Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024
Embargante(s) - PLANETA AUTOMOVEIS LTDA; Embargado(a)(s) - ADRIANA BARA DA SILVA CATARINO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, LAIZA MONIQUE DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2024, 00:00
Recebimento
07/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
16/07/2024, 01:56
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 00:00
Outras Decisões
02/07/2024, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Embargante(s) - PLANETA AUTOMOVEIS LTDA; Embargado(a)(s) - ADRIANA BARA DA SILVA CATARINO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, LAIZA MONIQUE DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024
Embargante(s) - PLANETA AUTOMOVEIS LTDA; Embargado(a)(s) - ADRIANA BARA DA SILVA CATARINO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, LAIZA MONIQUE DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2024, 00:00
Recebimento
07/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
16/07/2024, 01:56
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 00:00
Outras Decisões
02/07/2024, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Embargante(s) - PLANETA AUTOMOVEIS LTDA; Embargado(a)(s) - ADRIANA BARA DA SILVA CATARINO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, LAIZA MONIQUE DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
28/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 00:00
Outras Decisões
16/04/2024, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
Embargante(s) - PLANETA AUTOMOVEIS LTDA; Embargado(a)(s) - ADRIANA BARA DA SILVA CATARINO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE LUCIO FERNANDES, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
12/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 00:00
Publicação
21/03/2024, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
1º Apelante - ADRIANA BARA DA SILVA CATARINO; PLANETA AUTOMOVEIS LTDA; BANCO GM S/A; Apelado(a)(s) - PLANETA AUTOMOVEIS LTDA; ADRIANA BARA DA SILVA CATARINO; BANCO GM S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, LAIZA MONIQUE DA SILVA, MARIANA DE OLIVEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
14/03/2024, 00:00
Outras Decisões
06/03/2024, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Embargante(s) - PLANETA AUTOMOVEIS LTDA; Embargado(a)(s) - ADRIANA BARA DA SILVA CATARINO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, LAIZA MONIQUE DA SILVA, MARIANA DE OLIVEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Publicação
04/03/2024, 00:00
Recebimento
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
1º Apelante - ADRIANA BARA DA SILVA CATARINO; PLANETA AUTOMOVEIS LTDA; BANCO GM S/A; Apelado(a)(s) - PLANETA AUTOMOVEIS LTDA; ADRIANA BARA DA SILVA CATARINO; BANCO GM S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, LAIZA MONIQUE DA SILVA, MARIANA DE OLIVEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Recebimento
19/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 00:00
Outras Decisões
17/11/2023, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
1º Apelante - ADRIANA BARA DA SILVA CATARINO; PLANETA AUTOMOVEIS LTDA; BANCO GM S/A; Apelado(a)(s) - PLANETA AUTOMOVEIS LTDA; ADRIANA BARA DA SILVA CATARINO; BANCO GM S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, LAIZA MONIQUE DA SILVA, MARIANA DE OLIVEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 00:00
Publicação
14/11/2023, 00:00
Outras Decisões
30/10/2023, 22:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Embargante(s) - PLANETA AUTOMOVEIS LTDA; Embargado(a)(s) - ADRIANA BARA DA SILVA CATARINO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, LAIZA MONIQUE DA SILVA, MARIANA DE OLIVEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Recebimento
26/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/07/2023, 05:13
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 00:00
Outras Decisões
11/07/2023, 14:22
Outras Decisões
11/07/2023, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
1º Apelante - ADRIANA BARA DA SILVA CATARINO; PLANETA AUTOMOVEIS LTDA; BANCO GM S/A; Apelado(a)(s) - PLANETA AUTOMOVEIS LTDA; ADRIANA BARA DA SILVA CATARINO; BANCO GM S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, LAIZA MONIQUE DA SILVA, MARIANA DE OLIVEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Embargante(s) - PLANETA AUTOMOVEIS LTDA; Embargado(a)(s) - ADRIANA BARA DA SILVA CATARINO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, LAIZA MONIQUE DA SILVA, MARIANA DE OLIVEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/07/2023, 00:00
Recebimento
04/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 00:00
Publicação
29/03/2023, 13:44
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 00:00
Publicação
27/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Embargante(s) - PLANETA AUTOMOVEIS LTDA; Embargado(a)(s) - ADRIANA BARA DA SILVA CATARINO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, LAIZA MONIQUE DA SILVA, MARIANA DE OLIVEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Embargante(s) - PLANETA AUTOMOVEIS LTDA; Embargado(a)(s) - ADRIANA BARA DA SILVA CATARINO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, LAIZA MONIQUE DA SILVA, MARIANA DE OLIVEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Recebimento
07/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2022, 00:00
Publicação
16/06/2022, 00:00
Outras Decisões
14/06/2022, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
Embargante(s) - PLANETA AUTOMOVEIS LTDA; Embargado(a)(s) - ADRIANA BARA DA SILVA CATARINO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves; Publicação em 16/06/2022: Intimação: "[...] (a) DES. OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES - Relator intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
- JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - JOSE LUCIO FERNANDES, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, MARIANA DE OLIVEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2022, 00:00
Recebimento
08/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/05/2022, 00:00
Publicação
06/05/2022, 16:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022
Apelante(s) - ADRIANA BARA DA SILVA CATARINO; PLANETA AUTOMOVEIS LTDA; Apelado(a)(s) - PLANETA AUTOMOVEIS LTDA; ADRIANA BARA DA SILVA CATARINO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, LAIZA MONIQUE DA SILVA, MARIANA DE OLIVEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.