Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5136947-95.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) DENISON GATTI CPF: 012.405.006-96 Chefe do Centro de Recrutamento e Seleçao da PMMG CPF: não informado e outros Remetam-se os autos à Contadoria, para a apuração de eventuais custas. TATHIANA MARCOS KALLAS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5136947-95.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) DENISON GATTI CPF: 012.405.006-96 Chefe do Centro de Recrutamento e Seleçao da PMMG CPF: não informado e outros Vista ao Impetrante para requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: DENISON GATTI CPF: 012.405.006-96
RÉU: Chefe do Centro de Recrutamento e Seleçao da PMMG CPF: não informado e outros DESPACHO Tendo em vista a devolução dos autos pela instância superior e o trânsito em julgado do acordão proferido, determino: 1 – Dê-se vista às partes sobre o retorno dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. 2 – Cumprida a determinação supra, nada sendo requerido e, cobradas eventuais custas processuais finais, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MONICA SILVEIRA VIEIRA Juiz(íza) de Direito 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5136947-95.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Curso de Formação]
26/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 00:00
Outras Decisões
28/02/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
DENISON GATTI Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA MARIA FERREIRA DE LARA RESENDE, CAMILA BORGES COSTA, CINTIA ANDRADE NEVES SILVA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, LUIZA LAGE BRITO, NUBIA NETO JARDIM, RAUL FERNANDO ALMADA CARDOSO, SUSAN STEPHANY ANDRADE SILVA.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA FERREIRA DE LARA RESENDE, CAMILA BORGES COSTA, CINTIA ANDRADE NEVES SILVA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, LUIZA LAGE BRITO, NUBIA NETO JARDIM, RAUL FERNANDO ALMADA CARDOSO, SUSAN STEPHANY ANDRADE SILVA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: DENISON GATTI CPF: 012.405.006-96
RÉU: Chefe do Centro de Recrutamento e Seleçao da PMMG CPF: não informado e outros DESPACHO Tendo em vista a devolução dos autos pela instância superior e o trânsito em julgado do acordão proferido, determino: 1 – Dê-se vista às partes sobre o retorno dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. 2 – Cumprida a determinação supra, nada sendo requerido e, cobradas eventuais custas processuais finais, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MONICA SILVEIRA VIEIRA Juiz(íza) de Direito 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5136947-95.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Curso de Formação]
26/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 00:00
Outras Decisões
28/02/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
DENISON GATTI Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA MARIA FERREIRA DE LARA RESENDE, CAMILA BORGES COSTA, CINTIA ANDRADE NEVES SILVA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, LUIZA LAGE BRITO, NUBIA NETO JARDIM, RAUL FERNANDO ALMADA CARDOSO, SUSAN STEPHANY ANDRADE SILVA.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA FERREIRA DE LARA RESENDE, CAMILA BORGES COSTA, CINTIA ANDRADE NEVES SILVA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, LUIZA LAGE BRITO, NUBIA NETO JARDIM, RAUL FERNANDO ALMADA CARDOSO, SUSAN STEPHANY ANDRADE SILVA.
27/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 12:02
Negação de Seguimento
26/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/02/2025, 00:00
Documento (Decisão)
19/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
13/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/01/2025, 00:00
Outras Decisões
18/12/2024, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
REXT COM AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2024
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DENISON GATTI; Interessado(s) - CHEFE DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇAO DA PMMG; DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA FERREIRA DE LARA RESENDE, CAMILA BORGES COSTA, CINTIA ANDRADE NEVES SILVA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, LUIZA LAGE BRITO, NUBIA NETO JARDIM, RAUL FERNANDO ALMADA CARDOSO, SUSAN STEPHANY ANDRADE SILVA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2024, 00:00
Outras Decisões
16/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/12/2024, 00:00
Documento (Decisão)
03/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/11/2024, 00:00
Recebimento
25/11/2024, 00:00
Recebimento
22/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 00:00
Outras Decisões
06/09/2024, 16:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DENISON GATTI; Interessado(s) - CHEFE DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇAO DA PMMG; DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA FERREIRA DE LARA RESENDE, CAMILA BORGES COSTA, CINTIA ANDRADE NEVES SILVA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, LUIZA LAGE BRITO, NUBIA NETO JARDIM, RAUL FERNANDO ALMADA CARDOSO, SUSAN STEPHANY ANDRADE SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
05/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/09/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
27/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
18/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 00:00
Publicação
07/06/2024, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DENISON GATTI; Interessado(s) - CHEFE CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DA PMMG; DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA FERREIRA DE LARA RESENDE, CAMILA BORGES COSTA, CINTIA ANDRADE NEVES SILVA, LUIZA LAGE BRITO, NUBIA NETO JARDIM, RAUL FERNANDO ALMADA CARDOSO, SUSAN STEPHANY ANDRADE SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
06/06/2024, 00:00
Publicação
05/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
23/05/2024, 00:00
Outras Decisões
22/05/2024, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DENISON GATTI; Interessado(s) - CHEFE CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DA PMMG; DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA FERREIRA DE LARA RESENDE, CAMILA BORGES COSTA, CINTIA ANDRADE NEVES SILVA, LUIZA LAGE BRITO, NUBIA NETO JARDIM, RAUL FERNANDO ALMADA CARDOSO, SUSAN STEPHANY ANDRADE SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024, 00:00
Recebimento
20/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/05/2024, 00:00
Outras Decisões
16/05/2024, 13:25
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 00:00
Recebimento
14/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
11/05/2024, 01:55
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 00:00
Outras Decisões
25/04/2024, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DENISON GATTI; Interessado(s) - CHEFE CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DA PMMG; DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NUBIA NETO JARDIM, RAUL FERNANDO ALMADA CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
23/04/2024, 00:00
Publicação
22/04/2024, 16:43
Petição (Embargos de declaração)
22/04/2024, 00:00
Publicação
18/04/2024, 00:00
Publicação
11/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2024, 00:00
Recebimento
03/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
Apelante(s) - DENISON GATTI; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇAO DA PMMG; DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Sem efeito a publicação de inclusão em pauta de 04/04/2024
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/04/2024, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade híbrida, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.
Adv - ANA MARIA FERREIRA DE LARA RESENDE, CAMILA BORGES COSTA, CINTIA ANDRADE NEVES SILVA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, RAUL FERNANDO ALMADA CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
Apelante(s) - DENISON GATTI; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇAO DA PMMG; DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Reincluídos na pauta de 04/04/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada por meio de videoconferência. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - ANA MARIA FERREIRA DE LARA RESENDE, CAMILA BORGES COSTA, CINTIA ANDRADE NEVES SILVA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, RAUL FERNANDO ALMADA CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
14/03/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Apelante(s) - DENISON GATTI; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇAO DA PMMG; DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/03/2024, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.
Adv - ANA MARIA FERREIRA DE LARA RESENDE, CAMILA BORGES COSTA, CINTIA ANDRADE NEVES SILVA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 00:00
Outras Decisões
15/02/2024, 18:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Apelante(s) - DENISON GATTI; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇAO DA PMMG; DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA FERREIRA DE LARA RESENDE, CAMILA BORGES COSTA, CINTIA ANDRADE NEVES SILVA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Recebimento
08/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 00:00
Petição (Parecer)
19/12/2023, 00:00
Outras Decisões
28/11/2023, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Apelante(s) - DENISON GATTI; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇAO DA PMMG; DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA FERREIRA DE LARA RESENDE, CAMILA BORGES COSTA, CINTIA ANDRADE NEVES SILVA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2023, 00:00
Recebimento
24/11/2023, 00:00
Outras Decisões
17/10/2023, 07:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Apelante(s) - DENISON GATTI; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇAO DA PMMG; DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VERSIANI PENNA, em 11/10/2023.
Adv - ANA MARIA FERREIRA DE LARA RESENDE, CAMILA BORGES COSTA, CINTIA ANDRADE NEVES SILVA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - DENISON GATTI; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇAO DA PMMG; DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. OLIVEIRA FIRMO em 07/07/2023
Adv - ANA MARIA FERREIRA DE LARA RESENDE, CAMILA BORGES COSTA, CINTIA ANDRADE NEVES SILVA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA.
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