Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2709098/MG (2024/0281304-3)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO: CRISTIANO REIS GIULIANI - MG074021
AGRAVADO: EXPRESSA MECÂNICA E MOTORES LTDA
AGRAVADO: MISAEL SILVA FERREIRA
ADVOGADO: GUILHERME FERNANDES MIGUEL - MG168099
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2709098/MG (2024/0281304-3)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO: CRISTIANO REIS GIULIANI - MG074021
AGRAVADO: EXPRESSA MECÂNICA E MOTORES LTDA
AGRAVADO: MISAEL SILVA FERREIRA
ADVOGADO: GUILHERME FERNANDES MIGUEL - MG168099
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
30/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/07/2024, 00:00
Recebimento
26/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
25/07/2024, 00:00
Recebimento
24/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/07/2024, 00:59
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
23/05/2024, 00:00
Outras Decisões
05/04/2024, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - EXPRESSA MECANICA E MOTORES LTDA, e outro(a)(s),.; MISAEL SILVA FERREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO REIS GIULIANI, FLAVIO MARCOS DE MORAIS SILVA, GUILHERME FERNANDES MIGUEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2709098/MG (2024/0281304-3)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO: CRISTIANO REIS GIULIANI - MG074021
AGRAVADO: EXPRESSA MECÂNICA E MOTORES LTDA
AGRAVADO: MISAEL SILVA FERREIRA
ADVOGADO: GUILHERME FERNANDES MIGUEL - MG168099
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
30/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/07/2024, 00:00
Recebimento
26/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
25/07/2024, 00:00
Recebimento
24/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/07/2024, 00:59
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
23/05/2024, 00:00
Outras Decisões
05/04/2024, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - EXPRESSA MECANICA E MOTORES LTDA, e outro(a)(s),.; MISAEL SILVA FERREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO REIS GIULIANI, FLAVIO MARCOS DE MORAIS SILVA, GUILHERME FERNANDES MIGUEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Outras Decisões
03/04/2024, 00:00
Recebimento
26/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/03/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
01/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2024, 00:59
Remessa (outros motivos)
26/01/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
25/01/2024, 00:00
Publicação
06/11/2023, 14:22
Publicação
06/11/2023, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - EXPRESSA MECANICA E MOTORES LTDA, e outro(a)(s),.; MISAEL SILVA FERREIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO REIS GIULIANI, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, DELZE DOS SANTOS LAUREANO, FLAVIO MARCOS DE MORAIS SILVA, GLEISON ASSIS REIS, GUILHERME FERNANDES MIGUEL, HERCULES GUERRA, JOSE APARECIDO DA SILVA, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicação
30/10/2023, 00:00
Publicação
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - EXPRESSA MECANICA E MOTORES LTDA, e outro(a)(s),.; MISAEL SILVA FERREIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos colocados "em mesa" em 26/10/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - CRISTIANO REIS GIULIANI, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, DELZE DOS SANTOS LAUREANO, FLAVIO MARCOS DE MORAIS SILVA, GLEISON ASSIS REIS, GUILHERME FERNANDES MIGUEL, HERCULES GUERRA, JOSE APARECIDO DA SILVA, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Recebimento
10/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/10/2023, 01:55
Decurso de Prazo
07/10/2023, 00:55
Outras Decisões
21/09/2023, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - EXPRESSA MECANICA E MOTORES LTDA, e outro(a)(s),.; MISAEL SILVA FERREIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO REIS GIULIANI, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, DELZE DOS SANTOS LAUREANO, FLAVIO MARCOS DE MORAIS SILVA, GLEISON ASSIS REIS, GUILHERME FERNANDES MIGUEL, HERCULES GUERRA, JOSE APARECIDO DA SILVA, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2023, 00:00
Recebimento
18/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 00:00
Publicação
18/08/2023, 18:05
Publicação
18/08/2023, 18:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - EXPRESSA MECANICA E MOTORES LTDA, e outro(a)(s),.; MISAEL SILVA FERREIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO REIS GIULIANI, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, DELZE DOS SANTOS LAUREANO, ERNESTO KOHNERT VIEIRA, FLAVIO MARCOS DE MORAIS SILVA, GLEISON ASSIS REIS, HELBERT GONCALVES COELHO, HERCULES GUERRA, JOSE APARECIDO DA SILVA, JOSE APARECIDO DA SILVA, MARIA ANGELA COELHO PEREIRA, RAFAELA FERREIRA KOHNERT, ROGERIA LABANCA RAPOSO, ROGERIA LABANCA RAPOSO, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicação
16/08/2023, 00:00
Publicação
10/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - EXPRESSA MECANICA E MOTORES LTDA, e outro(a)(s),.; MISAEL SILVA FERREIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - CRISTIANO REIS GIULIANI, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, DELZE DOS SANTOS LAUREANO, ERNESTO KOHNERT VIEIRA, FLAVIO MARCOS DE MORAIS SILVA, GLEISON ASSIS REIS, HELBERT GONCALVES COELHO, HERCULES GUERRA, JOSE APARECIDO DA SILVA, JOSE APARECIDO DA SILVA, MARIA ANGELA COELHO PEREIRA, RAFAELA FERREIRA KOHNERT, ROGERIA LABANCA RAPOSO, ROGERIA LABANCA RAPOSO, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - EXPRESSA MECANICA E MOTORES LTDA, e outro(a)(s),.; MISAEL SILVA FERREIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO REIS GIULIANI, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, DELZE DOS SANTOS LAUREANO, ERNESTO KOHNERT VIEIRA, FLAVIO MARCOS DE MORAIS SILVA, GLEISON ASSIS REIS, HELBERT GONCALVES COELHO, HERCULES GUERRA, JOSE APARECIDO DA SILVA, JOSE APARECIDO DA SILVA, MARIA ANGELA COELHO PEREIRA, RAFAELA FERREIRA KOHNERT, ROGERIA LABANCA RAPOSO, ROGERIA LABANCA RAPOSO, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 00:00
Outras Decisões
25/05/2023, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - EXPRESSA MECANICA E MOTORES LTDA, e outro(a)(s),.; MISAEL SILVA FERREIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO REIS GIULIANI, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, DELZE DOS SANTOS LAUREANO, ERNESTO KOHNERT VIEIRA, FLAVIO MARCOS DE MORAIS SILVA, GLEISON ASSIS REIS, HELBERT GONCALVES COELHO, HERCULES GUERRA, JOSE APARECIDO DA SILVA, JOSE APARECIDO DA SILVA, MARIA ANGELA COELHO PEREIRA, RAFAELA FERREIRA KOHNERT, ROGERIA LABANCA RAPOSO, ROGERIA LABANCA RAPOSO, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Recebimento
23/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/12/2022, 00:00
Outras Decisões
29/11/2022, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - EXPRESSA MECANICA E MOTORES LTDA, e outro(a)(s),.; MISAEL SILVA FERREIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO REIS GIULIANI, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, DELZE DOS SANTOS LAUREANO, ERNESTO KOHNERT VIEIRA, FLAVIO MARCOS DE MORAIS SILVA, GLEISON ASSIS REIS, HELBERT GONCALVES COELHO, HERCULES GUERRA, JOSE APARECIDO DA SILVA, JOSE APARECIDO DA SILVA, MARIA ANGELA COELHO PEREIRA, RAFAELA FERREIRA KOHNERT, ROGERIA LABANCA RAPOSO, ROGERIA LABANCA RAPOSO, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/11/2022, 00:00
Recebimento
25/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - EXPRESSA MECANICA E MOTORES LTDA, e outro(a)(s),.; MISAEL SILVA FERREIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 10/11/2022.
Adv - CRISTIANO REIS GIULIANI, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, DELZE DOS SANTOS LAUREANO, ERNESTO KOHNERT VIEIRA, FLAVIO MARCOS DE MORAIS SILVA, GLEISON ASSIS REIS, HELBERT GONCALVES COELHO, HERCULES GUERRA, JOSE APARECIDO DA SILVA, JOSE APARECIDO DA SILVA, MARIA ANGELA COELHO PEREIRA, RAFAELA FERREIRA KOHNERT, ROGERIA LABANCA RAPOSO, ROGERIA LABANCA RAPOSO, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
AUTOR: EXPRESSA MECANICA E MOTORES LTDA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - ERNESTO KOHNERT VIEIRA, JOSE APARECIDO DA SILVA, ROGERIA LABANCA RAPOSO, JOSE APARECIDO DA SILVA, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA, ROGERIA LABANCA RAPOSO, HELBERT GONCALVES COELHO, RAFAELA FERREIRA KOHNERT, MARIA ANGELA COELHO PEREIRA, FLAVIO MARCOS DE MORAIS SILVA, HERCULES GUERRA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Outras Decisões
18/07/2022, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - EXPRESSA MECANICA E MOTORES LTDA, e outro(a)(s),.; MISAEL SILVA FERREIRA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO REIS GIULIANI, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, DELZE DOS SANTOS LAUREANO, ERNESTO KOHNERT VIEIRA, FLAVIO MARCOS DE MORAIS SILVA, GLEISON ASSIS REIS, HELBERT GONCALVES COELHO, HERCULES GUERRA, JOSE APARECIDO DA SILVA, JOSE APARECIDO DA SILVA, MARIA ANGELA COELHO PEREIRA, RAFAELA FERREIRA KOHNERT, ROGERIA LABANCA RAPOSO, ROGERIA LABANCA RAPOSO, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/07/2022, 00:00
Recebimento
14/07/2022, 00:00
Outras Decisões
30/06/2022, 07:27
Petição (Parecer)
30/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2022, 00:00
Recebimento
27/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - EXPRESSA MECANICA E MOTORES LTDA, e outro(a)(s),.; MISAEL SILVA FERREIRA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO DINIZ JUNIOR, em 21/06/2022.
Adv - CRISTIANO REIS GIULIANI, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, DELZE DOS SANTOS LAUREANO, ERNESTO KOHNERT VIEIRA, FLAVIO MARCOS DE MORAIS SILVA, GLEISON ASSIS REIS, HELBERT GONCALVES COELHO, HERCULES GUERRA, JOSE APARECIDO DA SILVA, JOSE APARECIDO DA SILVA, MARIA ANGELA COELHO PEREIRA, RAFAELA FERREIRA KOHNERT, ROGERIA LABANCA RAPOSO, ROGERIA LABANCA RAPOSO, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.