2. UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL MASSOTE PEREIRA
OAB/MG 113869·CPF·Representa: Autor
CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA
OAB/RS 50660·CPF·Representa: Autor
AUGUSTO FRANKE DAHINTEN
OAB/RS 81108·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS
OAB/RS 28992·CPF·Representa: Autor
TALITA GARIBOTTI FOLLE
OAB/RS 107081·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2091971/MG (2023/0293998-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: SEBASTIAO ALVES FERREIRA
ADVOGADOS: KLÍCIA ALMEIDA GARCIA - MG101367
GABRIEL MASSOTE PEREIRA - MG113869
EMBARGADO: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA.
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - RS028992
CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - RS050660
AUGUSTO FRANKE DAHINTEN - RS081108
RAQUEL RANGEL BARBOSA - RS096326
TALITA GARIBOTTI FOLLE - RS107081
INTERESSADO: GABRIEL MASSOTE PEREIRA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2091971/MG (2023/0293998-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
RECORRENTE: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA.
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - RS028992
CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - RS050660
AUGUSTO FRANKE DAHINTEN - RS081108
RAQUEL RANGEL BARBOSA - RS096326
TALITA GARIBOTTI FOLLE - RS107081
RECORRIDO: SEBASTIAO ALVES FERREIRA
ADVOGADOS: KLÍCIA ALMEIDA GARCIA - MG101367
GABRIEL MASSOTE PEREIRA - MG113869
INTERESSADO: GABRIEL MASSOTE PEREIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2091971/MG (2023/0293998-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
RECORRENTE: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA.
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - RS028992
CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - RS050660
AUGUSTO FRANKE DAHINTEN - RS081108
RAQUEL RANGEL BARBOSA - RS096326
TALITA GARIBOTTI FOLLE - RS107081
RECORRIDO: SEBASTIAO ALVES FERREIRA
ADVOGADOS: KLÍCIA ALMEIDA GARCIA - MG101367
GABRIEL MASSOTE PEREIRA - MG113869
INTERESSADO: GABRIEL MASSOTE PEREIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/08/2023, 00:00
Recebimento
11/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/08/2023, 00:00
Outras Decisões
11/07/2023, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Recorrente(s) - GABRIEL MASSOTE PEREIRA; Recorrido(a)(s) - UNIMED COOPERATIVA DE SERVIÇO DE SAUDE DOS VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE LANDIM ALVES, AUGUSTO FRANKE DAHINTEN, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, JHONY RODRIGUES PEREIRA, PAULO ROBERTO DO N. MARTINS, TALITA GARIBOTTI FOLLE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Recorrente(s) - UNIMED COOPERATIVA DE SERVIÇO DE SAUDE DOS VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA; Recorrido(a)(s) - SEBASTIAO ALVES FERREIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE LANDIM ALVES, AUGUSTO FRANKE DAHINTEN, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, JAMILLY ALVES NASCIMENTO, JHONY RODRIGUES PEREIRA, KLICIA ALMEIDA GARCIA, MARIANA BRASILEIRO MARTINS LEANDRO, PAULO ROBERTO DO N. MARTINS, TALITA GARIBOTTI FOLLE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Apelante(s) - SEBASTIAO ALVES FERREIRA; UNIMED COOPERATIVA DE SERVIÇO DE SAUDE DOS VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO ALVES FERREIRA; UNIMED COOPERATIVA DE SERVIÇO DE SAUDE DOS VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE LANDIM ALVES, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, JAMILLY ALVES NASCIMENTO, JHONY RODRIGUES PEREIRA, KLICIA ALMEIDA GARCIA, MARIANA BRASILEIRO MARTINS LEANDRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Apelante(s) - SEBASTIAO ALVES FERREIRA; UNIMED COOPERATIVA DE SERVIÇO DE SAUDE DOS VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO ALVES FERREIRA; UNIMED COOPERATIVA DE SERVIÇO DE SAUDE DOS VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE LANDIM ALVES, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, JAMILLY ALVES NASCIMENTO, JHONY RODRIGUES PEREIRA, KLICIA ALMEIDA GARCIA, MARIANA BRASILEIRO MARTINS LEANDRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2091971/MG (2023/0293998-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
RECORRENTE: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA.
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - RS028992
CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - RS050660
AUGUSTO FRANKE DAHINTEN - RS081108
RAQUEL RANGEL BARBOSA - RS096326
TALITA GARIBOTTI FOLLE - RS107081
RECORRIDO: SEBASTIAO ALVES FERREIRA
ADVOGADOS: KLÍCIA ALMEIDA GARCIA - MG101367
GABRIEL MASSOTE PEREIRA - MG113869
INTERESSADO: GABRIEL MASSOTE PEREIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/08/2023, 00:00
Recebimento
11/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/08/2023, 00:00
Outras Decisões
11/07/2023, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Recorrente(s) - GABRIEL MASSOTE PEREIRA; Recorrido(a)(s) - UNIMED COOPERATIVA DE SERVIÇO DE SAUDE DOS VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE LANDIM ALVES, AUGUSTO FRANKE DAHINTEN, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, JHONY RODRIGUES PEREIRA, PAULO ROBERTO DO N. MARTINS, TALITA GARIBOTTI FOLLE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Recorrente(s) - UNIMED COOPERATIVA DE SERVIÇO DE SAUDE DOS VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA; Recorrido(a)(s) - SEBASTIAO ALVES FERREIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE LANDIM ALVES, AUGUSTO FRANKE DAHINTEN, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, JAMILLY ALVES NASCIMENTO, JHONY RODRIGUES PEREIRA, KLICIA ALMEIDA GARCIA, MARIANA BRASILEIRO MARTINS LEANDRO, PAULO ROBERTO DO N. MARTINS, TALITA GARIBOTTI FOLLE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Apelante(s) - SEBASTIAO ALVES FERREIRA; UNIMED COOPERATIVA DE SERVIÇO DE SAUDE DOS VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO ALVES FERREIRA; UNIMED COOPERATIVA DE SERVIÇO DE SAUDE DOS VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE LANDIM ALVES, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, JAMILLY ALVES NASCIMENTO, JHONY RODRIGUES PEREIRA, KLICIA ALMEIDA GARCIA, MARIANA BRASILEIRO MARTINS LEANDRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Apelante(s) - SEBASTIAO ALVES FERREIRA; UNIMED COOPERATIVA DE SERVIÇO DE SAUDE DOS VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO ALVES FERREIRA; UNIMED COOPERATIVA DE SERVIÇO DE SAUDE DOS VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE LANDIM ALVES, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, JAMILLY ALVES NASCIMENTO, JHONY RODRIGUES PEREIRA, KLICIA ALMEIDA GARCIA, MARIANA BRASILEIRO MARTINS LEANDRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
Apelante(s) - SEBASTIAO ALVES FERREIRA; UNIMED COOPERATIVA DE SERVIÇO DE SAUDE DOS VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO ALVES FERREIRA; UNIMED COOPERATIVA DE SERVIÇO DE SAUDE DOS VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE LANDIM ALVES, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, JAMILLY ALVES NASCIMENTO, JHONY RODRIGUES PEREIRA, KLICIA ALMEIDA GARCIA, MARIANA BRASILEIRO MARTINS LEANDRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/10/2022, 00:00
Outras Decisões
06/09/2022, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022
Recorrente(s) - UNIMED COOPERATIVA DE SERVIÇO DE SAUDE DOS VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA; Recorrido(a)(s) - SEBASTIAO ALVES FERREIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE LANDIM ALVES, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, JAMILLY ALVES NASCIMENTO, JHONY RODRIGUES PEREIRA, KLICIA ALMEIDA GARCIA, MARIANA BRASILEIRO MARTINS LEANDRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2022, 00:00
Outras Decisões
02/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
Recorrente(s) - GABRIEL MASSOTE PEREIRA; Recorrido(a)(s) - UNIMED COOPERATIVA DE SERVIÇO DE SAUDE DOS VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE LANDIM ALVES, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, JHONY RODRIGUES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.