

GILVALDO CAMPONEZ ALMEIDA

OAB/MG 55729·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

30/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicação 29/04/2026

27/04/2026, 00:00

Autos devolvidos

10/02/2026, 00:00

Decisão interlocutória:

10/02/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/02/2026

10/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/02/2026

10/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/02/2026

10/02/2026, 00:00

Sobrestados até decisão do RE nº

10/02/2026, 00:00

Decorrido o prazo

09/02/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/02/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/01/2026, 00:00

Autos devolvidos

21/01/2026, 00:00

Despacho proferido

21/01/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/01/2026

21/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(54)

Juntada de petição eletrônica

30/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicação 29/04/2026

27/04/2026, 00:00

Autos devolvidos

10/02/2026, 00:00

Decisão interlocutória:

10/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 19:46

Despacho

•21/01/2026, 17:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/02/2026

10/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/02/2026

10/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/02/2026

10/02/2026, 00:00

Sobrestados até decisão do RE nº

10/02/2026, 00:00

Decorrido o prazo

09/02/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/02/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/01/2026, 00:00

Autos devolvidos

21/01/2026, 00:00

Despacho proferido

21/01/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/01/2026

21/01/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 21/01/2026

21/01/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/01/2026, 00:00

Decisão interlocutória:

03/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/04/2023

03/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/04/2023, 00:00

Sobrestados até decisão do RE nº

03/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

31/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/02/2023

31/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

31/01/2023, 00:00

Recebidos os autos pela CORAC

31/01/2023, 00:00

Realizado cálculo de custas

31/01/2023, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

31/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/01/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/11/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

08/11/2022, 00:57

Autos devolvidos

25/10/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

25/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/10/2022

25/10/2022, 00:00

Expedição de

25/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/08/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/08/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 29/07/2022

28/07/2022, 07:21

Autos convertidos em processo eletrônico 28/07/2022

28/07/2022, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a) 22/07/2022

22/07/2022, 00:00

Remessa para digitalização.

22/07/2022, 00:00

Remetidos os autos

21/07/2022, 00:00

Recebidos os autos pela CORAC

21/07/2022, 00:00

Realizado cálculo de custas

21/07/2022, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

21/07/2022, 00:00

Autos recebidos

21/07/2022, 00:00

Remetidos os autos

20/07/2022, 09:40

Recebidos no TJMG

20/07/2022, 00:00

Recebidos os autos

20/07/2022, 00:00

Decisão

•31/03/2023, 13:59

Despacho

•31/01/2023, 14:20

Despacho

•25/10/2022, 09:13

Sentença

•28/07/2022, 07:21