Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 13/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação. Fica a parte ainda intimada que: I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial; II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora; III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos. O procurador que desejar vista dos autos físicos deverá formalizar o pedido por meio de petição.
Adv - BRUNO MIRANDA BITENCOURT, BRUNO MIRANDA BITENCOURT, BRUNO MIRANDA BITENCOURT, BRUNO MIRANDA BITENCOURT, BRUNO MIRANDA BITENCOURT, BRUNO MIRANDA BITENCOURT, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CHRISTIAN MILANEZ MELO, CHRISTIAN MILANEZ MELO, CHRISTIAN MILANEZ MELO, CHRISTIAN MILANEZ MELO, CHRISTIAN MILANEZ MELO, CHRISTIAN MILANEZ MELO, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, LEONARDO MAGALHAES DE FREITAS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, MARISA PEREIRA CAMPOS, MARISA PEREIRA CAMPOS, MARISA PEREIRA CAMPOS, MARISA PEREIRA CAMPOS, MARISA PEREIRA CAMPOS, MARISA PEREIRA CAMPOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
10/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/03/2026, 16:36
Publicação
23/03/2026, 16:33
Suspensão ou Sobrestamento
25/02/2025, 15:50
Recebimento
25/02/2025, 12:05
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 14:45
Recebimento
10/02/2025, 12:23
Entrega em carga/vista
05/02/2025, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 30/01/2025:: Autos com vista ao UNIBANCO/BANCO ITAÚ S/A pelo prazo legal.
Adv - BRUNO MIRANDA BITENCOURT, BRUNO MIRANDA BITENCOURT, BRUNO MIRANDA BITENCOURT, BRUNO MIRANDA BITENCOURT, BRUNO MIRANDA BITENCOURT, BRUNO MIRANDA BITENCOURT, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CHRISTIAN MILANEZ MELO, CHRISTIAN MILANEZ MELO, CHRISTIAN MILANEZ MELO, CHRISTIAN MILANEZ MELO, CHRISTIAN MILANEZ MELO, CHRISTIAN MILANEZ MELO, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, LEONARDO MAGALHAES DE FREITAS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, MARISA PEREIRA CAMPOS, MARISA PEREIRA CAMPOS, MARISA PEREIRA CAMPOS, MARISA PEREIRA CAMPOS, MARISA PEREIRA CAMPOS, MARISA PEREIRA CAMPOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 13/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação. Fica a parte ainda intimada que: I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial; II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora; III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos. O procurador que desejar vista dos autos físicos deverá formalizar o pedido por meio de petição.
Adv - BRUNO MIRANDA BITENCOURT, BRUNO MIRANDA BITENCOURT, BRUNO MIRANDA BITENCOURT, BRUNO MIRANDA BITENCOURT, BRUNO MIRANDA BITENCOURT, BRUNO MIRANDA BITENCOURT, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CHRISTIAN MILANEZ MELO, CHRISTIAN MILANEZ MELO, CHRISTIAN MILANEZ MELO, CHRISTIAN MILANEZ MELO, CHRISTIAN MILANEZ MELO, CHRISTIAN MILANEZ MELO, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, LEONARDO MAGALHAES DE FREITAS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, MARISA PEREIRA CAMPOS, MARISA PEREIRA CAMPOS, MARISA PEREIRA CAMPOS, MARISA PEREIRA CAMPOS, MARISA PEREIRA CAMPOS, MARISA PEREIRA CAMPOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
10/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/03/2026, 16:36
Publicação
23/03/2026, 16:33
Suspensão ou Sobrestamento
25/02/2025, 15:50
Recebimento
25/02/2025, 12:05
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 14:45
Recebimento
10/02/2025, 12:23
Entrega em carga/vista
05/02/2025, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 30/01/2025:: Autos com vista ao UNIBANCO/BANCO ITAÚ S/A pelo prazo legal.
Adv - BRUNO MIRANDA BITENCOURT, BRUNO MIRANDA BITENCOURT, BRUNO MIRANDA BITENCOURT, BRUNO MIRANDA BITENCOURT, BRUNO MIRANDA BITENCOURT, BRUNO MIRANDA BITENCOURT, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CHRISTIAN MILANEZ MELO, CHRISTIAN MILANEZ MELO, CHRISTIAN MILANEZ MELO, CHRISTIAN MILANEZ MELO, CHRISTIAN MILANEZ MELO, CHRISTIAN MILANEZ MELO, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, LEONARDO MAGALHAES DE FREITAS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, MARISA PEREIRA CAMPOS, MARISA PEREIRA CAMPOS, MARISA PEREIRA CAMPOS, MARISA PEREIRA CAMPOS, MARISA PEREIRA CAMPOS, MARISA PEREIRA CAMPOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
29/01/2025, 00:00
Publicação
28/01/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
Recorrente(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Recorrido(a)(s) - IRIS COSTA GUIMARÃES, e outro(a)(s),; JACY MACHADO FRANÇA; MARIA ANTONIETA VAZ DE MELO FRANÇA; RENATO VAZ DE MELO FRANÇA; ELIZABETH VAZ DE MELO FRANÇA; ANDREA VAZ DE MELO FRANÇA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 09/12/2024:: "(...) indefiro, por ora, o pedido de virtualização dos autos e, em razão do sobrestamento determinado à fl. 188, determino o retorno dos autos ao arquivo provisório, antes, porém, seja dada vista ao recorrente, pelo prazo legal, conforme requerido."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MIRANDA BITENCOURT, CHRISTIAN MILANEZ MELO, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, LEONARDO MAGALHAES DE FREITAS, MARIANA BARROS MENDONCA, MARISA PEREIRA CAMPOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Outras Decisões
05/12/2024, 15:31
Publicação
05/12/2024, 15:31
Outras Decisões
05/12/2024, 15:30
Recebimento
19/11/2024, 10:42
Remessa (outros motivos)
19/11/2024, 09:37
Recebimento
01/11/2024, 15:49
Conclusão (para despacho)
31/10/2024, 09:14
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 09:08
Recebimento
25/10/2024, 13:52
Remessa (outros motivos)
25/10/2024, 10:52
Suspensão ou Sobrestamento
20/08/2024, 12:28
Expedição de documento (Ofício)
19/08/2024, 16:45
Recebimento
19/08/2024, 16:14
Remessa (outros motivos)
08/08/2024, 09:31
Recebimento
02/08/2024, 13:54
Remessa (outros motivos)
31/07/2024, 17:21
Suspensão ou Sobrestamento
18/07/2023, 15:28
Recebimento
18/07/2023, 12:13
Remessa (outros motivos)
13/07/2023, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Recorrente(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Recorrido(a)(s) - IRIS COSTA GUIMARÃES, e outro(a)(s),; JACY MACHADO FRANÇA; MARIA ANTONIETA VAZ DE MELO FRANÇA; RENATO VAZ DE MELO FRANÇA; ELIZABETH VAZ DE MELO FRANÇA; ANDREA VAZ DE MELO FRANÇA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Cumpridas as diligências, retornem os autos ao arquivo provisório, diante do sobrestamento determinado à fl. 188."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MIRANDA BITENCOURT, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CHRISTIAN MILANEZ MELO, LEONARDO MAGALHAES DE FREITAS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, MARISA PEREIRA CAMPOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 19:11
Publicação
07/07/2023, 19:11
Outras Decisões
07/07/2023, 19:11
Recebimento
26/06/2023, 14:48
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 11:17
Recebimento
14/06/2023, 16:14
Conclusão (para despacho)
12/06/2023, 18:20
Expedição de documento (Ofício)
12/06/2023, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Recorrente(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Recorrido(a)(s) - IRIS COSTA GUIMARÃES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 09/05/2023:: Autos com vista à parte recorrente, para os fins do despacho de fl. 301.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MIRANDA BITENCOURT, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CHRISTIAN MILANEZ MELO, LEONARDO MAGALHAES DE FREITAS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, MARISA PEREIRA CAMPOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Outras Decisões
03/05/2023, 16:14
Publicação
03/05/2023, 16:14
Outras Decisões
03/05/2023, 16:14
Expedição de documento (Ofício)
03/05/2023, 14:29
Ato ordinatório
18/04/2023, 19:11
Recebimento
13/04/2023, 10:03
Remessa (outros motivos)
13/04/2023, 07:48
Remessa (outros motivos)
13/04/2023, 07:48
Remessa (outros motivos)
13/04/2023, 07:48
Expedição de documento (Ofício)
13/04/2023, 07:47
Recebimento
12/04/2023, 11:12
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 10:18
Recebimento
17/03/2023, 15:34
Conclusão (para despacho)
16/03/2023, 11:35
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 11:34
Recebimento
14/03/2023, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
Recorrente(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Recorrido(a)(s) - IRIS COSTA GUIMARÃES, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 14/03/2023: Intimação: "Intimo o advogado, Dr. Christian Milanez Melo, OAB 108621, a devolução dos autos no prazo de 3 (três) dias, em seu poder além do prazo legal, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e sujeição às sanções do art. 234, § 2º do CPC¿.
Adv - BRUNO MIRANDA BITENCOURT, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CHRISTIAN MILANEZ MELO, LEONARDO MAGALHAES DE FREITAS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, MARISA PEREIRA CAMPOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Publicação
10/03/2023, 15:37
Entrega em carga/vista
17/02/2023, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Recorrente(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Recorrido(a)(s) - IRIS COSTA GUIMARÃES, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 16/02/2023:: Vista aos procuradores da parte recorrida, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência e manifestação acerca do alegado, requerendo o que entenderem de direito....
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MIRANDA BITENCOURT, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CHRISTIAN MILANEZ MELO, LEONARDO MAGALHAES DE FREITAS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, MARISA PEREIRA CAMPOS, MILANEZ & BITENCOURT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Publicação
10/02/2023, 08:42
Recebimento
09/02/2023, 14:31
Remessa (outros motivos)
09/02/2023, 10:42
Recebimento
03/02/2023, 16:22
Conclusão (para despacho)
02/02/2023, 08:49
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 08:44
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
02/02/2023, 08:42
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
02/02/2023, 08:33
Recebimento
01/02/2023, 14:17
Remessa (outros motivos)
01/02/2023, 13:03
Suspensão ou Sobrestamento
05/06/2019, 09:38
Recebimento
04/06/2019, 10:17
Remessa (outros motivos)
27/05/2019, 16:58
Outras Decisões
06/05/2019, 13:06
Publicação
06/05/2019, 13:06
Outras Decisões
06/05/2019, 13:06
Recebimento
22/04/2019, 10:26
Remessa (outros motivos)
22/04/2019, 10:00
Recebimento
04/04/2019, 15:06
Conclusão (para despacho)
03/04/2019, 17:10
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 17:10
Recebimento
26/03/2019, 15:37
Entrega em carga/vista
14/03/2019, 14:01
Outras Decisões
11/03/2019, 13:31
Publicação
11/03/2019, 13:31
Petição (Petição (outras))
08/03/2019, 16:48
Recebimento
12/02/2019, 12:19
Entrega em carga/vista
08/02/2019, 13:30
Outras Decisões
04/02/2019, 13:39
Publicação
04/02/2019, 13:39
Outras Decisões
04/02/2019, 13:36
Recebimento
04/02/2019, 13:35
Remessa (outros motivos)
31/01/2019, 16:33
Recebimento
31/01/2019, 11:32
Remessa (outros motivos)
31/01/2019, 09:11
Recebimento
29/01/2019, 11:17
Conclusão (para despacho)
25/01/2019, 17:50
Petição (Petição (outras))
25/01/2019, 17:50
Recebimento
25/01/2019, 17:49
Remessa (outros motivos)
25/01/2019, 08:23
Suspensão ou Sobrestamento
23/01/2019, 15:13
Recebimento
21/01/2019, 14:04
Remessa (outros motivos)
17/12/2018, 14:39
Recebimento
30/11/2018, 13:17
Entrega em carga/vista
26/11/2018, 11:53
Recebimento
21/11/2018, 10:30
Remessa (outros motivos)
21/11/2018, 07:55
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Determinar a separação de corpos (art. 23)
18/10/2018, 15:02
Suspensão ou Sobrestamento
17/10/2018, 15:03
Recebimento
15/10/2018, 14:02
Remessa (outros motivos)
01/10/2018, 15:25
Recebimento
21/09/2018, 11:59
Entrega em carga/vista
20/09/2018, 10:00
Publicação
10/09/2018, 14:16
Recebimento
10/09/2018, 14:15
Remessa (outros motivos)
29/08/2018, 08:12
Suspensão ou Sobrestamento
23/07/2018, 16:00
Recebimento
23/07/2018, 13:28
Remessa (outros motivos)
17/07/2018, 17:52
Recebimento
09/07/2018, 12:41
Entrega em carga/vista
06/07/2018, 11:31
Publicação
02/07/2018, 14:25
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)